DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO POLACOW BISSON CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 41, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região - CREFITO-1, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/75, Considerando a necessidade de nomear agente de contratação e pregoeiro suplente, tendo em vista que a titular em determinados períodos irá tirar férias, poderá ter licença médica, e poderá se afastar por outros motivos, objetivando garantir a continuidade de processos de contratação direta ou licitatórios; resolve: Art. 1º - Nomeia como pregoeiro suplente e agente de contratação a fim de atuar na Comissão de Compras e Contratações do CREFITO-1, o Sr. EDUARDO TRAJANO DE OLIVEIRA JÚNIOR, assistente administrativo. Art. 2º - Quando for necessária a atuação do Agente de Contratação e pregoeiro suplente, acima indicado, nos meses em que estiver, atuando, fará jus a gratificação de 30% do valor do salário. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação, e possui validade por 1 ano. SILANO SOUTO MENDES BARROS. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA CREMEC Nº 6, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ - CREMEC, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 03 de março de 2022, para o cargo de livre nomeação conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração instituído pela Resolução CREMEC n.º 59/2021, FRANCISCO GLAYMERSON LEMOS CAFÉ, na função de Diretor Executivo deste Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 03/03/2022. HELVÉCIO NEVES FEITOSA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PORTARIA CRM/ES Nº 1.339, DE 20 DE MARÇO 2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n. º 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve: DETERMINAR: Art. 1º - Nomeação em caráter efetivo, de candidato aprovado no Concurso Público - Edital normativo nº 01/2016, de 31 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 02 janeiro de 2017, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos do CRM-ES. Cargo: 230 - Técnico Administrativo - Vitória/ES - Ampla Concorrência (AP) Nome/Inscrição/Classificação ANDRE VIANNA ZANELLA 360. 01063742-5/8º FABRICIO OTAVIO GABURRO TEIXEIRA Presidente do CRM-ES RUY LORA FILHO Secretário-geral do CRM-ES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 36, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, Exonera o servidor abaixo relacionado: ESEQUIEL STEIL - Assistente Pleno - Sede Porto Alegre - exoneração a contar de vinte e um de março de dois mil e vinte e três. CARLOS ORLANDO SPARTA DE SOUZA CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO ATO Nº 17, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 20/02/2020, o seguinte candidato para o cargo do CRN9 abaixo relacionado. AUXILIAR ADMINISTRATIVO – BELO HORIZONTE CPF: 104.957.946–19 - IVILER ROCHA COURA ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO Editais e Avisos MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CRÉDITO APURADO EM PROCESSO DE AJUSTE DE CONTAS POR CESSAÇÃO DE DIREITO REMUNERATÓRIO POR ÓBITO O COMANDANTE DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA/1, em conformidade com a LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, resolve: NOTIFICAR os herdeiros dos Veteranos e Pensionistas Militares, a seguir discriminados, que restou apurado em competente Processo de Ajuste de Contas por Cessação de Direito Remuneratório por óbito, os valores especificados, os quais estão à disposição dos respectivos herdeiros, e que, para o recebimento, deverão comparecer, ou fazer-se representar por procurador legalmente nomeado, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Guarnição de Niterói, situado na Rua Dr Celestino, Nr 79, Centro, Niterói-RJ, no horário de 08;00h a 12:00h, de segunda-feira a quinta-feira, onde, com apresentação de Alvará Judicial, ou documento que o valha, poderão requerer o respectivo espólio. . NOME CPF ÓBITO V A LO R . ENÉAS MORETTY DE ALMEIDA 075.668.167-72 04/08/2003 R$ 809,56 . DENISE JOSÉ FERREIRA 753.524.277-49 20/04/2009 R$ 679,84 . VERA REGINA FERREIRA 003.011.507-88 04/12/2012 R$ 93,22 . MANOEL RODRIGUES DE MOURA 911.267.117-72 23/09/2015 R$ 8.707,60 . MARIA PEREIRA DA SILVA 005.700.917-13 04/07/2019 R$ 1.188,40 . ITALA BRITTO DE MELLO 020.821.29730 01/01/2021 R$ 105,55 . ANA MARIA QUADROS COSTA 958.786.457-34 20/04/2022 R$ 136,32 . PAULO CORREA DE MELLO JUNIOR 078.266.647-72 28/01/2023 R$ 9.363,75 Gen Bda FABIANO SILVA DE CARVALHO MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL CO R R EG E D O R I A ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 7ª REGIÃO FISCAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2-CI 14044.720091/2021-34, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Na condição de presidente da comissão designada para a condução do inquérito do processo administrativo disciplinar (PAD) nº 14044.720091/2021-34, com base no art. 156 e em aplicação extensiva do § 1º do art. 161 e do art. 163, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NOTIFICO, pelo presente edital, para os devidos efeitos legais, o ex-servidor Claudio Vasconcelos Filho, Auditor-Fiscal da RFB à época dos fatos, Matrícula Siape nº 1334394, que esta comissão agendou as oitivas das testemunhas AFRFB Luciene Ferro da Cunha, para o dia 18/04/2023 às 14:00, AFRFB Ricardo Marozzi Gregorio, para o dia 19/04/2023 às 14:00, e AFRFB Jorceley de Moraes Filho, para o dia 20/04/2023 às 14:00. Os atos ocorrerão em ambiente virtual, por meio do aplicativo Microsoft Teams, através do "link" de endereço eletrônico que deverá ser solicitado através do e-mail [email protected]. 2. Informo ainda que cópia integral do referido PAD e o direito de vista dos autos lhe são assegurados no Escritório de Corregedoria da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal - Av. Presidente Antônio Carlos, nº 375 - Grupo 1211 - Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP 20.020-909. ALINE RIBEIRO ARÊAS MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2023 Processo nº 25003.007769/2019-78. O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público aos familiares do ex-servidor MARCIO EDUARDO DE MENDONÇA PORTO, SIAPE 556239, CPF 064.307.596-87, ocorrido em ocorrido em 12 de setembro de 2018, que se encontram em local incerto e não sabido, que as notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 679 de 26 de julho de 2021, n° 999, de 12 de dezembro de 2022 e n° 106, de 02 de fevereiro de 2023 que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, referente ao Processo Administrativo SEI 25003.007769/2019-78, foram devolvidas pelos Correios, não sendo, portanto, verificada qualquer manifestação escrita. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail [email protected]. WELLINGTON DARC FERREIRA