DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretária de Educação do Município de Potiretama, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina a Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, Inciso XII da Lei Federal Nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, considerando tudo que consta do presente processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº D-001/2023-SEDUC, advindo da Chamada Pública nº CP-001/2023-SEDUC, vem Ratificar a Dispensa de Licitação para a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, deste Município, por meio de Dispensa de Licitação. Valor global ratificado R$ 195.590,00 (cento e noventa e cinco mil e quinhentos e noventa reais). Potiretama - CE, 3 de março de 2023 SANDRILEUZA MARIA MARTINS FREITAS Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 014/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para Abertura do Processo dia 27/03/2023, às 09h. O edital estará disponível através dos Sites: https://bnccompras.com/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 14 de Março de 2023. TIAGO SOUZA DE MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1303090123-PE O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28/03/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Aquisição de fardamentos a serem entregues aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE, que estão realizando o curso "Saúde Com Agente", conforme portaria MS Nº3.241, de 07/12/2020, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1303080123-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28/03/2023, às 15h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de locação de concentradores de oxigênio - 5 LT e 10LT, para uso domiciliar, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1403020123-PE O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28/03/2023, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Locação de máquinas copiadoras, com cobertura total de peças, suprimentos e manutenção por conta da contratada, de interesse da Secretaria de Educação Ciência Tecnologia e Inovação da Prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2003070123-PERP O Pregoeiro da torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28/03/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de buffet e fornecimento de lanches e refeições, marmitex (quentinha) e salgados diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1303090223-PERP O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28/03/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futura e eventual prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de morcegos, em todas as áreas internas e externas, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.14.03.2023-SEMED A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.14.03.2023-SEMED, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar rural e urbano para o município de Russas, específico para os itens listados com base em rotas, especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item, que no dia 28 de Março de 2023, às 15h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 14 de Março de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.28.01FG O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00h, do dia 28 de março de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2023.02.28.01FG. Objeto: aquisição de trator agrícola e grades para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Salitre - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: (88) 3537-1201 ou no endereço: Praça São Francisco, s/n, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 14 de março de 2023 JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº PCS-01.090123-SEINFRA Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: CONCORRENCIA PÚBLICA Nº. PCS-01.090123-SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE VIAS DO DISTRITO DE LISIEUX E TRAPIÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE - MAPP 1288. - HABILITADAS: Moreira Mesquita E Serviços LTDA; Delmar Construções LTDA - EPP; Savires Iluminação E Construções EIRELI; F. Marcio De Araújo Medeiros; Ramilos Construções LTDA; Max & Miranda Construções LTDA; R S M Pessoa LTDA; Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções; D. Machado De Aguiar; A G Construções E Serviços EIRELI - Me; Prime Empreendimentos, Incorporadora E Serviços LTDA; Real Serviços EIRELI; Bezerra E Bonfim Serviços De Construção LTDA; Abrav Construções, Serviços, Eventos E Locações LTDA; J.V.W. Construções LTDA; Wu Construções E Serviços LTDA; North Empreendimentos E Serviços EIRELI; Stan Construções EIRELI - EPP; Nascimento Construções E Locações LTDA; Clesinaldo S. De Almeida Construções; MS Construções E Serviços; AR Construções E Obras De Instalações EIRELI; Construtora De Açudagem LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; Projet Construções Serviços E Transportes LTDA - Me; DH Construções Serviços E Locações EIRELI; Prolimpeza Serviços E Construções; MV & R Locações E Construção EIRELI; Quantum Comercial & Técnica LTDA; Planalto Timbó Construções E Serviços EIRELI - Me; Araújo Batalha Serviços E Construção EIRELI; V6 Construtora E Assessoria Técnica LTDA; Dólmen Construções E Serviços LTDA - Me; G7 Construções E Serviços EIRELI; IPN Construções E Serviços EIRELI - Me; JC De Aguiar Engenharia E Construções EPP; G.A. Rabelo Junior - Me; Brandão Construções E Serviços EIRELI; Qualitiy Empreendimentos LTDA; Aleb Construtora & Locação De Automóveis LTDA; Construtora Moraes LTDA; Vetor Obras De Engenharia EIRELI - EPP; Whipec Empreendimentos LTDA; PL Construções E Serviços EIRELI; NX Empreendimentos EIRELI; RVP Construções & Serviços EIRELI; Terra Construtora LTDA; Virgilio & Jacyra Construções LTDA - EPP; Aguiar Construções E Incorporações LTDA - EPP; Cempel Centro Norte Projetos E Empreendimentos LT DA ; Staff Construções Edificações E Serviços Imobiliários LTDA; Imperius Serviços E Construções - Me; Construtora E Serviços Sobralense LTDA; LB Construções LTDA; N3 Empreendimentos E Participações; AOS Construções LTDA; DTC Construções E Serviços EIRELI; FJ Construtora LTDA; Juaçaba Construções Locações E Serviços EIRELI; Terra Santa Construções LTDA; Construtora Impacto; Construtora Vipon EIRELI; Eletrocampo Serviços E Construções LTDA; ARN Construções LTDA; Expresso Construções. - Inabilitadas: Medeiros Construções E Serviços LTDA - Me; AJ Construtora E Transporte EIRELI; Apla Comercio, Serviços, Projetos E Construções LTDA; Fortalece Construtora EIRELI; Vsete Comercio & Serviços LTDA; Tecta Construções E Serviços; VK Construções E Empreendimentos LTDA; Dinamic Serviços EIRELI; Hm Serviços E Locações; J. P De Sousa Nascimento - Me; Nova Construções, Incorporações E Locações EIRELI - Me; DL Locações E Serviços EIRELI; M K Serviços Em Construção E Transporte Escolar EIRELI; H. M De Vasconcelos Serviços EIRELI -EPP; Constram -Construções E Aluguel De Maquinas LTDA; G M Da Silva Rosa Serviços E Eventos - Me; JP Serviços E Locações EIRELI; Ag Construtora Serviços E Locação; Construtora Santa Beatriz LTDA - EPP; RP Construções & Locações; Construplan Construções LTDA; Nordeste Construções E Infraestrutura LTDA - EPP. - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 23/03/2023 às 14h30m - Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira. Santa Quitéria-CE, 14 de Março de 2023. JOSÉ FABIANO VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação