DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedora: C A MAIA PEIXOTO - CNPJ: 24.959.620/0001-10, ITEM: 16, 17, 19, 31, 32, 37, 41, 48, 49, 50, 51, 54, 60, 61, 63, 64, 66, 71, 78, 80, 81, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 97, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 118, 119, 120, 121, 125, 129, 130, 145, 147, 150, 164, 167, 168, 169, 170, 175, 177, 180, 183, 187, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 216, 217, 218, 223, 231, 232, 233, 234, 235, 243, 244, 245, 247, 249, 250, 251, 252, 254, 263, 264, 266, 274. Valor Total: R$ 4.207.033,00 (quatro milhões, duzentos e sete mil, trinta e três reais). Vencedora: C. T. DE OLIVEIRA - CNPJ: 21.049.310/0001-70, ITEM: 36, 143, 221, 280. Valor Total: R$ 360.597,20 (trezentos e sessenta mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Vencedora: G GAIA OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 38.304.833/0001-19, ITEM: 08, 20, 52, 53, 57, 93, 95, 146, 148, 149, 171, 173, 186, 188, 189, 190, 196, 197, 198, 200, 201, 215, 229, 239, 257, 267, 277, 278, 281, 282, 283, 286, 287, 292, 293, 301, 302. Valor Total: R$ 2.368.592,15 (dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e dois reais e quinze centavos). Vencedora: HERMESON KLEBER MONTEIRO GOMES - CNPJ: 31.120.237/0001-30, ITEM: 13, 22, 23, 25, 70, 117. Valor Total: R$ 245.140,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, cento e quarenta reais). Vencedora: I DE ARAUJO PANTOJA - CNPJ: 26.975.139/0001-44, ITEM: 01, 02, 05, 06, 07, 14, 15, 28, 29, 33, 35, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 47, 72, 136, 139, 152, 156, 160, 165, 181, 227, 275, 276. Valor Total: R$ 1.521.758,00 (um milhão, quinhentos e vinte e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais). Vencedora: J DO S F SOARES FILHO - CNPJ:35.959.183/0001-51, ITEM: 10, 11, 46, 55, 56, 58, 62, 82, 83, 84, 85, 86, 96, 98, 99, 100, 101, 103, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 141, 142, 144, 178, 179, 191, 192, 193, 194, 195, 255, 258, 260, 262, 265, 268, 269, 270, 271, 272, 273. Valor Total: R$ 1.490.162,34 (um milhão, quatrocentos e noventa mil, cento e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Vencedora: PAPELARIA DOS ESTUDANTES - CNPJ: 11.203.578/0001-61, ITEM: 219, 220, 222, 224, 225, 226, 230, 237, 241, 242, 246, 248, 259, 261, 291. Valor Total: R$ 1.369.671,00 (um milhão, trezentos sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais). Vencedora: R. S. ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 27.172.001/0001-70, ITEM: 03, 04, 09, 21, 24, 26, 27, 30, 34, 59, 67, 68, 69, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 122, 123, 124, 126, 127, 128, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 138, 140, 151, 153, 154, 155, 157, 158, 159, 161, 162, 166, 172, 174, 176, 182, 184, 185, 199, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 228, 236, 238, 240, 253, 256, 279, 284, 285, 288, 289, 290, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 303, 304, 305, 306. Valor Total: R$ 2.074.300,75 (dois milhões, setenta e quatro mil, trezentos reais e setenta e cinco centavos). Vencedora: W3F VANZELER COMERCIO SERVICOS - CNPJ: 41.769.041/0001-24, ITEM: 18, 65, 87, 163. Valor Total: R$ 69.953,00 (sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 21/03/2023. Valor Global Licitado: R$ 13.707.207,44 (treze milhões, setecentos e sete mil, duzentos e sete reais e quarenta e quatro centavos). Gilma Drago Ribeiro - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2022-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-006-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: G. P. B. FARIAS LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.116.698,36 (um milhão, cento e dezesseis mil, seiscentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 5.859.876,98 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 22/03/2023 com vigência até o dia 26/05/2023. Data da assinatura: 20/03/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-003-PMO/2023 No dia 20/03/2023 foi adjudicado e no dia 21/03/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-003-PMO/2023. OBJETO: contratação de empresa capacitada para fornecimento da licença de uso e manutenção de um sistema informatizado para gestão dos tributos municipais (ISSQN, IPTU, ITBI e taxas), em consonância com a execução das atividades e demais características e especificações técnicas constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: NOTA CONTROL TECNOLOGIA LTDA - DEMAIS, no valor de R$ R$ 516.00,00 (Quinhentos e dezesseis mil reais). Recursos Próprios Oriximiná- PA, 21 de março de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023-SRP-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2023-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023-SRP-FMS. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de instalação, manutenção e limpeza de condicionadores de ar da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades ligadas a mesma (Zona Urbana e Rural), conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Data da assinatura: 21/03/2023. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da data de assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: D. SAVIO C. DE CASTRO EIRELLI - ME, no valor de R$ R$ 547.250,18 (Quinhentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais e dezoito centavos). A Ata em sua integra está disponível para consulta no link https://www.oriximina.pa.gov.br/licitacaolista.php?id=136. