DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo foi reaberto e marcado para o dia 27/03/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 14 de Março de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2023 - SESACRE Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração com fornecimento de peças e acessórios nos equipamentos de Bomba d'água, a fim de atender às necessidades das Unidades de Saúde da REGIONAL PURUS/ JURUÁ /TARAUACÁ-ENVIRA, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Fonte de Recurso: 100 (Recursos Próprios) e 400 (Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 27/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 14 de Março de 2023. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2022 - SESACRE REABERTURA DE PRAZO Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades da FUNDHACRE, no âmbito do Estado do Acre, contemplados com as Portarias Nº 2535/2014, 2954/2016, 966/2016, 1.165/2014,1. 799/2015, 1.047/2018, 3. 226/2019, 2.990/2018 e 975/2014. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 27/03/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 14 de Março de 2023. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 063/2023 Processo: 20106.0000000074/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.017/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de eletrodomésticos; Data de realização: 29 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000488/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.314/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de enxoval hospitalar (vestuários diversos) - PLS 055/2022; Data de realização: 29 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000029204/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.451/2022; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviços de recarga de toners para impressoras; Data de realização: 29 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000004612/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.215/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médico- hospitalares; Data de realização: 29 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000023207/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.586/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais descartáveis; Data de realização: 29 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000642/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.502/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos CEAF 03 - PLS Nº 081/2022; Data de realização: 29 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000002328/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.330/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos; Data de realização: 29 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000004694/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.329/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de material de expediente; Data de realização: 29 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000002312/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.133/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos; Data de realização: 29 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000000261/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 15.456/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de aquisição de meios de cultura; Data de realização: 30 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000033484/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 11.020/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de material de limpeza; Data de realização: 30 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 01101.0000000866/2019; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.045/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de bandeiras; Data de realização: 30 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000007962/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.017/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos (aglutinoscópios, balanças e extratores de plasma); Data de realização: 30 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000034826/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.030/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais de expediente; Data de realização: 31 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 20106.0000000827/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.076/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para ministrar o curso de formação da equipe técnica do observatório e membros de instituições públicas e privadas que compõem a Rede de Atendimento ao Público LGBTQIA+; Data de realização: 31 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasíli a / D F. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 14 de março de 2023. MANUELA DE BRITTO MALTA CAVALCANTI Superintendente Especial de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AV I S O CHAMAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 0001/SEJUSP/2023 A SEJUSP leva ao conhecimento dos interessados a CONVOCAÇÃO para apresentação de Propostas Comerciais e Documentação de Habilitação objetivando a CONTRATAÇÃO DIRETA, com base no art. 24, V da lei nº 8.666/93, referente ao PRO C ES S O Nº 0001/SEJUP/2023. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas nos Serviços de Reforma da Delegacia de Policia Civil do Município de Taratarugalzinho-AP, para atender as demandas da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Estado do Amapá - Sejusp, Data e Local da apresentação das propostas: Até 24 /03/ 2023, às 12h, na sala da Comissão Permanente de Licitação/SEJUSP, Av. Padre Júlio Maria Lombard, 810 -Centro, Macapá - CEP 689000-030 Informações pelos telefones (96) 3225-8555/98109-9052 ou pelo e-mail [email protected] Macapá, 13 de março de 2023. JOSÉ CARLOS MACHADO DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00060/PGE/2022 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 044/2023-CLC / P G E Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 28/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 14 de março de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00006/HEMOAP/2021 Objeto: Aquisição de Grupo Gerador Estacionário Silenciado, no Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 28/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 14 de março de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00076/PGE/2021 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 048/2023-CLC / P G E Objeto: Registro de Preços para Aquisição de MATERIAIS MÉDICOS-CIRÚRGICOS- UTENSÍLIOS E INSTRUMENTOS, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 28/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 14 de março de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 81/2022 Processo SEI nº: 009.0287.2022.0070142-72. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração Contratada: Construtora Pentágono Ltda. Objeto: Alteração de sua Cláusula Décima Segunda - Manutenção das Condições da Proposta. Assinatura: 10.03.2023. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação Processo SEI n°: 028.2226.2022.0002586-51. CONTRATANTE: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI. CONTRATADO: ADRIANA ARAUJO DA SILVA DOS SANTOS, CNPJ nº. 11.171.605/0001-61. OBJETO: aquisição de Máquina de Fusionar Convencional, para atendimento a implantação do Núcleo High Tech do APL (Arranjo Produtivo Local) de Confecções de Salvador, Convênio nº 888177/2019. VALOR GLOBAL: R$ 21.100,00 (vinte e um mil e cem reais). BASE LEGAL: art. 24, Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 59, Inciso V, da Lei Estadual nº 9.433/05. Salvador - BA. Data: 14.03.2023.