DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500192 192 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 06.03.2023-01/CH Chamada Pública nº 06.03.2023-01/CH. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/Ce, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando o processo de chamada pública, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar documentos de habilitação e projeto de venda do dia 16 de março de 2023 a 05 de abril de 2023, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri/CE. Data e hora da sessão pública para abertura dos envelopes: 05 de abril de 2023, às 10:00h, os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Santana do Cariri - CE, 14 de março de 2023 MICHELE FERREIRA GONÇALVES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.03.01 Tomada de Preços Nº 2023.01.03.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a construção do Posto de Saúde da Família (PSF) no sítio fazendinha, no Município de São Benedito/CE, Conforme Projeto Básico. Após análise dos documentos a Comissão declarou Habilitadas as empresas a seguir: A.R. Construções e Obras de Instalações EIRELI; AB2 Engenharia, Industria, Comércio e Serviços EIRELI; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; Apolo Serviços EIRELI; CENPEL Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Clezinaldo S D e Almeida Construções EPP; CONJASF Construtora de Açudagem LTDA; CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA; Construplan Construções LTDA; Construtora A G EIRELI; Construtora Moraes LTDA; D Machado de Aguiar; Delmar Construções EIRELI; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Expresso Construções LTDA; F.J. Construtora LTDA; Fortalece Construtora EIRELI - ME; Imperius Serviços E Construções EIRELI; J.C de Aguiar Engenharia e Construções EPP; J.R.A . Construções e Empreendimentos LTDA; M.A. Feitosa de Sousa LTDA; Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA; Medeiros Construções e Serviços LTDA; North Empreendimentos e Serviços LTDA; P.L Construções e Serviços EIRELI; Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI; PRIME Construções & Locação EIRELI; Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA; Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA; R.A Construtora EIRELI; R.E Sousa Construções e Serviços LTDA; R7 Serviços e Construções EIRELI; Real Serviços EIRELI; Renova Construções LTDA; Renovar Construções e Serviços LTDA ME; Santa Terezinha e Serviços EIRELI EPP; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA - ME; Sometal Serviços e Locações LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA (F.J de Matos Neto); Terra Construtora LTDA; V.K Construções e Empreendimentos LTDA; V.M. Construções Locações e Eventos LTDA; Virgilio & Jacira Construções LTDA; W & R Construções Locações EIRELI; W.M. de Vasconcelos Engenharia e W.U. Construções e Serviços LTDA4, visto que não se observou problemas em suas documentações. Foram declaradas Inabilitadas as empresas: Empreendimentos Carvalho de Menezes Construção de Edificios LTDA, por não atendimento aos itens: 3.4.1.2. e 3.4.2.2.4.; F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços, por não atendimento aos itens: 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; Lipyserv Serviços Empreendimentos LTDA, por não atendimento aos itens: 3.1.6.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.1.2.; 3.4.2.2.4. R.M Mesquita ME, por não atendimento aos itens: 3.3.4.;3.4.; e 3.4.2. Ficando disponíveis vistas ao processo, bem como Relatório de Julgamento e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Findo o prazo recursal, não havendo impetração de recurso, fica marcada a sessão para abertura dos envelopes de proposta de preços, para o dia 27/03/2023, às 09:00 horas, no endereço da Comissão Permanente de Licitações. Fone: (88) 3626-1347. São Benedito - CE, 14 de março de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 20230178 - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.02.02-SRP. Objeto: contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental e Médio, bem como em instituições de Ensino Universitário fora deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo. Contratada: Lessa Locações e Construções LTDA EPP. CNPJ Nº 42.001.378/0001-50. Valor Total R$ 4.412.148,48 (quatro milhões quatrocentos e doze mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Dotações Orçamentárias: 0501.12.361.0022.2.028 - Fonte: 1500100100/155000000/1553000000; 0501.12.362.0022.2.030 - Fonte: 1553000000/1571000000; 0501.12.364.0020.2.031 - Fonte: 1500000000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Exercício 2023. Signatários: José Célio Pinheiro e Marcel Bezerra Sampaio Lessa. Data do Contrato: 13 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.03.13.1 O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n° 2023.03.13.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente, higiene e limpeza, copa e cozinha, gêneros alimentícios, frutas e verduras e carnes e frios, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e Órgãos do Município de Umari/CE. Abertura: 28 de março de 2023, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 16 de março de 2023, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 13 de março de 2023 CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.13.1 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em atendimento as escolas públicas e creches pertencentes ao Município, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: YBP Comercial LTDA inscrito no CNPJ nº 26.970.227/0001-53 classificado(a) no(s) Lote 01 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 171.742,50; Debora Morais Da Silva Hortifruti inscrita no CNPJ nº 42.789.929/0001-91 classificada no lote 02 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 105.037,50 e lote 09 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 29.925,00; Nikolas Mikaell Andrade Oliveira - ME inscrito no CNPJ nº 40.377.791/0001-98 classificado no lote 03 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 56.932,50; Ferreira E Luna Comercio E Serviços Ltda inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado no lote 04 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 155.992,50 e Sancho's Comércio De Gêneros Alimentícios Ltda inscrito no CNPJ nº 02.714.226/0001-80 classificado no lote 05 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 43.890,00, lote 06 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 39.457,50, lote 07 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 4.894,50 e lote 08 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 53.497,50, de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto aos respectivos vencedores. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas da Fundo Municipal de Educação. Data da Homologação e Adjudicação: 14 de Março de 2023. Várzea Alegre - CE, 14 de Março de 2023 ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2023.03.14.1 O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (GM Tecnologia & Informação LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.03.14.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas a serem distribuídas aos usuários da Secretaria Municipal de Assistência Social acompanhados e referenciados pelos CRAS, residentes em áreas de vulnerabilidade e risco social e humano vitimados por catástrofes naturais, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de Março de 2023, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de Março de 2023, às 09:30 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br,www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 14 de Março de 2023 EVERTON CLEMENTINO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SESA A Pregoeira comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2023-SESA, cujo objeto é a aquisição de ambulâncias e micro-ônibus junto a Secretaria de Saúde, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 28 de março de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará-Ce, 14 de março de 2023 FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.14.2 Com base no Art. Nº. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Câmara Municipal de Assaré, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Câmara Municipal de Assaré pretende realizar a Contratação de serviços de consultoria e assessoria, análise e acompanhamento dos processos vinculados ao Tribunal de Contas do Estado do Ceara - TCE, bem como orientação nos tramites dos mesmos, junto a Câmara Municipal de Assaré/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 20/03/2023. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Câmara Municipal de Assaré, sito a Rua Dr. Paiva, nº 86, Centro, no horário das 8:00hrs às 14:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite acima O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Câmara Municipal em [email protected]. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dr. Paiva, nº 86, Centro, Assaré/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Assaré - Ce, 14 de março de 2023 VANDO DA SILVA VIEIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.14.3 Com base no Art. Nº. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Câmara Municipal de Assaré, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Câmara Municipal de Assaré pretende realizar a Contratação de serviços na assessoria e consultoria de geração e transmissão de relatórios gerenciais e acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal da Câmara Municipal de Assaré/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 20/03/2023. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Câmara Municipal de Assaré, sito a Rua Dr. Paiva, nº 86, Centro, no horário das 8:00hrs às 14:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite acima O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Câmara Municipal em [email protected]. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dr. Paiva, nº 86, Centro, Assaré/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Assaré - Ce, 14 de março de 2023 VANDO DA SILVA VIEIRA Agente de Contratação