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quarto aditivo ao contrato nº 133/2021-FMS. Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017-FMS/2021 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Contratada: GRÁFICA E EDITORA ANDRADE LTDA - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 05 de maio de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 05/04/2023 com vigência até o dia 05/05/2023. Data da assinatura: 20/03/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SRP-FMS No dia 20/03/2023 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 - SRP- FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de instalação, manutenção e limpeza de condicionadores de ar da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades ligadas a mesma (Zona Urbana e Rural), conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Empresa vencedora: D. SAVIO C. DE CASTRO EIRELLI - ME, no valor de R$ 547.250,18 (Quinhentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais e dezoito centavos). RECURSOS PROPRIOS E FEDERAIS. Oriximiná-PA, 21 de março de 2023. RAYANE SOUZA SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0146/2023-PMON; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 007/2023/PMON; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte-PA; CONTR AT A D O : R & J - Construtora e Locação Ltda, inscrita sob o CNPJ de nº 44.894.618/0001-18; OBJETO: Aquisição de material básico de construção (areia, seixo, brita, pó de pedra e aterro). VALOR TOTAL: R$ 56.650,00. Vigência: 19/05/2023. JÚLIO CESÁR DAIREL - PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 00007/2023-PMON; Processo Administrativo nº 000037/2023. Objeto: Aquisição de material básico de construção (areia, seixo, brita, pó de pedra e aterro). Valor Total: R$ 56.650,00 (Cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais), pelo período de 2 (dois) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. Júlio César Dairel - prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-PMON A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte, torna público aos interessados que a data de Abertura da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-PMON, fica prorrogada para dia 30/03/2023, às 11h. ROMULO DE LIMA LEAL Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da publicação veiculada no Diário Oficial da União- DOU SEÇÃO 03, nº 55, 21 de março, pág. 247, no qual se altera o valor total da empresa AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.556.213/0001-04. Onde se lê: valor registrado R$ 641.015,00. Leia-se: valor registrado R$ 2.058,80. GEIZA DA SILVA DANTAS Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231076 ORIGEM: ARP 008 PREGÃO Nº PE SRP 009/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: J. M. DO NASCIMENTO NETO EIRELI. CNPJ: 33.614.394/0001-27 OBJETO.......: fornecimento, sob demanda, material de expediente, destinado ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL........: R$ 27.895,60 (vinte e sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.051, 2.056, 2.073 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 17 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 - Cleide Ferreira Chaves - Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231075 ORIGEM: ARP 008 PREGÃO Nº PE SRP 009/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: P & A DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA CNPJ: 45.957.133/0001-99 OBJETO.......: fornecimento, sob demanda, material de expediente, destinado ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL........: R$ 8.471,00 (oito mil, quatrocentos e setenta e um reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.051, 2.056, 2.073 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 17 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 - Cleide Ferreira Chaves - Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231073 ORIGEM: ARP 008 PREGÃO Nº PE SRP 009/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: JR COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 31.911.796/0001-68 OBJETO.......: fornecimento, sob demanda, material de expediente, destinado ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL........: R$ 18.831,60 (dezoito mil, oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.051, 2.056, 2.073 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 17 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 - Cleide Ferreira Chaves - Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230044 ORIGEM: ARP 016/ PREGÃO Nº PE SRP 022/2022 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: N. S. GUSMAO JUNIOR EIRELI CNPJ: 12.913.674/0001-66 OBJETO.......: fornecimento de materiais de construção para manutenção de bens imóveis, destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias Vinculadas. VALOR TOTAL........: R$ 689.313,79 (seiscentos e oitenta e nove mil, trezentos e treze reais e setenta e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.088, 2.114, 2.100 2.118, 2.107 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 16 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 - Cleide Ferreira Chaves - Pregoeira