DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: o presente ato tem como amparo legal a lei 8666/93. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor total: R$ 786.144,00 (SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL CENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). Data da assinatura: 02/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.1101.003 Nº do Processo: 001/2023-CP/SEMSA. Forma de contratação: Chamada Pública. Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal de Saúde. CNPJ: 12.352.501/0001-16. Contratado: J ALVES DOS SANTOS-ME. CNPJ: 48.483.210/0001-04. Objeto: SERVIÇOS MÉDICOS - CLÍNICO GERAL: ATENDIMENTO MÉDICO, CONSULTA NAS CLÍNICAS MÉDICAS - OBSTETRÍCIAS, PEDIÁTRICAS, SAÚDE DA MULHER, SAÚDE DO HOMEM, HIPERDIA, ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS. Fundamento legal: o presente ato tem como amparo legal a lei 8666/93. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor total: R$ 217.200,00 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL E DUZENTOS REAIS). Data da assinatura: 02/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.1101.004 Nº do Processo: 001/2023-CP/SEMSA. Forma de contratação: Chamada Pública. Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal de Saúde. CNPJ: 12.352.501/0001-16. Contratado: ADEMIR FERREIRA COSTA. CPF: 998.484.652-00. Objeto: SERVIÇO MÉDICO - CLÍNICO GERAL: ATENDIMENTO MÉDIC O, CONSULTA NAS CLÍNICAS MÉDICAS-OBSTETRÍCIAS, PEDIÁTRICAS, SAÚDE DA MULHER, SAÚDE DO HOMEM, HIPERDIA, ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS. Fundamento legal: o presente ato tem como amparo legal a lei 8666/93. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor total: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Data da assinatura: 21/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.1101.005 Nº do Processo: 001/2023-CP/SEMSA. Forma de contratação: Chamada Pública. Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal de Saúde. CNPJ: 12.352.501/0001-16. Contratado: J ALVES DOS SANTOS-ME. CNPJ: 48.483.210/0001-04. Objeto: PESSOA JURÍDICA: SERVIÇOS MÉDICO OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE RURÓPOLIS- CONSULTAS MÉDICAS EM CLÍNICA GERAL, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM OBSTÉTRICO PRÉ-NATAL, CONTROLE OBSTÉTRICO EM GRAVIDEZ DE RISCO, PARTO NORMAL, PARTO CIRÚGICO, ATIVIDADES HOSPITALAR EM CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, CLÍNICA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA, ANESTESIOLOGIA, CLÍNICA PEDIÁTRICA, ULTRASSONOGRAFIA, CIRURGIA ALTA FREQUÊNCIA, ATIVIDADE EM SER V I ÇO S DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CIRURGIAS AMBULATORIAIS, CIRURGIA ELETIVAS DE URGÊNCIAS EM GINECOLOGIA E OBSTRETRÍCIA. (20 DIAS DE SERVIÇOS MENSAIS, SENDO 15 SOBREAVISOS INTERCALADOS NESSE PERÍODO). Fundamento legal: o presente ato tem como amparo legal a lei 8666/93. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor total: R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais). Data da assinatura: 21/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.1101.006 Nº do Processo: 001/2023-CP/SEMSA. Forma de contratação: Chamada Pública. Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal de Saúde. CNPJ: 12.352.501/0001-16. Contratado: J ALVES DOS SANTOS-ME. CNPJ: 48.483.210/0001-04. Objeto: PESSOA JURÍDICA: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS PESSOA JURÍDICA, PARA EXERCER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PSIQUIATRIA, OFERECENDO ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO RUROPOLENSES, ATENDENDO AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL NO SETOR DE EMERGENCIA, ISOLAMENTO E INTERNAÇÃO.1.I EXECUTAR CONSULTAS MEDICAS NO CAPS 1.2 ASSISTENCIA NA ATENÇÃO BÁSICA E MÉDIA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA A SAÚDE MENTAL. Fundamento legal: o presente ato tem como amparo legal a lei 8666/93. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor total: R$ 377.000,00 (trezentos e setenta e sete mil) sendo pago conforme a quantidade de consultas realizadas mensalmente, no valor R$ 377,00 (trezentos e setenta e sete reais) para cada consultada realizada. Data da assinatura: 21/03/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Secretaria Municipal De Saúde- Semsa através do Fundo Municipal De Saúde De Rurópolis-Fms, torna pública a Homologação do resultado do Chamada PÚBLICA Nº 001/2023 CP/SEMSA, objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS/PA, lavrado em favor das Empresas: FILIPE AUGUSTO O DA SILVA LTDA, (CNPJ sob nº09.027.695/0001-70) ,no valor de R$ 72.000,00(setenta e dois Mil reais). GOMES & WANDERLEY LTDA, (CNPJ:19.056.703/0001-60), no valor de R$ 786.144,00 (setecentos e oitenta e seis mil cento e quarenta e quatro reais) e a empresa J ALVES DOS SANTOS-ME, (CNPJ:48.483.210/0001-04), no valor de R$ 217.200,00 (Duzentos e dezessete mil e duzentos reais). Rurópolis-PA, 3 de março de 2023. FRANCISCA SOARES SCHOMMER Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Secretaria Municipal De Saúde- Semsa através do Fundo Municipal De Saúde De Rurópolis-Fms, torna pública a Homologação do resultado do Chamada PÚBLICA Nº 001/2023 CP/SEMSA, objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS/PA, lavrado em favor do licitante: ADEMIR FERREIRA COSTA, inscrito no CPF sob o N° 998.484.652-00, (VENCEDOR NO ITEM 04), (01 profissional), pelo valor total de R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais). E a empresa J ALVES DOS SANTOS-ME, CNPJ:48.483.210/0001-04, (VENCEDORA NO ITEM 03) pelo valor total de R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois, e vencedora no item 05, pelo valor total de R$ 377,00 (trezentos e setenta e sete reais) para cada consulta realizada. Rurópolis-pá, 21 de março de 2023. FRANCISCA SOARES SCHOMMER Secretária Municipal de Saúde AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Republicação O Município de Rurópolis, estado do Pará, torna público para conhecimento dos interessados que irá realizar na modalidade tomada de preço, licitação tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução de sistema de drenagem superficial e passeio nas vias do município de Rurópolis - Pará, para atender a necessidade da secretaria municipal de infraestrutura - Seminfra. A abertura do certame será no dia 07 de abril de 2023 as 10gs na sala de licitações da prefeitura do município de Rurópolis. O edital completo encontra-se no endereço eletrônico www.ruropolis.pa.gov.br e de forma impressa poderá ser retirado no departamento de licitações, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação. Rurópolis-pá, 21 de março de 2023. CEZAR CAETANO DA SILVA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Rurópolis, por intermédio de sua comissão permanente de licitação, torna público para conhecimento dos interessados que, foi realizada correções no edital de licitação da tomada de preço nº 002/2023, assim como se segue: ONDE SE LÊ: da vigência e da eficácia 68. A vigência do contrato será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, LEIA-SE: da vigência e da eficácia 68. O contrato terá sua vigência até 31/12/2024, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, continuando inalterada as demais informações. Rurópolis-pá, 21 de março de 2023. CEZAR CAETANO DA SILVA Comissão Permanente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Rurópolis, por intermédio de sua comissão permanente de licitação, torna público para conhecimento dos interessados que, foi realizada correções no edital de licitação da tomada de preço nº 003/2023, assim como se segue: ONDE SE LÊ: da vigência e da eficácia 68. A vigência do contrato será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, LEIA-SE: da vigência e da eficácia 68. O contrato terá sua vigência até 31/12/2024, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, continuando inalterada as demais informações. Rurópolis-pá, 21 de março de 2023. CEZAR CAETANO DA SILVA Comissão Permanente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Rurópolis, por intermédio de sua comissão permanente de licitação, torna público para conhecimento dos interessados que, foi realizada correções no edital de licitação da tomada de preço nº 004/2023, assim como se segue: ONDE SE LÊ: da vigência e da eficácia 68. A vigência do contrato será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, LEIA-SE: da vigência e da eficácia 68. O contrato terá sua vigência até 31/12/2024, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, continuando inalterada as demais informações. Rurópolis-pá, 21 de março de 2023. CEZAR CAETANO DA SILVA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023/SRP, do tipo menor preço por item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE RABETAS E MATERIAL DE PESCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PESCADORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE QUE SÃO ATENDIDOS E ACOMPANHADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.. Data da Abertura: 04/04/2023 às 09:00h. Local do certame: Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou www.salinopolis.pa.gov.br THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023/SRP, do tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE TENDAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA. Data da Abertura: 04/04/2023 às 10:00h. Local do certame: Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e- mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2023-001 - TIPO MENOR PREÇO Registro de Preços Para A Futura Ou Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Táxi Aéreo Para Transporte de Servidores, Autoridades, Prestadores de Serviços, Pacientes, Passageiros Em Geral e Mercadorias, Para Atender As Necessidades de Toda A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari, Secretarias Integradas e Fundos Municipais, Por Um Período de 12 (Doze) Meses. Abertura: 04/04/2023 às 10h. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Cruz do Arari, 21 de março de 2023. ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeira