DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200100 100 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 8/2022 PROCESSO Nº 316/2022 Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público o resultado do julgamento da LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 08/2022 - PROCESSO Nº 316/2022, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO LIMÍTROFE NA ÁREA DO MARUIM. Sagrou-se vencedora no certame a empresa AVANÇAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - CNPJ 34.409.761/0001-13, com proposta no valor de R$ 287.577,78 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). Informações pelo telefone (84) 4005-5316 ou e-mail: [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR Presidente da CPL/CODERN ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 715/2022; Quinto Termo Aditivo ao Contrato 001/2021, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: Nacional Soluções Ltda; Objeto: prestação de serviços de locação de microcomputadores novos; Aditivo de Prazo por 12 (doze) meses a partir de 17.01.2023; Data da Assinatura: 16.01.2023 Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Carlos Eduardo Lyra Maranhão - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 984/2022; quarto Termo Aditivo ao Contrato 001/2021, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: Nacional Soluções Ltda; Objeto: prestação de serviços de locação de microcomputadores novos; Aditivo de Preço com acréscimo de 02 (dois) novos equipamentos, passando o valor mensal para R$ 19.574,02 a partir de 25.11.2022; Data da Assinatura: 25.11.2022 Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Carlos Eduardo Lyra Maranhão - Contratada. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação n.º 041/ADLI-3/SEDE/2023, publicado no DOU nº 54, Seção 3, pg. 88, de 20/03/2023. ONDE SE LÊ: www.licitacoes-e.com.br (ID BB 992618). LEIA-SE: www.licitacoes-e.com.br (ID BB 993013). Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações, [email protected] e (61) (3312-2522) e (11) 5033-6019. ROBSON ANTONIO CUTOLO Profissional de Serviços Aeroportuários. GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 51-SL/2023/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: EMBRASG - E M P R ES A BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ: 01.248.111/0001-84. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza, higienização e conservação a serem prestados nas dependências do Aeroporto de Mossoró no Rio Grande do Norte - SBMS. Valor Global: R$ 104.900,00. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 005/ADLI- 3/SBMS/2023. Recursos Orçamentários: 001.31105.001-8.19812-9. Vigência: 9 meses, contados a partir da expedição da Ordem de Serviços. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E FO R N EC I M E N T O EXTRATO DE CONTRATO Nº 54-PS/2023/0038 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0038-02. Contratada: PRÊMIO SINALIZAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - EPP - CNPJ: 01.947.500/0001-06. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO AEROPORTO DE UBERLÃNDIA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP - ADESÃO AO LOTE 02 DA ARP Nº 003/ADCO/SBSP/2022. Processo LCT-e.: 017/ADLI-1/SEDE/2022. Valor: R$ 131.649,92. Rec. Orç.: 038.31301.004.7.20130-9. Vig.: 40 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço. EDITAL DE INTIMAÇÃO A Infraero torna pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art. 164-Lei 8.112/90, a Intimação para apresentação de recurso em processo administrativo de penalidade n. SBRB-ADM-2021/00050 à empresa R. N. L. PARRILHA EIRELI, CNPJ nº 12.137.142/0001-84. Portanto, a empresa está INTIMADA à aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO, com o descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 02 (dois) anos, pelo descumprimento do item 15.2 do Termo de Contrato n. 02.2021.029.0002. As penalidades serão aplicadas conforme dispõem o item 28.4.1 do referido Termo de Contrato e conforme art. 83, inciso III, da Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, e Ato Administrativo n° SEDE-AAD- 2023/00411, publicado no D.O.U em 03/03/2023, Seção 3, Pág. 110, Edital n° 43. Local para apresentação de recurso, no prazo de 10 (dez) dias úteis: Infraero - Estrada Parque Aeroporto - Setor de Concessionárias e Locadoras, Lote 05, ED. SEDE - BRASÍLIA - DF, CEP: 71.608-050, horário de atendimento 9:30h às 11:30h e das 13:30h às 15:30h. JAMARIAN RIKER Coordenação de Contratos de Receita DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 32/ADLI-3/SEDE/2023 Obj: Contratação de empresa para emissão de certificados digitais para Servidor Web (TIPO A1), Pessoa Física, Pessoa Jurídica (TIPO A3), Nota Fiscal Eletrônica (TIPO A1/A3/Servidor), padrão ICP-Brasil, certificado digital SSL (WILDCARD) padrão Internacional e serviços de emissão de certificados digitais (PF, PJ, NF-e e Servidor Web), presencial nas localidades dos tipos 1 e 2, pelo Sistema de Registro de Preços. Abertura: 9h, 13/04/2023, www.licitacoes-e.com.br (993116). