DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificação em 17/01/2023. CESAR BONTEMPO TEIXEIRA. Coordenador Distrital Substituto Dsei/ba. Valor Global: R$ 2.200,00. CNPJ CONTRATADA : 14.376.421/0001-26 MARCOS AURELIO SILVA CANGUSSU. (SIDEC - 14/03/2023) 257032-00001-2023NE111111 AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2504300089520222 CESAR BONTEMPO TEIXEIRA Guarda de Endemias (SIDEC - 14/03/2023) 257032-00001-2023NE011111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 257038 Nº Processo: 25052000711202051. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área da engenharia para "Implantação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na aldeia Kotiko, situada na Terra Indígena Panará no município de Altamira - PA", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, 626, Setor Sul, Bairro Boa Esperança - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257038-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 06/04/2023 às 10h00. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, 626, Setor Sul, Bairro Boa Esperança - Colider/MT. ERONIDES ALVES DA CONCEICAO Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 14/03/2023) 257038-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 257038 Nº Processo: 25052001586201882. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área da engenharia para "Implantação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na aldeia Mayrobi, situada na Terra Indígena Apiáka/kayabi no município de Juara-MT", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, 626, Setor Sul, Bairro Boa Esperança - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257038-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 05/04/2023 às 10h00. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, 626, Setor Sul, Bairro Boa Esperança - Colider/MT. ERONIDES ALVES DA CONCEICAO Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 13/03/2023) 257038-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 002/2023, do processo nº 25055.001745/2022-03, cujo objeto: Aquisição de óleos lubrificante, tipo 40 e 2 tempos, para serem utilizados nos motores de popa e grupos geradores do DSEI Kaiapó do Pará. Tendo como vencedora a seguinte empresa: J. MARANGONI COMERCIAL- CNPJ nº 20.649.395/0001-65 os itens 1, 2 e 3 perfazendo o valor total de R$ 132.219,00 (Cento e trinta e dois mil duzentos e dezenove reais). Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas. JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 14/03/2023) 257044-00001-2023NE800039 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 03/2023, do processo nº 25055.001047/2022-08, cujo objeto: Aquisição de aparelhos de ares-condicionados tipo Split, para atender a demanda do DSEI Kaiapó do Pará.Tendo como vencedora as seguintes empresas: REDNOV FERRAMENTAS LTDA CNPJ nº 45.769.285/0001-68 os itens 1 e 2 perfazendo o valor total de R$ 40.802,70 (quarenta mil oitocentos e dois reais e setenta centavos). ONIX COMERCIO LTDA CNPJ nº 48.630.415/0001-75 o item 3 com o valor total de R$ 9.499,00 (nove mil reais e quatrocentos e noventa e nove reais). Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas. JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 14/03/2023) 257044-00001-2023NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motoristas devidamente habilitados, para transporte/deslocamento de pacientes indígenas, com ou sem acompanhantes, nas áreas indígenas assistidas pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do DSEI/LSUL, compreendendo regiões de saúde de referência, estipuladas conforme o modelo do SUS nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. LUIZ CARLOS MIBACH Pregoeiro (SIDEC - 14/03/2023) 257048-00001-2023NE000009 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 257027 Nº Processo: 25037400956201778. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA), na Aldeia Panorama, localizada no Município de Manicoré/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, Chapada - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 03/04/2023 às 10h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, Chapada - Manaus/AM. RAFAEL SILVA PIEROTE Chefe do Selog (SIASGnet - 14/03/2023) 257027-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 16/2023 que tem por objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Técnico de Suprimento II para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, sagrando-se vencedora para o item 01 a E mpresa CENTRAL NORTE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA,CNPJ:36.990.588/0001-15, perfazendo o valor total de: R$ 524.628,58. AROLDO MOREIRA DA COSTA Chefe do SELOG (SIDEC - 14/03/2023) 257028-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061000007202251. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de pneus, para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646, Liberdade - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5- 00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MARIA DA FROTA Chefe do Selog (SIASGnet - 14/03/2023) 257049-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 257046 Nº Processo: 25058000407202216 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de manutenção corretiva e calibração, com reposição de peças originais nas câmaras frias, localizadas nos Polo Base de Marcação e Baía da Traição. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de serviço realizado por empresa que é representante técnica exclusiva do fabricante dos equipamentos. Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2023. JOCELIA SOARES. Chefe do Selog/potiguara. Ratificação em 14/03/2023. ANTONIO IZIDORO PASCOAL NETO. Coordenador Distrital do Dsei/potiguara. Valor Global: R$ 8.546,00. CNPJ CONTRATADA : 10.757.876/0001-30 SR PRODUTOS MEDICOS LTDA. (SIDEC - 14/03/2023) 257046-00001-2023NE000033 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, copeiragem, Auxiliar Serviços Gerais (carregador de volumes) e recepcionista, com fornecimento de saneantes domissanitários, bem como, de todos os materiais, insumos e equipamentos necessários à perfeita prestabilidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00011 Novo Ed i t a l : 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Quadra Acso 90, Quadra 07, Alameda 19, Lote 01 Plano Diretor Sul - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO SESAR LOPES BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 14/03/2023) 257054-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257050 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25062.001173/2021-84. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 17.552.253/0001-70 - RESTAURANTE CHAPA QUENTE EIRELI. Objeto: Contratação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas das casas de saúde indígena (casai) adstritas ao distrito sanitário especial indígena vilhena. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.536.153,97. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).