DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200195 195 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.03.001/2023 A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 23 de março de 2023 às 16h00min, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.ce.gov.br, www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.portaldecompraspublicas.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE. A abertura da analise das propostas acontecera no dia 04 de Abril de 2023, às 09h00min e o inicio da sessão de Disputa de Lances ocorrera a partir das 09h00min do dia 04 de Abril de 2023. A licitação ocorrera na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, tombada sob o N.º 16.03.001/2023, com fins o objeto: registro de preço para futura e eventuais aquisiçõesde medicamentos diversos e materiais hospitalares para atender a necessidade da Secretária municipal de Saúde do munícipio de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 21 de Março de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5010301/2023 (BBMNET) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 22/03/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 03/04/2023, 8h; Início da Disputa: 03/04/2023, às 9h. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Material de Construção destinado às Diversas Secretarias. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 5010301/2023 (BBMNET). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, E-mail: [email protected]. Massapê-CE., 01/03/2023 - Mário César Olímpio Vasconcelos, Tereza Cristina Gomes Alves, Sandra Maria Mota do Nascimento, José Gilson Andrade Vasconcelos, José Evilásio Farias e Regilania Linhares Vasconcelos Canuto - Respectivamente Secretários de Agricultura e Pecuária, de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Educação, de Finanças e Ordenador de Despesas das Sec. de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de Governo e de Saúde, de Infraestrutura e Meio Ambiente e Chefe de Gabinete. Massapê-CE, 1º de Março de 2023. SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO Sec. de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.21.1 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.03.21.1, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo automotivo 0 (zero) Km, destinado a Associação Comunitária Lucas Dantas - ACOLD do Município de Milagres/CE, nos Termos das Portarias nº 2.601, de 6 de novembro de 2018 e n° 580, de 31 de dezembro de 2020, do Ministério da Cidadania - MC. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: a partir de 23/03/2023 às 16h00min; 2. Fim do recebimento de propostas: 04/04/2023 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 04/04/2023 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.licitacoesmilagres.com.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e através do e-mail milagresceara@outlookcom. Milagres - CE, 21 de março de 2023 LUAN DOS SANTOS FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.05.03 A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das Propostas de Preços apresentados ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 2023.01.05.03, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de 29 Casas Populares para as famílias atingidas pelo desastre subsidências e colapsos no Distrito de Jamacaru, conforme Plano de Trabalho do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil-SINPDEC nº REC-CE-2308401-20220426-01, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Missão Velha/CE. Empresa Vencedora: Bezerra e Braga Serviços LTDA - CNPJ Nº 44.002.835/0001-56, com o valor global de R$ 2.328.735,82 (dois milhões trezentos e vinte e oito mil setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Fica aberto o prazo recursal de que trata o Art. 109, inc. I, alínea "b" da Lei n° 8.666/93 a contar da data desta publicação. O inteiro teor da decisão em Ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital ou através do Portal de Licitações do TCE no sítio http://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha - CE, 21 de março de 2023 ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023SME-PE A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando haver o(a) Pregoeiro(a) cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico 001/2023SME-PE - Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto é registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa de alimentação escolar do município de Mombaça, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, mediante Pregão Eletrônico, vem homologar o supracitado processo, para que produza os 01 - DLA Comercial de Alimentos Ltda, com sede em Iguatu-CE, no Sitio Várzea de Fora S/N, Anexo D, Rodovia Manoel Matias Costa KM 1, CEP: 63.500-970, inscrita no CNPJ/MF com o nº 24.334.945/0001-08 e CGF nº 06.493.342- 3, com o valor global de R$ 7.535.887,00 (sete milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, oitocentos oitenta e sete reais). 02 - FRANCISCO ANTONIO BATISTA, com sede em Iguatu- CE, na Rod. Antonio Adil de Mendoça, nº 133, Bairro Fomento, CEP: 63.502-705, inscrita no CNPJ/MF com o nº 27.605.903/0001-52 e CGF nº 07.027241-7, com o valor global de R$ R$ 1.933.630,00 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, seiscentos e trinta reais). Mombaça - CE, 15 de março de 2023. HELENA DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023SME Pregão Eletrônico Nº 001/2023SME-PE - Secretaria Municipal de Educação Orgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Data da Assinatura da Ata: 15/03/2023. Objeto: registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa de alimentação escolar do município de Mombaça, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Dos Preços: Os preços ofertados pelas empresas signatárias desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva classificação no Pregão Eletrônico Nº 001/2023SME-PE - Secretaria Municipal de Educação, correspondendo ao(s) seguinte(s) valor(es): 01 - DLA Comercial de Alimentos Ltda, com sede em Iguatu-CE, no Sitio Várzea de Fora S/N, Anexo D, Rodovia Manoel Matias Costa Km 1, CEP: 63.500-970, inscrita no CNPJ/MF com o nº 24.334.945/0001-08 e CGF nº 06.493.342-3, com o valor global de R$ 7.535.887,00 (sete milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, oitocentos oitenta e sete reais). 02 - Francisco Antonio Batista, com sede em Iguatu-CE, na Rod. Antonio Adil de Mendoça, nº 133, Bairro Fomento, CEP: 63.502-705, inscrita no CNPJ/MF com o nº 27.605.903/0001-52 e CGF nº 07.027241-7, com o valor global de R$ 1.933.630,00 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, seiscentos e trinta reais). Assina(m) pelo(s) detentor(es): Diego Marcondes Cartaxo Tavares - Representante Legal da empresa DLA Comercial de Alimentos Ltda. Francisco Antonio Batista - Representante Legal da empresa Francisco Antonio Batista. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP003/2023 A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento das propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP003/2023, cujo objeto versa sobre a CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 915106/2021 - OPERAÇÃO 1077804-35 - CAIXA. EMPRESA VENCEDORA: COPA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 02.200.917/0001-65), tendo apresentado menor preço na importância de R$ 2.345.134,93 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e três centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 21 de março de 2023 IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/2023 O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 10 de abril de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI- TP004/2023, cujo objeto versa sobre IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DE DOENÇAS DE CHAGAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, ATRAVÉS DA PROPOSTA 013972/2022 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas/CE, 21 de março de 2023 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP005/2023 O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 11 de abril de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI- TP005/2023, cujo objeto versa sobre IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS-CE, ATRAVÉS DA PROPOSTA 013024/20252 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas/CE, 21 de março de 2023 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.02.15.001 Repetição A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, avisa aos interessados a necessidade de republicação da Tomada de Preço Nº 2023.02.15.001, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca no Bairro Planalto Dedé Gama, Etapa II, na Cidade de Pacajus/CE, do Tipo Menor Preço Global, de forma a atender a Legislação quanto a publicidade do referido edital no Diário Oficial da União. Desta forma, a abertura do certame ocorrerá no dia 10 de abril de 2023, às 9:00h. O edital retificado poderá ser retirado na Comissão de Licitação ou pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus - CE, 20 de março de 2023 JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 2022.12.05.01 TP A Comissão Permanente de Licitação torna pública a REVOGAÇÃO da licitação TOMADA DE PREÇO N° 2022.12.05.01 TP, com fins a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços especializados em Assessoria e Consultoria Técnica Previdenciária, junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Palmácia/CE, conforme especificações no termo de referência, modificação/adequação das especificações das especificações técnicas. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h. Palmácia-CE, 21 de março de 2023. FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA ALVES SILVA Presidente da CPL