DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª S/R - Sr. Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva CPF: 104.654.134-04. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000196/2022-91. Contrato 4.0037.00/2023. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ nº 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74. OBJETO: serviços Telefônico Fixo Comutado nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional para os entroncamentos digitais das centrais telefônicas, incluindo instalação, habilitação, assinatura básica mensal, assinatura de faixa de numeração, tráfego telefônico fixo-fixo e fixo-móvel, e tarifa por utilização de STFC por unidade de medição (local, VC1/2/3, LDN e LDI), para atender as unidades da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato, no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 98.313,24 (noventa e oito mil, trezentos e treze reais e vinte e quatro centavos), incluindo todas as despesas necessárias, impostos e taxas, leis sociais, mão de obra e quaisquer outros encargos que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente na execução dos serviços contratados. RECURSOS: Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001, PTRES: 172108 - Administração da Unidade - Nacional, Categoria Econômica 3, sob a gestão da Gerência Regional de Gestão Estratégica da 4ª SR da Codevasf, Nota de Empenho nº 2023NE540040, datada de 02/03/2023. Data da Assinatura: 13/03/2023. Assinam: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e pela Contratada: Luísa de Gois Aquino e Jeankarlo Rodrigues da Cunha. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000094/2023-57. Termo de Doação nº 4.0027.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Cooperativa de Produtores Rurais do Estado de Sergipe - COOPESE, CNPJ nº 03.712.985/0001-76. OBJETO: Doação de 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira JM2040 4 Linhas Convencionais 3.00M DDP13, nova, Série: 59456424, no valor de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais), com tombamento nº 310.468-4. RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada nº 71270011SE7, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 13/03/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Jorge de Oliveira/Diretor- Presidente da Cooperativa. LEGAL: Resolução Regional nº 047, de 08/04/2020, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000411/2020-10-e. DATA DE ASSINATURA: 13/04/2020. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Devyd Alves Nunes, Representante Legal da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000035/2023-89. Termo de Doação nº 4.0042.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Lar Evangélico das Assembleias de Deus no Estado de Sergipe, CNPJ nº 13.037.460/0001-36. OBJETO: Doação de 01 (um) Veículo Novo Fiat Toro Volcano Turbo Diesel, Chassi nº 9882261snnke83466, Motor Nº 463495089470090, Iap0100087032210, Modelo: Turbodiesel, 05 Passageiros, 004 Cilindros, 0km, Fab.2022, Mod. 2022, Cor Branco, Ambiente Rev. em couro preto, Cod. Renavam: 200022, Cor Interna: Couro Preto, Combustível Diesel e Pintura Sólida, Placa RQZ 9A16 - Tombamento nº 318.716-4, no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). RECURSOS: PTRES 207827- Emenda Impositiva de Bancada 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Caio Ramoon Dias/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000168/2023-57. Termo de Doação nº 4.0040.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Cooperativa de Produtores Rurais do Estado de Sergipe - COOPESE, CNPJ nº 03.712.985/0001-76. OBJETO: Doação de 01 (um) 23-YTO-EX854, TRATOR AGRÍCOLA, FAB/MOD 2022/2022, 0KM, SÉRIE: 00000000032219758, MOTOR: YT22246111; TRATOR AGRÍCOLA, DE RODAS, motor turbo diesel 85HP E 60 KW, COM TRAÇÃO INTEGRAL 4WD, c/ tomada de força mecânica, MAR/MODELO/VERSÃO: I/MA YTO/EX854 - Tombamento nº 318.667-5, no valor de R$ R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais); 01 (uma) GRADE ARADORA GAC 245 1426, SÉRIE: 22/1323, ANO/MOD 2022/2022, COR: Vermelho - Tombamento nº 310.296-7, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais); 01 (uma) GRADE NIVELADORA GNC 2820, ANO/MOD 2022/2022, COR: vermelha, SÉRIE: 22/1404 - Tombamento nº 310.392-0 no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais); 01 (uma) GRADE NIVELADORA GNC 3220, ANO/MOD 2022/2022, COR: Vermelho, SÉRIE: 22/1440 - Tombamento nº 310.334-6, no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais); 02 (duas) PLANTADEIRAS/ADUBADEIRAS JM-2040, 4 Linhas Convencionais, SÉRIES: 59456431 e 59456432 - Tombamentos nºs 310.475-6 e 310.476-3, no valor unitário de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais) e valor total de R$ 85.998,00 (oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais) e 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA construída com chassi de aço, carroceria de madeira, capacidade 06 ton, com 02 eixos com molas, engate automático no trator, rodas 16" pneus agrícolas, cor azul, Marca: IAC, Modelo: CAM 6000, Fabricação: 2022, SÉRIE: 290 - Tombamento nº 310.439-2, no valor unitário de R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ e 456.048,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e quarenta e oito reais). RECURSOS: PTRES 197.836 - Emenda Impositiva de Bancada 7127011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Jorge de Oliveira/Diretor- Presidente da Cooperativa. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0098.