DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj 28.558.407/0001-58 Contratada(o): Rodrigo Holanda de Aguiar Comércio - Me Cnpj 22.033.970/0001-26. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor a Alimentação dos Alunos da Rede Pública de ensino do Município de Placas/Pa, itens remanescente do Pregão Eletrônico nº036/2022. Valor Total R$ 607.023,50 (seiscentos e sete mil, vinte e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 01 de março de 2023 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 01 de março de 2023. CONTRATO Nº 20230116; Origem: Pregão Eletronico 003/2023. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica Cnpj 28.558.407/0001-58. Contratada(o): Branco & Correa Ltda Cnpj 03.751.669/0001-03. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Mat. de Limpeza para atender as necessidades do Fundeb/Placas/Pa. Valor Total R$ 167.529,48 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 08 de março de 2023 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 08 de março de 2023. CONTRATO Nº 20230117; Origem: Pregão Eletronico 003/2023. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica Cnpj 28.558.407/0001-58 Contratada(o): Norte Comercio Engenharia e Locaçoes Ltda CNPJ 33.079.970/0001-83. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Mat. de Limpeza para atender as necessidades do Fundeb/Placas/Pa. Valor Total R$ 502.835,83 (quinhentos e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos). Vigência: 08 de março de 2023 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 08 de março de 2023. CONTRATO Nº 20230118; Origem: Pregão Eletronico 003/2023. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica Cnpj 28.558.407/0001-58 Contratada(o): CF Comercio Atacadista e Repres. de Sup. Para Informática Ltda Cnpj 37.200.096/0001-41. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Mat. de Limpeza para atender as necessidades do Fundeb/Placas/Pa. Valor Total R$69.780,33 (sessenta e nove mil, setecentos e oitenta reais e trinta e três centavos). Vigência: 15 de março de 2023 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 15 de Março de 2023. CONTRATO Nº 20230119; Origem: Pregão Eletronico 003/2023. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica Cnpj 28.558.407/0001-58 Contratada(o) MRX - Intermediacoes e Negocios Ltda Cnpj41.652.484/0001-30. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Mat. de Limpeza para atender as necessidades do Fundeb/Placas/Pa. Valor Total R$ 2.133.990,80 (dois milhões, cento e trinta e três mil, novecentos e noventa reais e oitenta centavos). Vigência: 15 de Março de 2023 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 15 de março de 2023. AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Placas Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Saude torna Público, Para Conhecimento dos Interessados que, ficara em aberto até sanar a necessidades do mesmo conforme orientação do TCU no Processo nº TC 016.522/95-8, no horário das 08h às 12h, a contar do dia 06/03/2023 o Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Médicos Para Prestação de Serviços Médicos Para Atender o Programa Estratégia de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde. Chamamento público nº 002/2023 e seus Anexos, que Poderá Ser Obtido no Site. https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas/PA, 21 de março de 2021 VANY DEODATO DA SILVA Chefe de departamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO nº: 20230103. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-003. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA. CONTRATADA (O): THIAGO COSTA DA SILVA, inscrita no CNPJ Nº 19.495.405/0001-76. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA: Até 30/05/2023. OBJETO: Contratação do cantor Thiago Costa, para realização de seu show musical no dia 30 de Abril do corrente ano referente ao aniversário de 145 anos do município de Ponta de Pedras. Data da Assinatura: 03/05/2023 ORDENADORA: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo Nº 20231302/01/ Inexigibilidade de Licitação Nº 6.2023-003 - Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PÁ - Pessoa Jurídica: THIAGO COSTA DA SILVA, CNPJ. Nº 05.132.436/0001-58 Objeto: Contratação do cantor Thiago Costa, para realização de seu show musical no dia 30 de Abril do corrente ano referente ao aniversário de 145 anos do município de Ponta de Pedras. Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) - Fundamento Legal: art. 25, inciso III, c/c o art. 13, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO - Prefeita - 03/05/2023 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-006-SRP A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-006-SRP, do tipo menor preço que objetiva o registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de materiais permanente (mobiliário escolar e eletrodoméstico), para as necessidades da secretaria municipal de educação do município de ponta de pedras - pa, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência. Abertura: 04/04/2023, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://ww.bllcompras.com.br/ Informações: E-mail: [email protected] WILLIAN DA SILVA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008-2023-SRP; TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tecidos, aviamentos (visando atender as demandas de todas secretarias, departamentos e fundos desta municipalidade), bens de consumo consistente em enxovais de recém-nascido (incluindo itens de vestuário, utensílios de higiene, visando concessão de auxílio a natalidade, de acordo com a solicitação da Assessoria de Promoção Social), bem como fraldas geriátricas descartáveis adulto (utilizadas no atendimento das famílias cadastradas no programa CAD-ÚNICO e AUXÍLIO BRASIL. Amparada pela Lei Federal n°8.742 de 07 de dezembro de 1993 e conferida pela Lei Municipal N°823/2022, de 29 de março de 2022), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; DATA DA ABERTURA: 04 de abril de 2023, às 09:15min; REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Decreto Municipal 428, de 02 de junho de 2021 - Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados gratuitamente na página https://www.riomaria.pa.gov.br/licitacoes- econtratos/ no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Av. Rio Maria, nº 660, Centro - Rio Maria - PA, CEP: 68.530- 000. Fone C.P.L. (94) 99165-0735. MARCO ROLIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 010-2023-SRP; TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de manilhas em concreto tipo bueiro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos - SEMOB, deste município; DATA DA ABERTURA: 11 de abril de 2023, às 10:15min; REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Decreto Municipal 428, de 02 de junho de 2021 - Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados gratuitamente na página https://www.riomaria.pa.gov.br/licitacoes-econtratos/ no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Av. Rio Maria, nº 660, Centro - Rio Maria - PA, CEP: 68.530- 000. Fone C.P.L. (94) 99165-0735. MARCO ROLIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2022-056 PMRP Objeto: CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, BANER E OUTROS. Data de assinatura: 09/03/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Para. Contratado: ER Filho Comercio-ME Contrato nº 20230026 Valor total R$ 27.530,00 EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2022-016 PMRP Objeto: Fornecimento de Passagens Rodoviárias para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Data de assinatura: 16/03/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Contratada(o): M de N P C Anaisse Contrato nº 20230031 Valor total R$ 33.389,45 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022-FMS. Termo de Credenciamento. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, CNPJ: 12.826.879/0001-04. CREDENCIADA S : UNIDOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ(MF): 41.353.340/0001-83; M M AZEVEDO SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ(MF): 34.688.990/0001-14; ambas credenciadas para os itens: 01,02,03,04,05,06 e 07. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ. Valor estimado é de Contrato por demanda. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até 60 (sessenta) meses, conforme Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 17 de Março de 2023. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2022. Assina pelo FMS - Dahu Carlos Burani Machado - Ordenador de Despesas do FMS - e pela(s) contratada(s): Walquiria Magalhães Balieiro e Macário Marinho de Azevedo respectivamente. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2022-034-FMAS Objeto: Aquisição de coquetel e jantar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 15/03/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): A M Portes Eventos - ME Contrato nº 20230029 Valor total R$ 69.103,00 Data de assinatura: 16/03/2023 Contrato nº 20230035 Valor total R$ 61.328,50 Contrato nº 20230036 Valor total R$ 51.431,50 Contrato nº 20230037 Valor total R$ 33.031,50 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2022-016 PMRP Objeto: Fornecimento de Passagens Rodoviárias para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 16/03/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): M de N P C Anaisse Contrato nº 20230032 Valor total R$ 24.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.1101.001 Nº do Processo: 001/2023-CP/SEMSA. Forma de contratação: Chamada Pública. Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal de Saúde. CNPJ: 12.352.501/0001-16. Contratado: FILIPE AUGUSTO O DA SILVA LTDA. CNPJ: 46.189.116/0001- 11. Objeto: PESSOA JURIDICA - SERVIÇOS MÉDICOS DE AUDITORIA - PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO S MÉDICOS EM AUDITORIA DE AIH, (AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR); LAUDOS DE APAC (AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE); PROCESSO DE TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO); ATENDIMENTO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ATENDENDO 10 DIAS NO MÊS, SENDO QUE NESSE PERÍODO DE ATENDIMENTO A CARGA HORARIA SERÁ DE 8 HORAS. Fundamento legal: o presente ato tem como amparo legal a lei 8666/93. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Data da assinatura: 02/03/2023.