DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.088, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 16 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 - Cleide Ferreira Chaves - Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231074 ORIGEM: ARP 008 PREGÃO Nº PE SRP 009/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: J. S. MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 35.124.075/0001-69 OBJETO.......: fornecimento, sob demanda, material de expediente, destinado ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL........: R$ 13.535,75 (treze mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.051, 2.056, 2.073 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 17 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 - Cleide Ferreira Chaves - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO nº 1.001/2022 ao CONTRATO nº 1292/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2020-00039-SRP, PMP/PREGÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2022 a 29/06/2023. Paragominas/PA, 28 de Dezembro de 2022. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Adriana Vasconcelos Vieira - Secretária Municipal de Saúde. 9º TERMO ADITIVO nº 1.003/2022 ao CONTRATO nº 117/2019, INEXIGIBILIDADE DE L I C I T AÇ ÃO nº 6/2019-00003, PMP/TRANSPORTES CALIMAN LTDA. Referente à renovação por igual período e valor. Valor global R$ 1.099.200,00. Vigência: 31/12/2022 a 30/11/2023. Paragominas/PA, 28 de Dezembro de 2022. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Andreia de Siqueira Mendes Amaral Sampaio - Secretária Municipal de Educação. 1º TERMO ADITIVO nº 1.030/2022 ao CONTRATO nº 1131/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2021-00002 (SRP), PMP/A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2022 a 31/03/2023. Paragominas/PA, 28 de Dezembro de 2022. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Adriana Vasconcelos Vieira - Secretária Municipal de Saúde. 2º TERMO ADITIVO nº 1.034/2022 ao CONTRATO nº 1134/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2020-00054, PMP/PIZON EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL LTDA. Referente a Renovação Contratual Por Igual Período e Valor. Valor global R$ 986.398,72. Vigência: 31/12/2022 a 19/07/2023. Paragominas/PA, 28 de Dezembro de 2022. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Andreia de Siqueira Mendes Amaral Sampaio - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . 13º TERMO ADITIVO nº 1.039/2022 ao CONTRATO nº 002/2018, PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2017-00102, PMP/PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA-EPP. Referente a Renovação Contratual Por Igual Período e Valor. Valor global R$ 6.564.281,68. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 2º TERMO ADITIVO nº 1.048/2022 ao CONTRATO nº 1578/2022, PREGÃO ELETRÔNICO n° 9/2021-00053 - SRP, PMP/L C POZZER EIRELI. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2023. Paragominas/PA, 28 de Dezembro de 2022. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Adriana Vasconcelos Vieira - Secretária Municipal de Saúde. 10º TERMO ADITIVO nº 173/2023 ao CONTRATO nº 1504/2019, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2019-00040, PMP/CBAA - COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZÔNIA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 17/03/2023 a 11/08/2023. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00019 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de mão de obra do tipo borracheiro e lavador, objetivando atender os serviços essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Data de Abertura: 06/04/2023 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 22/03/2023. Jorge Pascoa da Silva - Pregoeiro. Portaria n° 09/2023-GPP. JORGE PASCOA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230085 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-077PMP CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA(O) RONDOPAV ASFALTOS E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO Contratação de empresa especializada em fornecimento de massa asfáltica instantânea de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ acondicionado em sacos de 25 kg, estocável por 20 meses para aplicação a frio, para atender a Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 472.328,64 (quatrocentos e setenta e dois mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos) VIGÊNCIA 4 (quatro) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 07 de Março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230086 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2021-110PMP. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA (O) B M PACHECO COMERCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI OBJETO Contratação Exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e Cooperativa para fornecimento de materiais e ferramentas manuais, para atender a Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 1.271,25 (mil duzentos e setenta e um mil reais e vinte e cinco centavos) VIGÊNCIA 02 (dois) meses a partir da data de assinatura DATA DA EMISSÃO 07 de Março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230043 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2021-075PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO BIOMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS, ANTIBIÓTICOS, ANTINEOPLÁSICOS E IMUNOMODULADORES, PARA USO DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS EVALDO BENEVIDES (HGP), UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA (AB), ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (AF), CENTRO DE TESTAGEM ANÔNIMA (VISA/CTA), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), ATENDIMENTO MÓVEL E URGÊNCIA (SAMU), SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) E POLICLÍNICA, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL R$ 657.625,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO 15 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230090 ORIGEM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-132PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) DISTRIMED DISTRIBUIDORA DE MED E INSUMOS HOSPITALARES LTDA OBJETO Aquisição de medicamentos diversos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 91.287,68 (noventa e um mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes. DATA DA EMISSÃO 08 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230072 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2021-046PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA EIRELI OBJETO Aquisição de material de consumo (limpeza e higiene), com a finalidade de atender a demanda das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Infantil e demais Departamentos/Setores Administrativos que compõem a Secretaria Municipal de Educação do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 27.434,33 (vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA 11 (onze) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO 03 de março de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20210654 DECORRENTE: PREGÃO Nº 8/2020-057PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED/FME CONTRATADO: B M PACHECO COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS PARA IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 902.463,93 (novecentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 23 de Novembro de 2021 a 23 de Novembro de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 2.132.391,96(dois milhões, cento e trinta e dois mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 23 de Novembro de 2021 a 23 de Novembro de 2023. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 1.066.195,98 (hum milhão, sessenta e seis mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos), E O PRAZO 12 (doze) meses (23 de Novembro de 2022 a 23 de Novembro de 2023). DATA DO ADITIVO: 14/10//2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190029 ORIGEM: CONTRATO nº 20190029 DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2018-002SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEHAB CONTRATADO: WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S- 10 E DIESEL COMUM), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA, ESTADO DO PARÁ . VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.586.574,20(dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 08 de Maio de 2019 a 08 de Outubro de 2019. VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 337.010,10 (trezentos e trinta e sete mil, dez reais e dez centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 30 de Janeiro de 2019 a 29 de Janeiro de 2024. PRAZO ADITADO NO 4º TAC: 12(doze) meses (29 de Janeiro de 2023 a 29 de Janeiro de 2024) e o valor de R$ 58.551,50(cinquenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). DATA DO ADITIVO: 26/01/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20210464 ORIGEM: CONTRATO nº 20210464 DECORRENTE: PREGÃO Nº 8/2020-057PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADA: B M PACHECO COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS PARA IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 902.463,93 (novecentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 23 de Novembro de 2021 a 23 de Novembro de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: Reajuste - R$ 1.066.195,98 (hum milhão, sessenta e seis mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada. VALOR REAJUSTADO NO 1º APT: R$ 163.732,05 (cento e sessenta e três mil, setecentos e trinta e dois reais e cinco centavos). DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 14/10/2022