DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200193 193 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 05.945.444/0001-13. Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dia úteis para apresentação de recursos ao resultado, nos moldes do art. 109 Inciso I alínea "a" da Lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com Endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 21 de Março de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário de Infraestrutura AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca torna público aos interessados que realizará Chamada Pública Nº 002/2023 de Estabelecimento(s) privado(s), destinados a prestar serviços de forma complementar ao SUS, para a realização dos exames laboratoriais previstos em anexo, conforme a Tabela de Valor Nacional do SUS. Os interessados deverão apresentar seus documentos, em envelope fechado, para Comissão Permanente de Licitação, até o dia 13 de Abril de 2023 até as 18h, na Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, Itapipoca/CE. O Edital poderá ser retirado no Sítio Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 21 de Março de 2023. VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA Secretária Executiva da Secretaria de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.02/PE Secretaria de Educação Básica. Objeto: Registro de Preço visando Futura e Eventual Contratação de material permanente para atender as Unidades Escolares e demais departamentos da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. A Secretaria de Educação Básica, por meio do Pregoeiro do Município, torna público, aos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.06.02/PE, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 11 de Abril de 2023, às 09h; Abertura as Propostas: 11 de Abril de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 11 de Abril de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 21 de Março de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.11.04/PE Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços, para Futura e Eventual Aquisição de material gráfico diverso destinado a atender as demandas das diversas Unidades da Secretaria de Saúde deste Município. A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro do Município, torna público aos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.11.04/PE, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 05 de Abril de 2023, às 09h; Abertura as Propostas: 05 de Abril de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 05 de Abril de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 21 de Março de 2023. VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.15.02/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos de Apoio nas Ações de Governança das Contratações de interesse das Diversas Secretarias do Município de Itapiúna/CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapiúna/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇO nº 02.15.02/2023. Foram declaradas Habilitadas: 1. ÂMBITO PÚBLICO AS S ES S O R I A EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ: 26.957.388/0001-07. Foram declaradas Inabilitadas: 1. INNOVA SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 17.400.242/0001-75. Fica o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, "a" da lei 8.666/93, a contar da sua publicação, caso não haja interposição de recurso fica marcada a abertura dos envelopes das propostas dia 04 de abril de 2023, às 09:00hs. Itapiúna-CE, 21 de março de 2023 MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através das diversas Secretarias Municipais, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de pneus, câmaras e protetores, destinados a frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 23 de Março de 2023 a 03 de Abril de 2023; Abertura das Propostas: 04 de Abril de 2023, às 10h; Fase de Disputa de Lances: 04 de Abril de 2023, às 10h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 21 de Março de 2023. INEZ HELENA BRAGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de bomba, disjuntor, registro, tubo e outros, para manutenção e conservação de chafariz e poços profundos, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 23 de Março de 2023 a 03 de Abril de 2023; Abertura das Propostas: 04 de Abril de 2023, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 04 de Abril de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 21 de Março de 2023. INEZ HELENA BRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16.03.02/2023 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 24 de Abril de 2023 às 08h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaribe localizada na Rua Maria Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota - Jaguaribe/CE estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: contratação de empresa para realização da pavimentação sob a ponte da BR 116 de acesso ao Bairro Expedito Diógenes, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07h30min às 12h00min, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16.03.03/2023 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 24 de Abril de 2023 às 11h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaribe localizada na Rua Maria Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota - Jaguaribe/CE estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: contratação de empresa para construção de quadras poliesportivas nas localidades de Fechado, Vista Alegre e Cajazeiras, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07h30min às 12h00min, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 21 de março de 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2022.12.09.01/01. Origem: Tomada de Preço Nº 2022.12.09.01-TP. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Contratada: FCS Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 08.578.564/0001-18. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação das Ruas Ademar Lustosa e Monsenhor Aluísio na sede do Município de Jaguaruana-CE. Valor Total: R$ 851.764,32 (Oitocentos e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 0601 Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Elemento de Despesa: 14 451 0901 1.008 Construção, ampliação, reforma e requalificação de vias e Logradouros Públicos. Fonte de Recursos: 4.4.90.51.00 obras e instalações. fonte de recursos: as despesas ocorrerão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento municipal. Vigência: A partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses. Signatário das Partes: Carlos Eugênio Barreto e Gabriel Alves de Sousa. Data da Assinatura: 17 de Março de 2023. Jaguaruana/CE, 17 de Março de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.09.01- TP O Ordenador de Despesa da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 2022.12.09.01-TP, modalidade Tomada de Preços nº 2022.12.09.01- TP, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação das Ruas Ademar Lustosa e Monsenhor Aluísio na sede do Município de Jaguaruana-CE., conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: FCS Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 08.578.564/0001-18, com sede na Rua Carlos Severo, 105, Loja 01, Farias Brito, Fortaleza - Ceará - CEP.: 61.011-100, tendo como Representante Legal: Jean Carlos Sombra Moreira, portador do CPF nº 635.205.593- 15, com valor de R$ 851.764,32 (oitocentos e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos) conforme Ata da Tomada de Preços nº 2022.12.09.01 - TP e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente processo. Jaguaruana-Ce, 15 de Março de 2023 CARLOS EUGÊNIO BARRETO Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA 2023.01.27.1 O Pregoeiro Oficial do Município de AVISO DE JULGAMENTO (FASE DE HABILITAÇÃO) - CONCORRÊNCIA 2023.01.27.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.01.27.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada - O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA, por descumprimento ao item 5.2.3.2 alíneas "b" e "c" e 5.2.3.3 alíneas "b" e "c" do Edital Convocatório (não comprovação de possuir todas as parcelas de maior relevância exigidas no edital, sendo que não demonstrou possuir profissional habilitado para tais serviços); CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, por descumprimento ao item 5.2.3.2 alíneas "b" e "c" e 5.2.3.3 alíneas "b" e "c" do Edital Convocatório (não comprovação de possuir todas as parcelas de maior relevância exigidas no edital, sendo que não demonstrou possuir profissional habilitado para tais serviços); WERTON ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, por descumprimento ao item 5.2.3.2 alínea "c" e 5.2.3.3 alíneas "b" e "c" do Edital Convocatório (não comprovação de possuir todas as parcelas de maior relevância exigidas no edital, tendo apresentado acervos apenas de serviços comuns de engenheiro civil que possui atribuições técnicas limitadas pelo Art 7º da Resolução CONFEA nº 218/73. Sendo assim, a empresa não possui profissional para instalações de rede lógica e nem de subestação ou serviços correlatos); CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E