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária de Remanescente de Quilombo da Comunidade de Vila Santo Antônio, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) Microtrator agrícola com enxada rotativa, patrimônio nº 261.348-8, no valor unitário de R$ 15.310,00; 01 (uma) Carreta Agrícola para Microtrator, patrimônio nº 232.883-8, no valor unitário de R$ 10.650,00; 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira para Microtrator, patrimônio nº 233.277-4, no valor unitário de R$ 10.998,00; e, 01 (uma) Roçadeira frontal para Microtrator, patrimônio nº 249.124-2, no valor unitário de R$ 4.171,00. Bens avaliados em R$ 41.129,00 (quarenta e um mil, cento e vinte e nove reais). As especificações constam no Laudo de Avaliação, constante no Proc. Adm. nº 59550.000286/2022-63-e. ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 411,30, em produtos agrícolas oriundos da utilização dos bens doados, que deverá ser cumprido pela donatária no prazo de 1 ano a partir da data de assinatura do Termo de Doação. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Maria Celi Nogueira dos Santos - Presidenta da Associação. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001391/2021-10 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.055.00/2021 (SICONV Nº 918453/2021). CONVENENTE: Município de São Felipe, CPNJ/MF nº 13.827.027/0001-02, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução/vigência do Convênio nº 6.055.00/2021, por mais 16 (dezesseis) meses, contados a partir de 09/04/2023, ficando, assim, o seu termo final previsto para o dia 09/08/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 6.170/2007, e Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000012/2023 ao Convênio Nº 806598/2014. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO P I AU I , CNPJ nº 06554968000146. aumento da meta 2 do convênio, com utilização de saldo de recursos do convênio, aumento da contrapartida do convenente e saldo da aplicação financeira, passando o valor total conveniado de R$ 809.396,. Valor Total: R$ 21.119,62, Valor de Contrapartida: R$ 21.119,62, Vigência: 19/12/2014 a 26/12/2023. Data de Assinatura: 19/12/2014. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº .102.004-*, Convenente: JOSE JAILSON PIO, CPF nº .134.753-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 886898/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO II, CNPJ nº 06553929000124. Alteração de metas do convênio, em função da substituição das vias públicas inicialmente previstas, que foi constatado que já se encontram pavimentadas através de recursos advindos de outra fonte orça. Valor Total: R$ 321.312,50, Valor de Contrapartida: R$ 7.812,50, Vigência: 10/12/2019 a 10/12/2023. Data de Assinatura: 10/12/2019. Signatários: Concedente: JOSE OCELO ROCHA CAMPOS JUNIOR, CPF nº .569.033-, Convenente: ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, CPF nº *.274.513-. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000651/2020-30. OBJETO: Execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), num total de 393.400,00 m² de área de vias urbanas e rurais, em municípios diversos localizados na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, nos Estados do Piauí e Ceará. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 08/2020-7ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. AS S I N AT U R A : 14/03/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: PAULO LOPES SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 03.337.426/0001-23, 1, 393.400, R$ 68,60. A Ata encontra-se disponível na íntegra no site www.codevasf.gov.br. INALDO PEREIRA GUERRA NETO - Superintendente 7ª SR EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.000828/2018-83. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.213.00/2018. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 91.806.844/0001-80. OBJETO: o presente termo tem por objeto aditar o contrato n° 7.213.00/2018 (serviços de apoio à fiscalização e supervisão técnica de convênios e contratos no âmbito e sob a gestão da 7ª Superintendência Regional da Codevasf), visando prorrogar o prazo contratual por 04 (quatro) meses contados a partir do dia 15/02/2023, passando seu vencimento para 15/06/2023. TERMO ADITIVO: 7.213.04/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.001858/2019-98-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.310.00/2019. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADO: JOSÉ ALDO LIMA FERRO, CPF nº 035.873.553-04. OBJETO: o presente termo tem por objeto aditar o contrato n° 7.310.00/2019, que tem por objeto a locação de imóvel comercial (galpão) com área total de 1.540 m², localizado na Avenida João XXIII, 7600-B, Bairro Gurupi, visando à estocagem de materiais, equipamentos e insumos concernentes às ações de desenvolvimento regional na área de atuação da 7ª Superintendência Regional, adquiridos com recursos oriundos de emendas parlamentares, pelo prazo de 12 (doze) meses, com valor anual de R$ 151.848,00 (cento e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e oito reis), passando seu vencimento para 23/04/2024. TERMO ADITIVO: 7.310.03/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 133 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.233.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA. Processo nº 59580.000725/2020-19. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual por 90 (noventa) dias, passando seu vencimento de 14/03/2023 para 12/06/2023. Conforme autorizado na Resolução nº 063 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR da CODEVASF, datada em 10 de março de 2023. DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2023. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e José Lauro de Castro Moura - Representante legal. CELSO ADRIANO COSTA DIAS - Superintendente Regional da CODEVASF