DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 271 - SUELEN ANDRADE NAVARRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111655, para realizar inspeção internacional na empresa Intas Pharmaceuticals Limited, em Matoda, Índia, no período de 30/3/23 a 8/4/23, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 187/2023. (Processo nº. 25351.905167/2023-12). Nº 272 - LILIANE ALVES FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1492790, para participar da 16ª Reunião do Comitê Codex de Contaminantes em Alimentos, em Utrecht, Holanda, no período de 15/4/23 a 23/4/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 234/2023. (Processo nº. 25351.904121/2023-78). ANTONIO BARRA TORRES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE PORTARIA Nº 923, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ACRE, nomeado pela Portaria SAA/MS nº 1.173 de 24 de novembro de 2022, publicado do DOU nº 222, de 25 de novembro de 2022, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado do D.O.U, de 04 de outubro de 2016, Seção 1, Pag. 05, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 637, de 23 de fevereiro de 2023, Publicada no DOU nº 38 de 24 de fevereiro de 2023, Seção 2, Pág. 74, e manter a servidora Leydiane Ferreira Hadad - Matrícula Siape - 1774757; na designação de: I - Pregoeiros, II - Equipe de Apoio e III - Equipe de Planejamento da Contratação, para o exercício de 2023, conforme consta na Portaria nº 615, de 15 de fevereiro de 2023, Publicada no DOU nº 34 de 16 de fevereiro de 2023, Seção 2, Pág. 55, no âmbito desta Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Acre. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 25106.000079/2023-16) CLÁUDO AMIRTON PEREIRA DE MELLO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA PORTARIA Nº 919, DE 21 DE MARÇO DE 2023 SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas pelo o Art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU de 20 subseqüente, e tendo em vista o que consta na Portaria MP nº 8, de 7 de janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2013 e COMUNICA GERAL Nº 553896, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 15 de setembro de 2013, resolve: Art. 1º PUBLICAR o restabelecimento do pagamento de aposentadoria suspensa referente ao mês de Dezembro/2022, tendo em vista a atualização do recadastramento da pensionista do quadro de Pessoal da Fundação nacional de Saúde em Rondônia, conforme relação abaixo: . M AT R Í C U L A NOME M ÊS . 0446309 MIRIAM CARLA ROSSI Março/2023 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO MARCOS DE SIQUEIRA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Nº 231 - Dispensar, DESIO AURELIO FARIAS DE OLIVEIRA, do encargo de substituto eventual da chefia do Laboratório de Pesquisa sobre o Timo, código FCE 1.05, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 232 - Designar, DANIELLA AREAS MENDES DA CRUZ, para o encargo de substituto eventual de chefe do Laboratório de Pesquisa sobre o Timo, código FCE 1.05, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 658, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023, e o Processo nº 13621.104486/2023-93, resolve: Dispensar, a contar de 8 de março de 2023, FRANCISCO AURISVALDO AQUINO GONÇALVES, matrícula nº 1186670, da Função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 704, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19966.109390/2023-05, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 13 de março de 2023, LUIZA CARVALHO FACHIN, matrícula nº 1896317, do encargo de substituta eventual da Função de Chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil e Igualdade de Oportunidades, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Fiscalização do Trabalho e Promoção do Trabalho Decente do Departamento de Fiscalização do Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 705, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13621.104572/2023-04, resolve: Designar EMERSON ADRIANO DA SILVA, matrícula nº 1705781, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Chefe Agência Regional do Trabalho em Sete Lagoas, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho em Contagem da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 706, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10135.100434/2023-31, resolve: Designar ANDRÉ LIBRELON DA CUNHA, matrícula nº 1896366, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador-Geral de Inteligência Trabalhista, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Análise Técnica da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando dispensado o atual substituto designado pela Portaria MTE nº 148, publicada no DOU, Edição Extra nº 17-C, de 24 de janeiro de 2023. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 707, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10135.100434/2023-31, resolve: Designar ANDRÉ LIBRELON DA CUNHA, matrícula nº 1896366, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador de Operações Especiais e de Contrainteligência, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista da Subsecretaria de Análise Técnica da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 236, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear MIRIAN RAMOS QUEBAUD, CPF nº 330..-15, para exercer o cargo de Gerente de Projeto no Gabinete da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, código CCE 3.13. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do País do servidor LEONEL ANTONIO DA ROCHA TEIXEIRA JUNIOR, Analista em Infraestrutura de Transportes, na Coordenação Geral de Obras Aquaviárias - CGOB/DNIT, matrícula SIAPE nº 14393689, para participar na Semana Presencial da 3ª Edição Brasil do Programa Especialização Master em Logística e Gestão Portuária, conforme Carta da Universidade Politécnica de Valência, oferecido pela Universidade Politécnica de Valencia e Fundação Valenciaport, em Valência, Espanha, no período de 19 a 25 de março de 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso II. Processo nº 50000.006333/2023-15. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 94, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº. 8.112, de 1990, no Decreto nº 10.835, de 2021, na Lei nº 12.404, de 2011, no Decreto nº 11.081, de 2022, no art. 20 da Lei nº 13.326, de 2016, e no que consta do processo nº 50500.068893/2023-22, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Flávia Kluppel Carrara Wouters, matrícula SIAPE nº 1334161, ocupante de cargo efetivo de Analista Administrativo, para exercer o cargo comissionado de Superintendente, GF 0029, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S/A. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 136, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.067127/2023-41, resolve: Art. 1º Exonerar, o servidor Hugo Freitas de Sousa, matrícula SIAPE nº 1552131, do Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Ribeirão Preto/SP da Coordenação Regional de Fiscalização São Paulo da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES