DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionado: 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca RHOMA A CR 14 x 26 x 6,0, Número de Série GRA01619, tombamento nº 319.943-1. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. JOSÉ RIBEIRO DUARTE SOBRINHO - Presidente - Associação dos Agricultores da Comunidade Santa Lúcia. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000063/2022-52. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0005.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE CACHOEIRA DO TIGRE. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bens avaliados no valor total de R$ 85.300,00 (oitenta e cinco mil e trezentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (uma) grade niveladora 28 discos de 20", marca Kohler, modelo GNC 2820 ME, Número de Série 22/2398, tombamento nº 319.845-4, no valor de R$ 41.900,00 (quarenta e um mil e novecentos reais); 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca RHOMA A CR 14 x 26 x 6,0, Número de Série 1595/2022, tombamento nº 319.903-9, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); e 01 (uma) carreta agrícola de madeira 2 eixos, marca MetalFreitas, modelo MFMD-D4T, Número de Série 578, tombamento nº 319.915-6, no valor de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. RODRIGO MOURA PARENT ES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. WILSON DOS SANTOS LANDIN - Presidente - Associação Comunitária Rural de Cachoeira do Tigre. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000658/2022-28-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0583.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CTA CONSULRORIA T ÉC N I C A E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 69.119.782/0001-89. OBJETO: prorrogação do prazo de execução contratual por 03 meses, a contar de 12/05/2023, com reflexos nos demais prazos contratuais, estendendo a vigência final do instrumento até 12/08/2023, acréscimo de quantitativo e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA A S S I N AT U R A : 14/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Antônio Sérgio Liporoni, CPF nº 277.867.498-53. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59510000042202338. , publicada no D.O.U de 22/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para contratação de serviços técnicos topográficos, respeitando a área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais Novo Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483 Alto São João - MONTES CLAROS - MGEntrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIDEC - 14/03/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000995/2022-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0698.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MOCAMBO , CNPJ nº 21.369.517/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 4.624,80. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JANSEN ANDRADE DE ALMEIDA, CPF nº 133.182.196-73. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000353/2023-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0237.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DA REGIAO DE MILIVRE, CNPJ nº 21.373.832/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALO R : R$ 197.790,00. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIRIAN LIMA CATONI, CPF nº 093.594.046-40. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000309/2023-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0140.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PIRAPORA/MG, CNPJ nº 23.539.463/0001-21. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$ 169.100,00. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEXANDRO COSTA CÉSAR , CPF nº 028.435.306-01. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000980/2022-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0184.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RETIRO ADECORE, CNPJ nº 25.220.757/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA BASCULANTE. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA ELZA DE SOUZA SILVA, CPF nº 049.325.216-93. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000530/2023-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0236.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMERCIAL. INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE MONTES CLAROS, CNPJ nº 22.677.702/0001-47. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 13.950,00. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEONARDO LIMA VASCONCELOS , CPF nº 424.005.626-87. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1119.00/2021, que tem por objeto a execução de obras/serviços de pavimentação em CBUQ em vias dos municípios de Buritizeirol/MG, Pirapora/MG, e Várzea da Palma/MG, e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63, por 60 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 42, do processo administrativo 59510.000301/2022-40-e. Data da Interrupção: 09/03/2023. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1399.00/2021, que tem por objeto a execução de obras/serviços de pavimentação em CBUQ em vias dos municípios de Luislândia/MG, São Francisco/MG, e Ubaí/MG e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63, por 60 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 52, do processo administrativo 59510.000231/2022-20-e. Data da Interrupção: 09/03/2023. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1142.00/2021, que tem por objeto a execução de obras/serviços de pavimentação em bloquetes em vias urbanas e rurais, nos municípios de Monte Azul/MG, Pai Pedro/MG, Espinosa/MG, Montezuma/MG e Santo Antônio do Retiro/MG, Item 03 do Edital nº 039/2021 e a JJF CONSTRUTORA E LOCAÇ ÃO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 38.349.798/0001-54, por 60 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 47, do processo administrativo 59510.000247/2022-32-e. Data da Interrupção: 09/03/2023. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 59520.000666/2022-55-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.409.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa DIGITAL PAPER LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 26.201.167/0001-04; Objeto: prorrogação do prazo contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 13/03/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Robério Silveira da Cruz, CPF 010.772.945-81- MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA. PROCESSO nº 59520.000671/2022-68-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.423.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.604.422/0001-90; Objeto: readequação da planilha orçamentária, prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo Cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 13/03/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Erivaldo Alves Moura, CPF 011.595.365-54 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA,. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000058/2022-31-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, Nº 004/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.584.00/2020, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Bom Sossego no Município de BURITIRAMA, Estado da Bahia. DATA: 08/03/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Arival Marques Viana, Prefeito EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002496/2022-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0768.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COCOS E REGIAO, inscrita no CNPJ/MF 47.787.828/0001-03; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 1.800,00; DATA: 13.12.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio José de Souza Emerenciano - Presidente da Associação. PROCESSO: 59520.001558/2022-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0581.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE REGIÃO DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ/MF 02.059.058/0001- 36; Objeto: máquina de Corte para tecidos e máquina de fixação de botões; Valor total R$ 1.639,00; DATA: 16.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Vagner Lopes Pereira - Presidente da Associação. PROCESSO: 59520.000188/2023-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0043.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TABOCAL E MORRO DEFUNTO, inscrita no CNPJ/MF 47.175.293/0001-01; Objeto: trator agrícola e roçadeira hidráulica; Valor total R$ 200.510,00; DATA: 06.03.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Clériston Santos Silva - Presidente da Associação. PROCESSO: 59520.000184/2023-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0047.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JUSSARI, inscrito no CNPJ/MF 13.657.937/0001-86; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 354.900,00; DATA: 06.03.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Carlos Bandeira Valete - Prefeito Municipal. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000411/2020-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.013.00/2020, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Moradores de Bonito, inscrita no CNPJ n° CNPJ: 36.838.578/0001-69, no município de Bonito, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira - tombamento nº 255.920-7, avaliada no valor total de R$ 197.900,00 (cento e noventa e sete mil e novecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAM E N T AÇ ÃO