DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenente: Fundação Banco de Olhos de Goiás, CNPJ 02.600.740/0001-94, com valor total de R$ 499.092,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e noventa e dois reais), Valor de contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração de Vigência. Vigência17/12/2021 a 24/10/2023. Data da assinatura: 13/03/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Eduardo Faleiro de Araújo, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, Substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 900600/2020 CONVENENTES: Concedente: Ministério da Saúde, Unidade Gestora 250021, Gestão: 00001. Convenente: Associação de Combate ao Câncer em Goiás, CNPJ 01.585.595/0001-57, com valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração de Vigência. Vigência: 03/12/2020 a 17/12/2023. Data da assinatura: 13/03/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Eduardo Faleiro de Araújo, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, Substituto. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 877889/2018 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSO SENHOR DOS PASSOS, Estado de SERGIPE CNPJ nº. 13.092.374/0001-26. P.I.558/2019, art.27, §3º. Valor Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 27/12/2018 a 22/04/2024. Data da Assinatura: 14/03/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Jisy Anne Pereira Santos - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SERGIPE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250030 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25015.000965/2021-05. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 02/2022, destinado à prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de de mão de obra, incluindo todo o material necessário (por demanda) para a execução dos serviços de limpeza e conservação e fornecimento de material de higiene pessoal para a sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí - SEMS/PI situada na rua Magalhães Filho nº 519, centro, Teresina-PI, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para o período de 14/03/2023 a 30/04/2023.. Vigência: 14/03/2023 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.230,94. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250030 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25015.000965/2021-05. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 02/2022, destinado à prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de de mão de obra, incluindo todo o material necessário (por demanda) para a execução dos serviços de limpeza e conservação e fornecimento de material de higiene pessoal para a sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí - SEMS/PI situada na rua Magalhães Filho nº 519, centro, Teresina-PI, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para o período de 14/03/2023 a 30/04/2023.. Vigência: 14/03/2023 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.230,94. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 26/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 26/2020 destinado "PROMOVER, MOBILIZAR E INTEGRAR CONHECIMENTOS E COMPETÊNCIAS PARA AUXILIAR A GESTÃO, A PRODUÇÃO DE INFORMAÇÃO ESTRATÉGICA E O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE AÇÕES E POLÍTICAS PRIORITÁRIAS PARA O SUS", até 30/12/2023. PROCESSO: 25000.075047/2020-18 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023. SIGNATÁRIOS: Lucilena Rodrigues Giesteira- C.P.F. nº. .360.627-* -SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO SUBSTITUTA; MARCO AURÉLIO KRIEG E R - C.P.F. nº. .831.247-*, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DO PROADI-SUS EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 05/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.015915/2021-83. INTERESSADO: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração, inscrita no CNPJ sob o nº 60.453024/0003-90. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 52/2022 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema,torna público o resultado de julgamento do pregão 52/2022 cujo objeto é aquisição de material médico hospitalar- Punção femural para uso do HFI e participantes.Processo nº33401.120259/2019- 21.Empresas Homologadas:Itens 26 e 31:POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ.:02.881.877/0001-64;Item 14: HEMOCAT COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ.:02.993.016/0001-78Item 03:CM HOSPITALAR S.A , CNPJ.:12.420.164/0009-04;Item 30:BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA CNPJ.:18.269.125/0001-87,Item 07-BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A,CNPJ.:19.848.316/0001-66;Item 06:CARE SURGICAL coMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR LTDA;CNPJ.:19.870.779/0001-24,Item 05:BEC TON DIKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA,CNPJ.:21.551.379/0008-74;Itens:22 e 27 , SEROPLAST INDUSTRIA ECOMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,CNPJ.:23.596.733/0001-36 ,Item 23:OPEN FARMA COMERCIODE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cnpj.:27.130.9790001/79;Itens:09,10,11,13 e 17,BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA,CNPJ.:28.345.933/0001-30;Item 16:GALENICA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA,CNPJ.:28.599.587/0001-16;Item 02:ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ,CNPJ.:29.992.682/0001-48;Item 08:LABORATORIOS B BRAUN SA, CNPJ.:31.673.254/0010-95;iTENS:25 E 29, bace comercioINTERNACIONAL LTDA, CNPJ.:47.411.780/0001-26;Item:24, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA,CNPJ.:49.324.221/0001- 04;Itens:04 e 20,HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,CNPJ.:66.437.831/0001-33.VALOR GLOBAL DA ATA R$ R$ 13.512.811,97( T R EZ E MILHÕES, QUINHENTOS E DOZE MIL,OITOCENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E SETE C E N T AV O S ) . JULIA MARIA PINHEIRO TELLES DE MENEZES Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 14/03/2023) 250103-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER TÍTULO DO PROJETO: Qualificação do cuidado das cardiopatias congênitas, do feto ao adolescente, para o território nacional. OBJETIVO: De "Apoio à implantação e implementação do Programa RENASCE (Rede Nacional de Saúde Cardiovascular Especializada), cuja câmara técnica será coordenada pelo Instituto Nacional de Cardiologia (INC), em conjunto com o Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET/SAES). O objetivo do programa é integrar, qualificar e expandir as ações e serviços assistenciais às crianças com cardiopatia congênita no SUS", para "Apoiar a integração, a qualificação e os serviços assistenciais às crianças com cardiopatia congênita no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como o diagnóstico e o tratamento de pacientes com Cardiopatia Congênita encaminhados por meio da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC/MS)." EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE OBJETIVO GERAL, OBJETIVOS ESPECÍFICOS, OBJETIVOS DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS VINCULADAS, BENEFÍCIOS/RESULTADOS ESPERADOS AO SUS, METODOLOGIA, CRONOGRAMA DE ENTREGAS ATIVIDADES E MARCOS, ORÇAMENTO E PLANO DE GESTÃO DE RISCOS: PARECER TÉCNICO Nº 179/2023-DAET/CGAE/DAET/SAES/MS (0031617782). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 16/2018. Nº Processo: 25410.002911/2016-46. Pregão. Nº 264/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 016/2018, por 12 (doze) meses, nos termos do parágrafo iv do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, podendo ser rescindido caso a nova contratação em andamento se conclua.. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.188,64. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 16/2018. Nº Processo: 25410.002911/2016-46. Pregão. Nº 264/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 016/2018, por 12 (doze) meses, nos termos do parágrafo iv do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, podendo ser rescindido caso a nova contratação em andamento se conclua.. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.188,64. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 16/2018. Nº Processo: 25410.002911/2016-46. Pregão. Nº 264/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 016/2018, por 12 (doze) meses, nos termos do parágrafo iv do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, podendo ser rescindido caso a nova contratação em andamento se conclua.. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.188,64. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 16/2018. Nº Processo: 25410.002911/2016-46. Pregão. Nº 264/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 016/2018, por 12 (doze) meses, nos termos do parágrafo iv do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, podendo ser rescindido caso a nova contratação em andamento se conclua.. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.188,64. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).