DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente Vargas, nº 41; 3) OFERTA FINAL: está franqueado o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação da oferta final, a contar da data deste aviso, sendo esta oportunidade somente às empresas ofertantes em pelo menos uma das convocações anteriores, conforme itens 8.1.4 e 8.1.5 do Edital. RENAN ANTONIO MAIA BARBOSA Presidente da Comissão de Processo Seletivo Simplificado EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Ata de Registro de Preços nº 01/2023; Pregão Eletrônico nº 30/2022; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: M DA S RODRIGUES EIRELI ME; OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual; FUNDAMENTAÇÃO: Instrumento Normativo para Gestão do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP, Regulamento nº 2102.01/2018, Leis nº 13.303/2016 e nº 10.520/2002; DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023; SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro - CDP, e Moisenilson da Silva Rodrigues, Representante Legal da Contratada. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Ata de Registro de Preços nº 03/2023; Pregão Eletrônico nº 30/2022; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI; OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual; FUNDAMENTAÇÃO: Instrumento Normativo para Gestão do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP, Regulamento nº 2102.01/2018, Leis nº 13.303/2016 e nº 10.520/2002; DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023; SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro - CDP, e Christopher Narciso da Paz, Representante Legal da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 14 de março de 2023, do DOU, Seção 3, página 50, Contratada: JRM NETO &CIA LTDA, onde se lê: Processo nº 911/2022, leia-se Processo nº 922/2022. GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5-CI/2023/0001 1º TA ao TC nº 0031-CI/2022/0001, Contratada: DLF ENGENHARIA COM. E REPRESEN T AÇ ÃO LTDA, CNPJ: 03.591.509/0001-44. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 meses, com início em 14/03/2023 e término em 13/03/2024 e Inclusão das cláusulas 1.2.1, 1.2.2, 1.2.3, 1.2.4 e 1.2.5. Valor do TA: R$ 1.300.138,58. Fonte de Recursos: 001-311.05.003-0 - Centro de Custo 19.804-9. Fund. Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16 e Art. 65 do RILCI. AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 265/ADLI-2/SBSP/2022 Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2023/00491, de 14/3/2023. Autoridade: Gerente de Negócios Comerciais do SBSP. Inf.: www.licitacoes- e.com.br (Licitação nº 980711). IARA CRISTINA DOS SANTOS Presidente da Comissão AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 239/ADLI-2/SBUR/2022 Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2023/00495, de 14/3/2023. Autoridade: Superintendente do SBUR. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 976017). ALEXANDRE VERÍSSIMO Presidente da Comissão Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL BAIXO SÃO FRANCISCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A Coordenação Regional Baixo São Francisco - Funai, por intermédio de sua pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 01/2023, cujo critério de julgamento foi o menor preço por item. Sagrou-se vencedora a empresa PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n¨ 25.204.592/0001-94, valor global de R$ 109.974,42. ELLEN RIBEIRO VELOSO Pregoeira (SIDEC - 14/03/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 194020 Nº Processo: 08752000306202299. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) fixo-fixo local e Longa Distância Nacional (LDN) e fixo-móvel nas modalidades VC1, VC2 e VC3 e a contratação de serviço de internet dedicada para a sede da Coordenação Regional de Campo Grande, a contratação do serviço de internet banda larga não dedicada para as Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos,. COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 194064 Número do Contrato: 17/2018. Nº Processo: 08788.000003/2018-82. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 17/2018, mediante a modificação das cláusulas abaixo discriminadas, vigorando as demais disposições conforme o referido contrato.. Vigência: 05/03/2023 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.222,12. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 194064 Número do Contrato: 17/2018. Nº Processo: 08788.000003/2018-82. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação do valor do contrato, apresentado no 5º termo aditivo ao contrato nº 17/2018, mediante a modificação das cláusulas abaixo discriminadas, vigorando as demais disposições conforme o referido contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.536,06. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 45/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 0001/2023 - FUNAI/Coordenação Regional do Juruá. Processo: 08197.000276/2021-82. Objeto: registrar os preços da empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota de veículos, embarcações e outros motores para intermediação do abastecimento de combustíveis e lubrificantes, manutenção preventiva, preditiva e corretiva, por meio de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, em atendimento as necessidades da Coordenação Regional do Juruá, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira e Coordenações Técnicas Locais vinculadas, em todo território nacional, e também a órgãos pertencentes a Administração Pública dos entes federados atuantes junto aos povos indígenas e organizações indígenas, desde que estejam envolvidas em atividades coordenadas diretamente pela CR-JUR sob demanda. Fornecedor: GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, inscrita no CNPJ: 20.217.208/0001-74. Do item registrado: 01. Valor Global: R$ 2.932.800,00 (dois milhões e novecentos e trinta e dois mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses no período de 14/03/2023 a 14/03/2024, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 13/03/2023. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 15/03/2023 das 08h30 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro, 1733 - Jardim Aclimação, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/194020-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELDER PAULO RIBAS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2023) 194020-19208-2023NE000044 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Kelvin Sobrinho Barbosa (NB: 5068197773, CPF: 01815812052, Protocolo: 598142416, Representante Legal: Angela Maria Sobrinho, CPF 01661181090); Luis Edilson Ferreira Pinto (NB: 1991452745, CPF: 05515874234, Protocolo: 478143263); Maria Edilma Pereira de Barros Silva (NB: 1902980660, CPF: 29717698368, Protocolo: 1202449488); Giane Quintino Pereira (NB: 6197483746, CPF: 89586972968, Protocolo: 74994938); Aprigio Viana da Silva (NB: 0926883933, CPF: 06687892479, Protocolo: 1249155947); Maria da Conceicao Sousa (NB: 1963985521, CPF: 85834602304, Protocolo: 129494788); Ivonilde dos Santos Meneses (NB: 1967564946, CPF: 73754293320, Protocolo: 1340558315); Teresinha de Jesus Xavier Sousa (NB: 1982412671, CPF: 81501846353, Protocolo: 1305637546); Amaro Paulo Ferreira (NB: 6323763552, CPF: 40539610330); Andileia Borges Trajano (NB: 5476128111, CPF: 84202076087, Protocolo: 1310752425); Jorge Leandro Tieres Alves (NB: 7019460128, CPF: 95201149049, Protocolo: 627563582); Helio Conceicao Alves (NB: 7042631952, CPF: 47145412004, Protocolo: 479865615); Erotides Faustino (NB: 1971354683, CPF: 03883296961, Protocolo: 167500906); Bruno Castilho (NB: 5420193031, CPF: 01560415029, Protocolo: 1330531675); Amaro Paulo Ferreira (NB: 6250810343, CPF: 40539610330); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Deivison Santos (NB: 1209276175, CPF: 85342114500, Protocolo: 1335467358, Representante Legal: Maria Ildete Santos, CPF 00398163545); Kledina Paula Firmino da Silva (NB: 1011985478, CPF: 06091747460, Protocolo: 529657127, Representante Legal: Leni Maria Firmino da Silva, CPF 94151377468); Carla Ingrid dos Santos Nascimento (NB: 1501526020, CPF: 05801351361, Representante Legal: Maria Rosineide dos Santos, CPF 01482155303); Jacira Silva do Nascimento (NB: 5424260310, CPF: 62867547415, Protocolo: 420444256); Vera Lucia Almeida de Souza (NB: 6247015600, CPF: 31650872453, Protocolo: 595892243); Maria Auxiliadora de Brito Paixao (NB: 0987100823, CPF: 09394843744, Protocolo: 233030821); Edite Judite Frutuoso (NB: 1350657295, CPF: 32107617449, Protocolo: 1278227316); Jose Antonio de Oliveira (NB: 5439426899, CPF: 12162671549, Protocolo: 1922537784); Antonio Marcos Martins de Brito (NB: 5386452270, CPF: 18559191844, Protocolo: 502766407); Uelliton Jesus Silva (NB: 5500775657, CPF: 06781509586, Protocolo: 1841776401, Representante Legal: Josiane Gomes de Jesus Silva, CPF 03648884581); Maria Edilma Pereira de Barros Silva (NB: 1902980660, CPF: 29717698368, Protocolo: 1202449488); Yan Matias Faria Sousa Pereira (NB: 7027344832, CPF: 07646378518, Protocolo: 115974475, Representante Legal: Tatiana Fernandes Faria, CPF 79460054587); Idalmir Alves do Nascimento (NB: 1046563634, CPF: 85430951315, Protocolo: 62609424); Italo Kauan da Costa Alencar (NB: 1812057846, CPF: 08968615381, Protocolo: 1887089989, Representante Legal: Hugo Alencar Pereira, CPF 78725186353); Pedro Henrique Girardi da Conceicao (NB: 5537402773, CPF: 03568867001, Representante Legal: Jussara Rodrigues Girardi, CPF 00271174056); Maria Jaciene Pereira de Souza (NB: 1720268522, CPF: 03782264525,