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Diário Oficial da União · 15/03/2023 · pág. 108

DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500108 108 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010482/2021-14. Pregão Nº 51/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 01.925.587/0001-02 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de material de nutrição (alimento para dieta enteral, suplemento alimentar via oral e outros).Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/03/2023 a 12/06/2023. Valor Total: R$ 50.667,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.003215/2023-52. Pregão Nº 177/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 49.351.786/0010-71 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de equipos para infusão de soluções e medicamentos, através de bomba infusora, conforme especificações e quanti.tativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 13/03/2023 a 10/06/2023. Valor Total: R$ 236.614,50. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010482/2021-14. Pregão Nº 51/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA.. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO (ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL , SUPLEMENTO ALIMENTAR VIA ORAL E OUTROS. Fundamento Legal: PÚ DO ARTIGO 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 14/03/2023 a 11/06/2023. Valor Total: R$ 11.739,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002227/2023-60. Pregão Nº 250/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos necessários para a coleta e processamento do sangue do doador, bem como insumos necessários para a transfusão dos hemocomponentes produzidos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal:LEI 8.666/93 . Vigência: 14/03/2023 a 12/06/2023. Valor Total: R$ 14.069,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 40/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057002515202233. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do Material (Bolsa Térmica, Bola para Pilates e Outros). RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 14/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 60/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057006282202248. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Hospitalar para Realização de Testes Imunohematológicos pela Técnica em Tubo no Sangue de Doadores e Pacientes do Hemointo RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 14/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 63/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057017613202011. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Informática, com serviço de suporte e manutenção por 60 meses, conforme detalhamento e especificações constantes deste Edital. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 14/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 64/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057009425202273. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar (marcadores de instrumental cirúrgico). RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 14/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057001344202314. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados (Simeticona , Cloreto de Potássio e Outros). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057- 5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 14/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 104, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Nilson Leal Garcia, inscrito no CPF: 966..-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5842/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente aos Pareceres nº 1748/2022- SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, nº 1752/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 1754/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.039826/2022-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 140, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Solange Maria Cordeiro, inscrita no CPF: 399..68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 418/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS (0031372116), sob o NUP nº 25000.031964/2022-44, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 105, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ed i l s o n Campos Gomes de Castro Júnior, inscrito no CPF: 899..-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5840/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente aos Pareceres nº 1748/2022- SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, nº 1752/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 1754/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.039826/2022-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 138, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Fabíola dos Santos Barata, inscrita no CPF: 817..04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 421/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS (0031786909), sob o NUP nº 25000.031964/2022-44, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000620202214. Objeto: Serviços de locação de veículos, tipo Pick UP, Van, Passeio e Minivan, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro Dsei-arp (SIASGnet - 14/03/2023) 257022-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP N¨01/2023, que tem por objeto a Aquisição de Óleos Lubrificantes e Graxas para manutenção dos motores popa, rabeta e geradores do DSEI - Alto Rio Solimões, tendo por vencedor do certame a Empresa: W SANTOS CHAVES, CNPJ: 21.860.768/0001-05, disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br THIAGO ASSUNÇÃO LACERDA Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos - SELOG (SIDEC - 14/03/2023) 257025-00001-2023NE111111