DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e José Lauro de Castro Moura - Representante legal. CELSO ADRIANO COSTA DIAS - Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0014.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE COLINAS-MA. Processo nº 59580.000094/2023-81. OBJETO: 01 (um) Caminhão leve com carroceria de madeira, 170 cv, cor branco banchisa, marca I V ECO, modelo DAILY 65-170 CS, Chassi nº 93ZC065CZN8502863, tombamento nº 303.885-1, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 035 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 3 de fevereiro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 9 de março de 2023. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Valmira Miranda da Silva Barroso - Prefeita. Celso Adriano Costa Dias - Superintendente Regional da CODEVASF 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59504.000289/2021-71-e ESPÉCIE Termo de Aditivo ao Contrato nº 9.0182.01/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a G.S.I GESTÃO DE SEGURANÇA INTEGRADA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. DO OBJETO: Altera-se o valor global do contrato, de R$ 121.731,60 (cento e vinte e um mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta centavos) para R$ 127.720,61 (cento e vinte e sete mil, setecentos e vinte reais e sessenta e um centavos), por motivo de repactuação, em decorrência de nova Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000091/2023-50-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0053.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de FLORES DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 02 (duas) grades niveladoras, tombamentos nº 296.511-6 e 296.512-3, avaliadas em R$ 85.800,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000084/2023-58-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0049.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de SÃO DOMINGOS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 02 (duas) caminhonetes pick-up, tombamentos nº 296.849-4 e 296.857-3, avaliadas em R$ 427.780,00 (quatrocentos e vinte e sete mil, setecentos e oitenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 59504.000020/2023-57-e ESPÉCIE Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 9.0008.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de JARAGUÁ/GO. DO OBJETO: A CODEVASF doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Retroescavadeira sobre rodas XUG08703JNPA00242 tombamento nº 296.864-5, ao invés da retroescavadeira sobre rodas XUG08703JNPA00241 tombamento nº 296.863-8. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08211001824202247. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviço de higienização de dejetos sanitários (QTU), limpeza interna e abastecimento de água potável (QTA) para os jatos de médio porte da Polícia Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IGOR AFONCO E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/03/2023) 200334-00001-2023NE000318 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200340 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 08204.002334/2017-90. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA. Contratado: 14.925.328/0001-23 - JOSE LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, 03/04/2023 a 03/04/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.961,08. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.004480/2021-42. Pregão Nº 21/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 16.650.985/0001-30 - ROSDELMULTI CONFECCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais de atendimento pré- hospitalar (aph) para atender às necessidades da superintendência regional da polícia federal no ceará (sr/pf/ce), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 3.084,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.015289/2022-15. Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 11.788.563/0001-02 - C R S EVENTOS E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de preparação e fornecimento, sob demanda, de refeições prontas de café da manhã, almoço e jantar, com entrega diária de segunda-feira à domingo inclusive feriados na sede da polícia federal no ceará para a alimentação dos custodiados da superintendência regional de polícia federal em fortaleza/ce, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 85.410,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.004480/2021-42. Pregão Nº 21/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 61.148.037/0001-56 - ORTOPRATIKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais de atendimento pré- hospitalar (aph) para atender às necessidades da superintendência regional da polícia federal no ceará (sr/pf/ce), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 547,52. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.004480/2021-42. Pregão Nº 21/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 42.291.390/0001-46 - INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar (aph) para atender às necessidades da superintendência regional da polícia federal no ceará (sr/pf/ce), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 13.840,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.004480/2021-42. Pregão Nº 21/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 61.148.037/0001-56 - ORTOPRATIKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais de atendimento pré- hospitalar (aph) para atender às necessidades da superintendência regional da polícia federal no ceará (sr/pf/ce), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 547,52. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.015290/2022-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 30.865.998/0001-58 - T D DANTAS SOLUCOES LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato 22/2022 sr/pf/ce, cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços continuados de preparação e fornecimento, sob demanda, de refeições prontas de café da manhã, almoço e jantar, com entrega diária de segunda-feira a domingo inclusive feriados na sede da polícia federal no ceará para a alimentação dos custodiados da superintendência regional de polícia federal no ceará, que foram prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do aviso de dispensa eletrônica da licitação. A rescisão ocorrerá a partir do dia 04/04/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de limpeza e conservação de ambientes, encarregado, copeiragem e lavador de veículos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul e suas delegacias descentralizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo edital e seus anexos. DAIANE MACHADO SEVERO DOS SANTOS FLORES Pregoeira - Sr/pf/ms (SIDEC - 14/03/2023) 200354-00001-2023NE999999