DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500107 107 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 309/2022 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração noresultado do pregão em epígrafe: a empresa HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 28. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 14/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: Os itens 01, 02, 03, 04 e 05 restaram frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 14/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa G A - MEDICAL LTDA foi vencedora dos itens 06, 07 e 08, a empresa SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 04 e a empresa ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 03 e 05. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 14/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 64/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA foi vencedora dos itens 13, 14, 15 e 19, a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA foi vencedora dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 20. Os itens 16 e 17 restaram frustrados e os itens 01 e 18 restaram desertos. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 14/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011638/2022. Objeto: Aquisição de Comprimido Desodorizante e Discos Antibiograma. ( PROCESSO: 25410.011638/2022-99 ). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5- 00109-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 13/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011555/2022. Objeto: Aquisição de Máscaras para Anestesia. ( PROCESSO: 25410.011555/2022-08 ). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00116-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 14/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.011563/2021-22. Pregão Nº 154/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 15.011.202/0001-06 - ESTATER TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais de reposição e outros componentes necessários à execução dos serviços, para todos os equipamentos biométricos do sistema de registro eletrônico de frequência - siref localizados no instituto nacional de cardiologia, incluindo suporte técnico de atendimento, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 24.552,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.006353/2022-01. Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Aquisição de cabo de ecg 3 vias completo reusavel compativel c/ ecocardiógrafo, marca ge, modelos vivid e95, vivid 4d e vivid iq premium. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 52.140,18. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.009664/2022-14. Pregão Nº 143/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 18.459.628/0097-67 - BAYER S.A.. Objeto: Aquisição de contraste nao - ionico com 350mg - 370mg de iodo/ml para hemodinamica - 100 ml fr. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Vigência: 14/03/2023 a 14/06/2023. Valor Total: R$ 79.605,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 116/2023, MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA, no item 4, perfazendo o total de R$ 29.250,00 (Vinte e nove mil e duzentos e cinquenta reais); Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024; Data da Assinatura: 14/03/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 28/2022. Processo nº 33409.005998/2021-38 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 98/2023, MASIMO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 8, perfazendo o total de R$ 98.500,00 (Noventa e oito mil e quinhentos reais); Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024; Data da Assinatura: 14/03/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 92/2022. Processo nº 33409.001742/2022-32 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409000001202234. , publicada no D.O.U de 02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cestas Organizadoras Novo Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 14/03/2023) 250059-00001-2023NE011111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002709/2023-10. Pregão Nº 51/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 32.694.553/0001-88 - NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO (ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL, SUPLEMENTO ALIMENTAR VIA ORAL E OUTROS. Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 13/03/2023 a 10/06/2023. Valor Total: R$ 3.240,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007540/2020-41. Pregão Nº 15/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (CARTUCHO DESCARTÁVEL PARA USO EM ANALISADOR PORTÁTIL). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/03/2023 a 11/06/2023. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002227/2023-60. Pregão Nº 250/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos necessários para a coleta e processamento do sangue do doador, bem como insumos necessários para a transfusão dos hemocomponentes produzidos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal:LEI 8.666/93 . Vigência: 14/03/2023 a 12/06/2023. Valor Total: R$ 14.069,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.001569/2023-62. Pregão Nº 177/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de equipos para infusão de soluções e medicamentos, através de bomba infusora,. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/03/2023 a 07/06/2023. Valor Total: R$ 236.614,50. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.003215/2023-52. Pregão Nº 177/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 49.351.786/0010-71 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de equipos para infusão de soluções e medicamentos, através de bomba infusora, conforme especificações e quanti.tativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 13/03/2023 a 10/06/2023. Valor Total: R$ 236.614,50. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007540/2020-41. Pregão Nº 15/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (CARTUCHO DESCARTÁVEL PARA USO EM ANALISADOR PORTÁTIL). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 10/03/2023 a 07/06/2023. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).