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (11) 5033-6019. VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES Coordenadora Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194004 Número do Contrato: 72/2020. Nº Processo: 08760.000043/2020-57. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado: 07.529.101/0001-01 - COMBATE LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 72/2020, prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 72/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/04/2023 a 13/04/2024 ou até que seja concluído o processo licitatório nacional.. Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.876,32. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 194048 Nº Processo: 08116.000579/2022-39. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM. Contratado: 05.859.296/0001-14 - GOMES E ANDRADE MANUTENCAO E REPARACAO DE APARELHOS ELE. Objeto: Contratação de serviços continuados por empresa especializada para em serviços de apoio administrativo de recepção, auxiliar de escritório e condutor de veículos categoria "d", com execução mediante o regime de empreitada por menor preço global e dedicação exclusiva de mão de obra para atendimento às necessidades da coordenação regional do médio purus e coordenações técnicas locais a ela vinculada.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 368.994,65. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 46/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 0005/2022 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL VALE DO JAVARI. Processo: 08744.000232/2021-17. Objeto: registro de preços para a eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Gás e ouros engarrafados, Material de Copa e Cozinha, Material de Limpeza e Higienização, Material de Acondicionamento e Embalagem e Material de EPI para atender as necessidades da Coordenação Regional do Vale do Javari, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari, e Coordenação Técnica Local em Eirunepé. Fornecedor: MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 33.442.649/0001-11. Dos itens registrados: 65, 66, 74, 75, 77, 78, 80 a 82, 85, 88, 92, 93, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 106, 107, 113, 116, 117, 118, 120, 121, 388, 391, 396, 323, 329, 330, 339, 340, 371, 378, 406, 407, 408, 409, 410, 412, 414. Valor Global: R$ 494.421,00 (Quatrocentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e vinte e um reais). Vigência: 12 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 09/01/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 47/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 0005/2022 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL VALE DO JAVARI. Processo: 08744.000232/2021-17. Objeto: registro de preços para a eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Gás e ouros engarrafados, Material de Copa e Cozinha, Material de Limpeza e Higienização, Material de Acondicionamento e Embalagem e Material de EPI para atender as necessidades da Coordenação Regional do Vale do Javari, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari, e Coordenação Técnica Local em Eirunepé. Fornecedor: RODRIGO LOPES REIS 00741428288, inscrita no CNPJ: 41.405.737/0001-71. Dos itens registrados: 127, 201, 217, 229, 237, 238, 243. Valor Global: R$ 208.056,80 (Duzentos e oito mil e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 12 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 26/01/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 48/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 0005/2022 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL VALE DO JAVARI. Processo: 08744.000232/2021-17. Objeto: registro de preços para a eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Gás e ouros engarrafados, Material de Copa e Cozinha, Material de Limpeza e Higienização, Material de Acondicionamento e Embalagem e Material de EPI para atender as necessidades da Coordenação Regional do Vale do Javari, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari, e Coordenação Técnica Local em Eirunepé. Fornecedor: ANDREA DA COSTA FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ: 28.388.146/0001-75. Dos itens registrados: 19, 28, 83, 84, 86, 389, 390, 138, 157, 177, 178, 186, 212 ao 215; 220, 222, 230 ao 232; 239, 241, 254, 255, 256, 399, 267, 277, 284, 286, 307, 341 ao 344, 351, 361, 368, 370, 372 e 385. Valor Global: R$ 1.483.416,50 (Hum milhão e quatrocentos e oitenta e três mil reais e quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 14/02/2023.