DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba-CE, 21 de março de 2023 EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 9.2023 A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, torna público aos interessados que no dia 26 de abril de 2023, as 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 009.2023, cujo objeto é contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas do município de Paraipaba-CE, conforme projeto. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba - CE, 21 de março de 2023 EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7.2023 A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, torna público aos interessados que no dia 25 de abril de 2023, as 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 007.2023, cujo objeto é contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas e estradas vicinais do município de Paraipaba-CE, conforme projeto. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba - CE, 21 de março de 2023 EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 12.2023 A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, torna público aos interessados que no dia 26 de abril de 2023, as 14h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 012.2023, cujo objeto é contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas do município de Paraipaba-CE, conforme projeto. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba-CE, 21 de março de 2023 EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6.2023 A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, torna público aos interessados que no dia 24 de abril de 2023, as 09h30min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 006.2023, cujo objeto é contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado em diversas ruas do município de Paraipaba-CE, conforme projeto. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba - CE, 21 de março de 2023 EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.22.001-GM O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 04/04/2023, às 09h, realizará licitação de Pregão Eletrônico Nº 2023.03.22.001-GM cujo objeto: Registro de preço para aquisições futuras de peças destinadas a manutenção da frota de veículos das unidades administrativas do Município. O Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e ou http://www.bll.org.br. GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 2023.02.28.2. Partes: o Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Assistência Social e Fernando Jovino. Objeto: Contratação de serviços para realização de oficinas de informática junto a crianças e adolescentes do Município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 7.680,00 (Sete mil seiscentos e oitenta reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e Fernando Jovino. Data de Assinatura do Contrato: 10 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 2023.02.28.2. Partes: o Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Assistência Social e José Barbosa. Objeto: Contratação de serviços para realização de oficinas de dança junto a crianças e adolescentes/adultos do Município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 9.480,00 (nove mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e José Barbosa. Data de Assinatura do Contrato: 10 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 2023.02.28.2. Partes: o Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Assistência Social e Cícero Anailton do Nascimento. Objeto: Contratação de serviços para realização de oficinas de capoeira junto a crianças e adolescentes do Município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 8.040,00 (oito mil e quarenta reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e Cícero Anailton do Nascimento. Data de Assinatura do Contrato: 10 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 2023.02.28.2. Partes: o Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Assistência Social e André Santos Araújo. Objeto: Contratação de serviços para realização de oficinas de esporte junto a crianças e adolescentes do Município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e André Santos Araújo. Data de Assinatura do Contrato: 10 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 2023.02.28.2. Partes: o Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Assistência Social e Reginaldo João dos Santos. Objeto: Contratação de serviços para realização de oficinas de violão junto a crianças e adolescentes do Município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e Reginaldo João dos Santos. Data de Assinatura do Contrato: 10 de março de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.21.1 A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios complementares destinados ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: Dia 23 de março de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 04 de abril de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 21 de Março de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 Extrato de Contrato Nº 037/2022.01, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 037/2022, Objeto: Contratação dos serviços especializados para realização de castração de cães e gatos, com fornecimento de material e mão de obra, através do projeto Castraquity do Município de Quiterianópolis - CE. Contratada: VETVIDA ATIVIDADES VETERINÁRIAS LTDA - ME, CNPJ: 34.047.440/0001-16. Valor Global: R$ 113.800,00 (Cento e treze mil e oitocentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 15/03/2023. Prazo Vigência: 04 (Quatro) meses. Signatário: David Lopes do Vale, CPF: 023.338.143-06. Contratante: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 5/2023 Extrato de Contrato Nº 005/2023.01 oriundo do REGIME DIFERENCIADO DE CONTRAT AÇ ÃO - RDC Nº 005/2023, OBJETO: Construção de passagens molhadas no município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 37.239.818/0001-71. VALOR GLOBAL: R$ 3.719.485,16 (Três milhões, setecentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos). DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Francisco Charles Melo do Vale, CPF: 038.082.453-10. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 006/2023.01 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 006/2023, cujo OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Locações de máquinas pesadas, equipamentos e caminhões para obras de pavimentação asfáltica no Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME, CNPJ: 35.864.328/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 2.764.113,60 (Dois milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, cento e treze reais e sessenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Maurício Gomes Coelho, CPF: 044.596.423-52. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.002/2023-PERP O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação de, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: é Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviço de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 22/03/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 04/04/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 04/04/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 04/04/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site: www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1703.04/2023 O Ordenador de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, comunica aos interessados o edital da TOMADA DE PREÇO Nº 1703.04/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito Tabuleiro Alto, localidade Sapó de Baixo, Bairro Pedregal (Sede) e Distrito de Bahia no Município de Santana do Acaraú/CE, conforme projeto básico, que realizar-se-á no dia 10.04.2023, às 08:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 07:00 às 15:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou [email protected]. Santana do Acaraú-CE, 21 de março de 2023 DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação