DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200165 165 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Palestra (Live): Dia Nacional de Combate ao Fumo - Município: São Luís - MA Realização durante o dia 30/08/2021, aberto ao público em geral, gravado em estúdio e disponibilizado em plataforma digital do IOM. CUSTOS EMPREGADOS NAS AÇÕES R$ 1.800,00 . Palestrante R$ 300,00 . Produção (Estúdio, gravação) R$ 1.500,00 . Palestra (Live): Setembro Amarelo Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio - Município: São Luís - MA Realização durante o dia 10/09/2021, aberto ao público em geral, gravado em estúdio e disponibilizado em plataforma digital do IOM. CUSTOS EMPREGADOS NAS AÇÕES R$ 1.800,00 . Palestrante R$ 300,00 . Produção (Estúdio, gravação) R$ 1.500,00 . Capacitação Online: Doenças Prevalentes Parte I: Diabetes, Hipertensão, Obesidade e Desnutrição - Município: São Luís - MA Realização durante o dia 16/09/2021, aberto ao público em geral, gravado em estúdio e disponibilizado em plataforma digital do IOM. CUSTOS EMPREGADOS NAS AÇÕES R$ 1.800,00 . Palestrante R$ 300,00 . Produção (Estúdio, gravação) R$ 1.500,00 . Capacitação Presencial: Capacitação sobre Imunização: Sala de Vacinação e Rede de Frios para enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de Saúde - ACS - Município: Alcântara - MA Realização durante os dias 23 e 24/09/2021, para enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de Saúde - ACS CUSTOS EMPREGADOS NAS AÇÕES R$ 3.548,00 . Palestrante R$ 1.000,00 . Custos (Materiais/Diárias/Etc.) R$ 2.548,00 . Palestra: Outubro Rosa: Câncer de Mama - Município: São Luís -MA Realização durante o dia 06/10/2021, para os colaboradores do IOM. CUSTOS EMPREGADOS NAS AÇÕES R$ 2.076,00 . Camisas R$ 1.276,00 . Custos (Lanche) R$ 800,00 . Capacitação Online: Doenças Prevalentes Parte II: Doenças Respiratórias incluindo COVID 19 - Município: Alcântara - MA Realização durante o dia 13/10/2021, para profissionais de Saúde de Alcântara, gravado em estúdio e disponibilizado em plataforma digital do IOM. CUSTOS EMPREGADOS NAS AÇÕES R$ 1.800,00 . Palestrante R$ 300,00 . Produção (Estúdio, gravação) R$ 1.500,00 . Capacitação Presencial: Capacitação para Agentes de Combate a Endemias - ACE - Município: Alcântara - MA Realização durante os dias 19 e 20/10/2021, para os agentes de combate a Endemias CUSTOS EMPREGADOS NAS AÇÕES R$ 6.245,40 . Palestrante R$ 2.600,00 . Custos (Materiais/Diárias/Etc.) R$ 3.645,40 . Projeto: Compartilhando Informações: Todos contra Dengue - Município: Alto Alegre do Pindaré - MA Realização durante o dia 22/10/2021, divulgação em rádio. CUSTOS EMPREGADOS NAS AÇÕES R$ 450,00 . . Gravação R$ 450,00 . Capacitação Presencial: Capacitação em Ações Básicas do Programa de Controle de tuberculose - Município: Alcântara - MA Realização durante os dias 16 e 17/11/2021, para profissionais da Saúde. CUSTOS EMPREGADOS NAS AÇÕES R$ 5.450,02 . Palestrante R$ 2.600,00 . Custos (Materiais/Diárias/Etc.) R$ 2.850,02 . Palestra: Novembro Azul: Saúde do Homem- Município: São Luís -MA Realização durante o dia 19/11/2021, para os colaboradores do IOM. CUSTOS EMPREGADOS NAS AÇÕES R$ 6.880,00 . Palestrante R$ 500,00 . Custos (Camisas/Lanche/Etc.) R$ 6.380,00 . Curso Online: Abordagem Sindrômica e Aconselhamento em DST/AIDS - Município: Alcântara - MA Realização durante o dia 29/11/2021, para profissionais de Saúde de Alcântara, gravado em estúdio e disponibilizado em plataforma digital do IOM. CUSTOS EMPREGADOS NAS AÇÕES R$ 1.800,00 . Palestrante R$ 300,00 . Produção (Estúdio, gravação) R$ 1.500,00 . Palestra: Combate à Dengue - Município: Alcântara - MA Realização durante os dias 15 e 16/12/2021, para profissionais da Saúde. CUSTOS EMPREGADOS NAS AÇÕES R$ 5.730,25 . Palestrante R$ 1.000,00 . Custos (Materiais/Diárias/Etc.) R$ 4.730,25 . Projeto: Compartilhando Informações: Todos contra Dengue - Município: Alto Alegre do Pindaré - MA Realização durante o dia 20 a 23/12/2021, nas escolas. CUSTOS EMPREGADOS NAS AÇÕES R$ 1.730,00 . . Camisas R$ 1.160,00 . Panfletos R$ 570,00 NOTA 11 - SALÁRIOS E ENCARGOS São despesas incorridas, segundo as obrigações adquiridas com empregados, bem como: salários, benefícios (vale transporte, fardamentos e alimentação do trabalhador), rescisões, provisões trabalhistas, viagens, diárias e ajuda de custo e seus respectivos encargos sociais, que por sua vez, são tributos que tem por fato gerador a contratação do colaborador e o PIS sobre a folha de pagamento, que é uma obrigação tributária devida por toda entidade sem fins lucrativos, conforme estão elencados no quadro abaixo: . Salários 58.673.834,27 . Indenizações Trabalhistas 725.874,18 . Viagens, Diárias e Ajuda de Custos 2.724.041,05 . Encargos Sociais 4.984.847,75 . PIS sobre Folha 560.355,49 . T OT A L 67.668.952,74 NOTA 12 - OUTRAS RECEITAS / DESPESAS (FATOS EXTRAORDINÁRIOS) Conforme a Resolução 1.152/09 que aprova NBC TG 13 e 1.157/09 que aprova CTG 02 e a Medida Provisória nº 449/08 (atual Lei 11.941/09) as receitas e despesas não operacionais foram classificadas no Grupo "Outras Receitas / Despesas" no grupo operacional. a)Outras Receitas e Outras Despesas Não Operacionais . Outras Receitas Não Operacionais 2.267.298,55 . T OT A L 2.267.298,55 Entre as Outras Receitas Não Operacionais realizadas em 2021, de maior relevância foi referente a reversão de provisão de férias provisionada a maior em 2020, no valor aproximado de R$ 2.266.857,56. NOTA 13 - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (DFC) A Demonstração do Fluxo de Caixa foi elaborada em conformidade com a Resolução do CFC nº 1.296/10 que aprovou a NBC TG 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa e também de acordo com a Resolução 1.152/2009 que aprovou a NBC TG 13. O Método na elaboração do Fluxo de Caixa foi o INDIRETO. NOTA 14 - DOAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS Eventualmente o INSTITUTO recebe doações e/ou contribuições de pessoas físicas e/ou jurídicas, logo, em 2021, recebemos doações de pessoas físicas, conforme o quadro abaixo: Doações 2021 2020 Doações Sem Restrição Doações Pessoas Físicas 16.343,76 69.248,24 16.343,76 69.248,24 NOTA 15 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Imunidade referente à incidência de impostos por força do art. 150, Inciso VI alínea "C" e seu parágrafo 4º e artigo 195, parágrafo 7° da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988. NOTA 16 - FORMA JURÍDICA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE O INSTITUTO é uma associação sem fins lucrativos e econômicos regida pelo seu Estatuto Social que contempla os artigos 44 a 61 do Código Civil. NOTA 17 - CARACTERÍSTICA DA IMUNIDADE Nossa Entidade é uma instituição social sem fins lucrativos e econômicos, previsto no artigo 9o do CTN, e por isso imune, no qual usufrui das seguintes características: §A Instituição é regida pela Constituição Federal; §A imunidade não pode ser revogada, nem mesmo por emenda constitucional; §Não há o fato gerador (nascimento da obrigação tributária); §Não há o direito (Governo) de instituir, nem cobrar tributo. NOTA 18 - REQUISTOS PARA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A única Lei Complementar que traz requisitos para o gozo da imunidade tributária é o Código Tributário Nacional (CTN). O artigo 14 do Código Tributário Nacional estabelece os requisitos para o gozo da imunidade tributária, e seu cumprimento (operacionalização) pode ser comprovado pela sua escrituração contábil (Demonstrações Contábeis, Diário e Razão), no qual transcrevemos: a) não distribuem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título (art. 3º, parágrafo único do Estatuto Social);