DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032200072 72 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO Nº 118, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no exercício da presidência e no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 3987/2023; resolve: Nomear o servidor ALLAN ALBERTAZZI FROES MOREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, na vaga decorrente da exoneração do servidor RODOLFO FLORENTINO LEÃO NETO. ALCINO FELIZOLA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 94, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da servidora MAYANNA BAHIA AMARO para o exercício da função comissionada de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Francisco Sérgio Silva Rocha, conforme Ofício GFSR nº 02, de 2 de março de 2023 e pedido complementar; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico- TRT8 nº 1471/2023 e o interesse do serviço, resolve: I - DISPENSAR a servidora MAYANNA BAHIA AMARO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Código SIGEP nº 2978, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5 (Código SIGEP nº 269), do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Graziela Leite Colares; II - DESIGNAR a servidora MAYANNA BAHIA AMARO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Código SIGEP nº 2978, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5 (Código SIGEP nº 260), do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha, em vaga decorrente da dispensa da servidora Amalia Helena Baldo Marelli Pio. III - Este Ato terá vigência a partir de 27 de março de 2023. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 100, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da servidora PRISCILA SOARES BARBOSA para exercer a função comissionada de Assistente da Secretaria-Geral Judiciária, FC-05, do quadro de lotação da Secretaria-Geral Judiciária, conforme o OFÍCIO SEJUD Nº 014/2023, de 17 de março de 2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico- TRT8 nº 1823/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DISPENSAR a servidora PRISCILA SOARES BARBOSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3066, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-05, código SIGEP nº 163, do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Graziela Leite Colares; II - DESIGNAR a servidora PRISCILA SOARES BARBOSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3066, para exercer a função comissionada de Assistente da Secretaria-Geral Judiciária, FC-05, código SIGEP nº 270, da Secretaria-Geral Judiciária, vaga em decorrência da dispensa de Jorge Fernando Avelar Barbosa Junior; III - Este Ato surtirá seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 35, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0011578- 46.2022.5.10.8000, resolve: REMOVER, a pedido, a servidora FERNANDA AIDOS LEAL, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, mediante permuta com a servidora daquele Regional, ELAINE AIRES OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciaria. A presente Portaria entra em vigor em 22 de março de 2023. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO CPV Nº 48, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15 REGIAO, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, do que consta do Processo PROAD n. 14884/2021, e de acordo com as conclusoes do trabalho apuratorio regularmente realizado pela Comissao Permanente de Disciplina, resolve: Demitir, considerando-se o disposto nos termos do artigo 132, inciso X, da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora JOANA CARLA DA SILVA BARROS, Tecnica Judiciaria, area Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal. SAMUEL HUGO LIMA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2023 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 157 - DISPENSAR Letícia Aguiar Mendes Miranda, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE - FC-05, do(a) Gabinete do Desembargador Valério Soares Heringer, e, ao mesmo tempo, Designá-lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE - FC-05, do Gabinete do Desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais. Nº 159 - EXONERAR Maria Isabel Drumond Rodrigues, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR - CJ-2 do (a) Gabinete do Desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais. Nº 160 - DESIGNAR Maria Isabel Drumond Rodrigues, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do Gabinete do Desembargador Valério Soares Heringer. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA Nº 138/GP/TRT 19ª, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD n.º 1.692, de 16/3/2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor Thiago Philippe Cordeiro de Barros, Analista Judiciário, para função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, da Divisão de Apoio à Governança e Gestão da Tecnologia da Informação da Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicação. Art. 2º Determinar que o servidor passe a funcionar na Divisão de Apoio à Governança e Gestão da Tecnologia da Informação. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 8, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do §1º do art. 50 da Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Considerando o contido no PROAD n. 1.871/2016; Considerando o teor do Ato TRT 12ª Região nº 510/2016, publicado no Diário Oficial da União de Edição nº 239 de 14/12/2016, Seção 2, Página 45, pelo qual o Egrégio TRT da 12ª Região ofereceu um cargo vago de idêntica especialidade em contrapartida à redistribuição do cargo ocupado pelo servidor PAULO SÉRGIO GUIMARÃES LOPES DE CASTRO. resolve: Retificar o Ato TRT/CGF/DG/GP N. 172/2016, publicado no Diário Oficial da União de Edição nº 239 de 14/12/2016, Seção 2, Página 46, para onde se lê "nos termos da decisão proferida no Mandado de Segurança n. 0000187-85.2016.5.23.0000", leia-se "nos termos da decisão de revisão do mérito administrativo do pleito original, proferida pelo Exmo. Desembargador-Presidente no despacho - documento 67 do PROAD 1.871/2016", confirmando os efeitos da redistribuição de cargos já operada. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 20, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20/2023, que autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme quantitativo constante do anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/DG/GP - 065/2017, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora CARMEM LÚCIA SILVA RODRIGUES, com proventos integrais e paridade total, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, classe "C", padrão "13", com fundamento nos artigos 40 da CF/88, 3º da EC n. 47/2005, e 7º da EC n. 41/2003; Considerando a Resolução Administrativa n. 89/2022, que alterou a especialidade do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, vago por motivo de aposentadoria da servidora CARMEM LÚCIA SILVA RODRIGUES, em Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade; e Considerando o disposto no PROAD n. 3.021/2023. resolve: Nomear o candidato RAPHAEL PINHEIRO LABORNE E VALLE para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.430/1992. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 21, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20/2023, que autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme quantitativo constante do anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP n. 009/2023, que nomeou a candidata SARAH HORA ROCHA para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.430/1992; Considerando a apresentação do termo de renúncia à posse da candidata SARAH HORA ROCHA no PROAD n. 2.876/2023. resolve: Tornar sem efeito o ATO TRT/SGH/DG/GP n. 09/2023, publicado no Diário Oficial da União, edição n. 53, seção 2, página 62 do dia 17/03/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 22, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20/2023, que autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme quantitativo constante do anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/DG/GP - 065/2017, que concedeu aposentadoria por invalidez à servidora ANA VITÓRIA CALISSI, com proventos proporcionais e paridade, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade em Apoio de Serviços Diversos, Classe "C", padrão "13", com fundamento nos arts. 40, § 1º, I da CF/88 e 6º - A e 7º da EC n. 41/2003; Considerando a Resolução Administrativa n. 89/2022, que alterou a especialidade do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, vago por motivo de aposentadoria da servidora ANA VITÓRIA CALISSI, em Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade; e Considerando o disposto no PROAD n. 3.022/2023. resolve: Nomear a candidata MARINA CRISTINA ALVES para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.430/1992. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO