DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210 Santa Cândida - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ADAMO HENRIQUE LOUZADA Pregoeiro (SIDEC - 14/03/2023) 200364-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200360 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 08709.001207/2021-79. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência previstos na cláusula segunda do contrato nº 46/2021 gescon/selog/sr/pf/sp. Vigência: 17/02/2023 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.976,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200114 Nº Processo: 08655014323202210. Objeto: Contratação de serviços (on-site e balcão), em prol da sustentação de Radiocomunicação Analógica e Digital da Polícia Rodoviária Federal no estado da Bahia, contemplando materiais e serviços para a manutenção preventiva e corretiva do sistema implantado, incluindo serviços de instalação e configuração, fornecimento de peças, componentes, materiais e insumos, além de subsidiar possíveis expansões, visando manter os padrões técnicos e normativos estabelecidos. Total de Itens Licitados: 616. Edital: 15/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua da Indonesia, N°1081 - Granjas Rurais, Presidente Vargas - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200114-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO SERGIO MELLO FREITAS Superintendente Substituto (SIASGnet - 14/03/2023) 200114-00001-2022NE000154 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2021/GAB-DF Processo nº 08675.012038/2021-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a União, por intermédio da Polícia Rodoviária Federal, por meio de sua Superintendência no Distrito Federal - SPRF/DF, e o Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, visando ao uso compartilhado das instalações do posto localizado na BR-251, Km 11/DF, de modo a fortalecer a fiscalização nessa rodovia, conforme especificações estabelecidas no respectivo Plano de Trabalho. Data de assinatura: 13/12/2021. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2026. Signatários: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, Superintendente da PRF no Distrito Federal, pela União, e FAUZI NACFUR JÚNIOR, Diretor-Geral do DER/DF, pelo Distrito Federal. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2021/GAB-DF Processo nº 08675.012038/2021-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a União, por intermédio da Polícia Rodoviária Federal, por meio de sua Superintendência no Distrito Federal - SPRF/DF, e o Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, visando ao uso compartilhado das instalações do posto localizado na BR-080, Km 39/DF, de modo a fortalecer a fiscalização nessa rodovia, conforme especificações estabelecidas no respectivo Plano de Trabalho. Data de assinatura: 13/12/2021. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2026. Signatários: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, Superintendente da PRF no Distrito Federal, pela União, e FAUZI NACFUR JÚNIOR, Diretor-Geral do DER/DF, pelo Distrito Federal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200111 Nº Processo: 08652.014097/2022-99. Dispensa Nº 46/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA . Contratado: 25.239.899/0001-20 - B A INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA EIRELI. Objeto: Serviço comum de engenharia para instalação de tapume metálico fixado em estrutura de madeira no perímetro do posto desativado da prf/pa, br 155, km 05 no município de redenção.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 200116 Nº Processo: 08657.070105/2020 . Objeto: Contratação de produtos e serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços prestados por entidade que integre a Administração Pública e que tenha sido criado para esse fim. Declaração de Dispensa em 23/02/2023. LUIZ FERNANDO NERY DE MORAES. Contrato Rj. Ratificação em 23/02/2023. ANTHONY RIBEIRO DE CASTRO E SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 142.985,35. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0002-94 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E T E L EG R A FO S . (SIDEC - 14/03/2023) 200116-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200117 Nº Processo: 08658.046021/2022-72. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL- SP. Contratado: 49.131.287/0001-88 - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DE OURINHOS. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário. Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a . Valor Total: R$ 2.780,52. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 08640000033202321 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação da Defesa de Autuação. Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88, atualizado Resolução 5947/2021 ANTT: 52611183000185, G001696055, 12/12/2022, 42Id6- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 01597589000209, G000619572, 12/12/2022, 42Ib19- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 01597589000209, G000619573, 12/12/2022, 42IIb21- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 33337122017950, G001696057, 12/12/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 10702791000155, G001696058, 12/12/2022, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 33337122017950, G001696059, 12/12/2022, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 18649522000184, G001416528, 12/12/2022, 42Id10- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 18649522000184, G001416530, 12/12/2022, 42Id7- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 18649522000184, G001416531, 12/12/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 18649522000184, G001416532, 12/12/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 10702791000155, G001696056, 12/12/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 00821318000133, G000385348, 12/12/2022, 