DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prestação de Serviços na área de Saúde - Subvenções Federais 58.825.850,71 . Doações 16.343,76 Nota 14 . Isenções Fiscais 2.405.700,58 Nota 21 . Receitas Financeiras 278.153,32 . T OT A L 74.115.123,71 a) Prestação de Serviços - Contrato Norte Energia - Receitas: O INSTITUTO recebeu no decorrer do período valores referem-se à prestação de serviços referente ao Contrato de Prestação de Serviços Norte Energia, conforme o Contrato - PR-S-298/2020; 431/2020; 446/2021 - Norte Energia Altamira e Contrato PR-S-114/2021 - Norte Energia Xingu +. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de terceirização de mão de obra especializada e operacional para cumprimento das obrigações estabelecidas no programa integrado de saúde indígena - PISI, no âmbito do plano básico ambiental do componente indígena. 2021 2020 Contrato nº 298/2020;431/2020; 446/2021-Norte Energia 11.431.456,04 2.604.852,41 Contrato nº 114/2021- Norte Energia Xingu + 1.120.119,30 - 12.551.575,34 2.604.852,41 b) Outras Prestação de Serviços - SEDES 05/2020 - Receitas: O INSTITUTO recebeu no decorrer do período valores referem-se à prestação de serviços à SEDES. Objeto do Contrato: Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individuais - EPI´s: Máscaras Caseiras de Tecido. 2021 2020 CO D E V A S F - 65.045,74 Contrato de Prest. De Serviço SEDES nº 05/2020 37.500,00 - 37.500,00 65.045,74 c) Prestação de Serviços na área da saúde (Subvenções Federais) - Receitas: . Convênio nº 878437/2018 - DSEI Guamá Tocantins 25.641.689,09 . Convênio nº 878454/2018 - DSEI Tocantins 17.025.434,13 . Convênio nº 873187/2018 - DSEI Amapá e Norte do Pará 16.158.727,49 . T OT A L 58.825.850,71 d) Receitas Financeiras . Rendimentos Aplicações Financeiras 270.662,92 . Juros e Descontos Recebidos 7.490,40 . T OT A L 278.153,32 NOTA 10 - AÇÕES EM PROMOÇÃO A SAÚDE O INSTITUTO, enquadra-se no art. 8º - A da Lei Federal 12.101/09 e no art. 7º, inciso II da Lei Complementar nº 187/21, pois, oferece na promoção da saúde, sem exigência de contraprestação do usuário pelas ações e serviços de saúde realizados, foram promovidas e pactuadas junto a Secretaria de Saúde dos municípios de Alto Alegre do Pindaré - MA e Alcântara - MA. Para a mensuração das ações de prevenção e promoção a saúde, o custo é apurado pelos gastos efetivos, com base em notas fiscais, folha de pagamento, contratos de serviços, recibos e produtos, e têm por objetivo demonstrar os recursos destinados às ações em promoção a saúde e dão base para evidenciar os atendimentos gratuitos concedidos, conforme demonstrado no quadro abaixo: . DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE REALIZADOS EM PROMOÇÃO A SAÚDE PAC TUADAS . Ação: Palestra Dia undial de Combate ao Câncer de Colo de Útero - Município: São Luís - MA Realização durante o dia 08/04//2021, aberto ao público em geral, gravado em estúdio e disponibilizado em plataforma digital do IOM. CUSTOS EMPREGADOS NAS AÇÕES R$ 1.800,00 . Palestrante R$ 300,00 . Produção (Estúdio, gravação) R$ 1.500,00 . Palestra (Live): Transtornos Psicológicos causados pela Pandemia do Coronavírus - Município: São Luís - MA, abrangendo os municípios de Alto Alegre do Maranhão e Alcântara Realização durante o dia 19/05/2021, aberto ao público em geral, gravado em estúdio, tendo sido distribuído os materiais (panfletos, álcool e máscaras) nos municípios maranhenses de Alto Alegre do Maranhão e Alcântara. CUSTOS EMPREGADOS NAS AÇÕES R$ 8.148,00 . Palestrante R$ 300,00 . Produção (Estúdio, gravação) R$ 1.500,00 . Panfletos R$ 380,00 . Álcool em gel 440g R$ 568,00 . Máscara descartável R$ 5.400,00 . Palestra (Live): Inteligência Emocional para Líderes - Município: São Luís - MA Realização durante o dia 26/05//2021, aberto ao público em geral, gravado em estúdio e disponibilizado em plataforma digital do IOM. CUSTOS EMPREGADOS NAS AÇÕES R$ 6.388,00 . . Palestrante R$ 4.888,00 . Produção (Estúdio, gravação) R$ 1.500,00 . Palestra Online: Arte de Mudar - Município: São Luís - MA Realização durante o dia 02/06//2021, aberto ao público em geral, gravado em estúdio e disponibilizado em plataforma digital do IOM. CUSTOS EMPREGADOS NAS AÇÕES R$ 6.388,00 . . Palestrante R$ 4.888,00 . Produção (Estúdio, gravação) R$ 1.500,00 . Palestra (Live): Violência contra a pessoa idosa - Município: São Luís - MA Realização durante o dia 15/06//2021, aberto ao público em geral, gravado em estúdio e disponibilizado em plataforma digital do IOM. CUSTOS EMPREGADOS NAS AÇÕES R$ 1.800,00 . Palestrante R$ 300,00 . Produção (Estúdio, gravação) R$ 1.500,00 . Capacitação online: Humanização e Acolhimento nas unidades de Saúde - Município: São Luís - MA Realização durante o dia 30/06//2021, aberto ao público em geral, gravado em estúdio e disponibilizado em plataforma digital do IOM. CUSTOS EMPREGADOS NAS AÇÕES R$ 1.800,00 . Palestrante R$ 300,00 . Produção (Estúdio, gravação) R$ 1.500,00 . Projeto de Apoio no Combate ao Coronavírus - COVID 19 - Município: Alto Alegre do Pindaré - MA Distribuição de materiais (panfletos, álcool e máscaras) no município de Alto Alegre do Pindaré para prevenção e combate ao Coronavírus. CUSTOS EMPREGADOS NAS AÇÕES R$ 1.750,00 . Panfletos R$ 190,00 . Álcool em gel 440g R$ 560,00 . Máscara descartável R$ 1.000,00 . Curso de aperfeiçoamento para agentes de Combate a Endemias - ACE - Município: Alto Alegre do Pindaré - MA Realização durante os dias 17 e 18/08//2021, para os agentes de combate a Endemias CUSTOS EMPREGADOS NAS AÇÕES R$ 3.867,10 . Palestrante R$ 1.200,00 . Custos (Materiais/Diárias/Etc.) R$ 2.667,10 . Capacitação online: Sistema Único de Saúde - SUS - Município: São Luís - MA Realização durante o dia 25/08/2021, aberto ao público em geral, gravado em estúdio e disponibilizado em plataforma digital do IOM. CUSTOS EMPREGADOS NAS AÇÕES R$ 1.800,00 . Palestrante R$ 300,00 . Produção (Estúdio, gravação) R$ 1.500,00 . Curso de introdutório para agentes comunitários de Saúde - ACS - Município: Alcântara - MA Realização durante os dias 26 e 27/08/2021, para os agentes comunitários de saúde - ACS CUSTOS EMPREGADOS NAS AÇÕES R$ 4.082,85 . Palestrante R$ 500,00 . Custos (Materiais/Diárias/Etc.) R$ 3.582,85