42Id7- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 09602795000182, G001475027, 12/12/2022, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 09602795000182, G001475028, 12/12/2022, 42Ib18- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 09602795000182, G001475029, 12/12/2022, 42Ic3- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 09602795000182, G001475030, 12/12/2022, 42Ic14- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 09602795000182, G001475340, 12/12/2022, 42IIc7- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 19821384000131, G001416533, 12/12/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 07308813000192, G001506663, 12/12/2022, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 07308813000192, G001506664, 12/12/2022, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 07308813000192, G001506665, 12/12/2022, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 07308813000192, G001506666, 12/12/2022, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 06905444804, G001698672, 12/12/2022, 42Ib20- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 01032089000130, G000658399, 12/12/2022, 42Ic24- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 08857972000370, G000658400, 12/12/2022, 42IIb23- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 34791573000100, G001620560, 12/12/2022, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 01787793002147, G001620561, 12/12/2022, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 34791573000100, G001620562, 12/12/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 34791573000100, G001620563, 12/12/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 34791573000100, G001620564, 12/12/2022, 42Ib3- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 34791573000100, G001620565, 12/12/2022, 42IIb3- Res. ANTT 5947/21, 12/05/2023; 06192651000107, G000279216, 12/12/2022, 42Id7- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 06192651000107, G000279217, 12/12/2022, 42Ic6- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 18649522000184, G001416529, 12/12/2022, 42IIb32- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 61602199003723, G001416534, 12/12/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 00752247000164, G001590135, 12/12/2022, 42IIc11- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 00752247000164, G001590134, 12/12/2022, 42Id12- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 12403498000112, G000619574, 12/12/2022, 42Ib3- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 05654916000189, G000619575, 12/12/2022, 42IIb3- Res. ANTT 5947/21, 12/05/2023; 12403498000112, G000619576, 12/12/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 05654916000189, G000619577, 12/12/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 12403498000112, G000619578, 12/12/2022, 42Ic5- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 05654916000189, G000619579, 12/12/2022, 42IIb7- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 10675648000111, G001620566, 12/12/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 94813102001737, G001620567, 12/12/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 10675648000111, G001620568, 12/12/2022, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 94813102001737, G001620569, 12/12/2022, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 01597589000209, G001698673, 12/12/2022, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 01597589000462, G001698674, 12/12/2022, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 10702791000155, G001698675, 12/12/2022, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 33337122017950, G001700237, 12/12/2022, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 05630803000224, G000315705, 12/12/2022, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 13462206000185, G000315706, 12/12/2022, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 43600093134, G000369974, 12/12/2022, 42Ic5- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 43600093134, G000369975, 12/12/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 43600093134, G000369976, 12/12/2022, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 43600093134, G000369977, 12/12/2022, 42Ic2- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 43600093134, G000369978, 12/12/2022, 42Ib3- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 33038163953, G001577612, 12/12/2022, 42Ib13 - Res. ANTT 5947/21, 12/05/2023; 03031874000102, G000155429, 12/12/2022, 42Ic3- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 05099585000162, G000155430, 12/12/2022, 42IIb5- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 03031874000102, G000155431, 12/12/2022, 42Ib3- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 05099585000162, G000155432, 12/12/2022, 42IIb3- Res. ANTT 5947/21, 12/05/2023; 27908983000115, G001643801, 12/12/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 12520836000104, G001651865, 12/12/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 27908983000115, G001651866, 12/12/2022, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 12520836000104, G001651867, 12/12/2022, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 27908983000115, G001651868, 12/12/2022, 42Ib19- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 12520836000104, G001651869, 12/12/2022, 42IIb21- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 38065034000137, G001842146, 12/12/2022, 42Ic3- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 38065034000137, G001842147, 12/12/2022, 42Ic12- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 14675270000298, G001842148, 12/12/2022, 42IIb14- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; 14675270000298, G001842145, 12/12/2022, 42IIb5- Res. ANTT 5947/21;, 12/05/2023; Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n? 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95: Infrações Relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações