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Diário Oficial da União · 15/03/2023 · pág. 230

DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500230 230 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Sr. Manoel Ovídeo Neto, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, VIA FIBRA ÓPTICA E RÁDIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA E SUAS SECRETARIA. Tendo como vencedora a Empresa: REDE VIRTUAL TELECOM LTDA- CNPJ: 37.969.283/0001-94, do item: 0001, no valor total de R$ 214.185,00 (duzentos e quatorze mil, cento e oitenta e cinco reais). Curuá, 8 de março de 2023. MANOEL OVÍDEO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO CARONA Nº 01/2022 - SEMED. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de moveis para uso escolar, destinados ao atendimento da secretaria municipal de educação, para uso nas escolas públicas municipais, nesta cidade de Faro/PA. Aditar o contrato supracitado, amparado pelo § 1º do Artigo 65 da Lei 8.666/93 que permite o acréscimo em até 25% o contrato original, ficando o acréscimo de 25% no valor de R$ 76.600,00; sobre o contrato original CARONA Nº 01/2022 - SEMED que passa ter novo valor de R$ 383.000,00. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Faro/PA CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: Águia Indústria e Comercio de Móveis Ltda - EPP - CNPJ nº 04.515.180/0001-03. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023/SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e insumos de informática, móveis e eletrodomésticos, para suprir as necessidades de Secretarias e Fundos Municipais de Floresta do Araguaia/Pa. Diante da necessidade de correção do cadastro do processo no sistema eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br), fica Retificado o Edital e Prorrogado a data de abertura. Nova data de Abertura: 27/03/2023 às 08:15hs. Edital retificado disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e sala da CPL no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas Cel.: (94) 98405 2640. Floresta do Araguaia/Pa, 14 de março de 2023 DIVAILTON MOREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 03/2023-PMGP: homologado em 13/03/2023, o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no dia 08/03/2023 ao objeto: registro de preços para aquisição de material de expediente e pedagógico, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Goianésia do Pará - PA, em favor das empresas: A O FREITAS LTDA CNPJ: 03.793.504/0001-02, valor R$ 231.348,20; D. C INFORMATICA E PAPEPLARIA LTDA, CNPJ: 45.587.913/0001-94, valor R$ 746.178,68; LUCAS DAMASCENO DE AZEVEDO 02667204204, CNPJ: R$ 12.446,41; M M C DE OLIVEIRA SILVA EIRELI, CNPJ: 14.575.738/0001-91, R$ 1.130.011,21. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE 5/2023-PMGP Abertura em 28/03/2023 - Hora: 09h:00min. registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de hotelaria, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas da prefeitura municipal de Goianésia do Pará - PA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da transparência do Município de Goianésia do Pará Mural de licitações - TCM/PA, E-mail, [email protected] - CPL e/ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. AILTON FERREIRA CRAVEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 270303/2023-CPL/PMG PP 270303/2023-CPL/PMG. Objeto: aquisição de materiais e serviços gráficos, para atender as necessidades das unidades administrativas do município de Gurupá, tipo menor preço Por Item. Abertura das propostas: 27 de março de 2023, às 16:00hs. Endereço: Rua São Benedito, sala da CPL da Prefeitura Municipal de Gurupá. Gurupá, 14 de março de 2023. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022-Cpl/Semsa. Origem: Chamada Pública nº 004/2022/Semsa; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Igarapé - Miri. Objeto: Prestação de Serviços de: Enfermagem, Fisioterapia, nutrição, Fonoaudiologia, Assistente Social, Psicologia, Tecnólogo em Alimento, Biomédico, Terapia Ocupacional e Odontologia e Exame de Citologia, Para Atender a Rede Pública Municipal de Saúde de Igarapé - Miri/Pa. Contrato nº 002/2023-Semsa-Cp: Contratada: Elaine de Araujo Lima; Cpf 002.997.532-80; Valor Mensal: R$ 2.130,00. Contrato nº 003/2022-Semsa-Cp; Contratado: Antonio Fernandes do nascimento neto; Cpf 020.836.222-35; Valor Mensal: R$ 1.800,00. Contrato nº 004/2023-Semsa-Cp; Contratado: Ailton Pixuna da Costa; Cpf 029.396.042-90; Valor P/Plantão: R$ 250,00. Contrato nº 005/2023-Semsa-Cp; Contratada: Andressa Cristina Lobato Gomes; Cpf: 001.853.322-18; Valor P/Plantão: R$ 250,00. Contrato nº 006/2022- Semsa-Cp; Contratada: Ana Lúcia Barbosa Maia; Cpf 949.370.522-68; Valor P/Plantão: R$ 250,00. Contrato nº 007/2022-Semsa-Cp; Contratada: Jaciara Oliveira Corrêa; Cpf: 015.691.292-90; Valor P/Plantão: R$ 250,00. Contrato nº. 008/2022-Semsa-Cp; Contratado: Geisi Pinheiro de Sousa; Cpf: 923.351.282-72. Valor P/Plantão: R$ 250,00. Contrato nº. 009/2023-Semsa-Cp; Contratada: Maria Liduina Melo da Silva; Cpf 268.203.312-15; Valor P/Plantão: R$ 250,00. Contrato nº. 010/2023-Semsa-Cp; Contratada: Malena Machado Bastos; Cpf 025.361.692-19. Valor P/Plantão: R$ 250,00. Contrato nº 011/2023-Semsa-Cp; Contratada: Rose do Socorro Mota de Souza; Cpf 223.208.142-72; Valor P/Plantão: R$ 250,00. Contrato nº 012/2022-Semsa-Cp; Contratada: Samara de Castro Martins; Cpf: 030.885.412-85. Valor P/Plantão: R$ 250,00. Contrato nº 013/2022-Semsa-Cp; Contratado: Anderson Afonso do Amaral; Cpf 896.069.302-20. Valor Mensal: R$ 3.000,00. Contrato nº 014/2023-Semsa-Cp; Contratada: Wiviam Leanny Araujo Lopes; Cpf 031.493.422-79; Valor Mensal: R$ 3.000,00. Contrato nº 015/2023-Cpl-Semsa; Contratado: Jocilene de Castro Machado; Cpf 831.022.482-68; Valor Mensal: R$ 3.000,00. Contrato nº 016/2023-Semsa- Cp; Contratado: Valquiria de Lima Santana: Cpf 123.135.718-58; Valor Mensal: R$ 3.000,00. Contrato nº 018/2023-Semsa-Cp; Contratada: Maria de Fátima Moraes Barbosa; Cpf 781.896.862-00; Valor Mensal: R$ 1.800,00. Contrato nº 019/2023-Semsa-Cp; Contratada: Sandra Rodrigues e Silva; Cpf 025.706.512-14; Valor P/Plantão: R$ 250,00. Contrato nº 020/2023-Semsa-Cp; Contratada: Keila do Socorro Miranda Quaresma; Cpf 005.255.072-99; Valor Mensal: R$ 1.800,00. Contrato nº 021/2021-Semsa/Cp; Contratada: Keivyne Lilia Corrêa Cardoso Pureza; Cpf 010.541.252-01; Valor Mensal: R$ 2.130,00. Contrato nº 022/2021-Semsa/Cp; Contratada: Claudia Corrêa Pureza; Cpf 009.723.152-50; Valor Mensal: R$ 1.800,00. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024; Assinatura: 03/02/2023. Nazianne Barbosa Pena - Ordenadora. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023-Clp-Semas. Originário do Pregão Eletrônico nº 025/2022-Semsa. Objeto: Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Fornecimento de Água Mineral. Empresa: JN Fonseca - Epp; Cnpj Sob nº 09.363.460/0001-59. Valor: R$ 62.600,00. Vigência: 06/03/2022 a 06/09/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo ao Contrato nº 006/2021-Srp/Cpl/Semsa, Originário do Pregão Eletrônico nº 006/2021-Cpl/Semsa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: JC Transporte e Comercio Eireli; Objeto: Prestação de Serviço de Locação de Veículos Para Atender O Programa Tratamento Fora domicilio - Tfd. Vigência: 30/12/2022 a 31/03/2023. Valor: R$ 290.011,95. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 002.3/2021-Pmim/Srp-Pe, Originário do Pregão Eletrônico nº 02.2/2021-Cpl/Semsa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: L. dos S. Pantoja & Cia Ltda; Objeto: Locação de Voadeiras Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Igarapé - Miri. Vigência: 03/01/2023 a 31/03/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 035/2022-Cpl/Semsa, Originário do Pregão Eletrônico nº 015/2022-Cpl/Semsa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Mmd Pinheiro neto Com de Moveis Eireli - Me; Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos de Informatica. Vigência: 02/01/2023 a 31/03/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 037/2022-Cpl/Semsa, Originário do Pregão Eletrônico nº 015/2022-Cpl/Semsa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: G S Sarmento O distribuidora e Comercio de Equipamentos e Suprimentos de Informatica Eireli; Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos de Informatica. Vigência: 02/01/2023 a 31/03/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 038/2022-Cpl/Semsa, Originário do Pregão Eletrônico nº 013/2022-Cpl/Semsa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: L Pureza da Silva; Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente e Papelaria. Vigência: 02/01/2023 a 31/03/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 039/2022-Cpl/Semsa, Originário do Pregão Eletrônico nº 013/2022-Cpl/Semsa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: A. L. Mangas; Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente e Papelaria. Vigência: 02/01/2023 a 31/03/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 041/2022-Cpl/Semsa, Originário do Pregão Eletrônico nº 013/2022-Cpl/Semsa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: F Quaresma Pantoja Eireli - Me; Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente e Papelaria. Vigência: 02/01/2023 a 31/03/2023. Nazianne Barbosa Pena - Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé - Miri. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 050/2022-Cpl/Semsa, Originário do Pregão Eletrônico nº 012/2022-Cpl/Semsa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Polymedh Eireli; Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamento/Material Permanente Para Atenção Especializadas em Saúde n° 11373.369000/1200-07 - Redecegonha. Vigência: 02/01/2023 a 31/03/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato nº 051/2022-Cpl/Semsa, Originário do Pregão Eletrônico nº 012/2022-Cpl/Semsa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Universal Moveis Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamento/Material Permanente Para Atenção Especializadas em Saúde n°11373.369000/1200-07- Redecegonha. Vigência: 02/01/2023 a 31/03/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato nº 055/2022-Cpl/Semsa, Originário do Pregão Eletrônico nº 012/2022-Cpl/Semsa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: PPF Comercio e Serv. Eireli; Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamento/Material Permanente Para Atenção Especializadas em Saúde n° 11373.369000/1200-07 - Redecegonha. Vigência: 02/01/2023 a 31/03/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato nº 056/2022-Cpl/Semsa, Originário do Pregão Eletrônico nº 012/2022-Cpl/Semsa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Medplus Hospitalar Comercio e Serv. Eireli; Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamento/Material Permanente Para Atenção Especializadas Em Saúde n° 11373.369000/1200-07 - Redecegonha. Vigência: 02/01/2023 a 31/03/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 003.8/2021-Cpl/Semsa, Originário do Pregão Eletrônico nº 003/2021-Cpl/Semsa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Paramed distribuidora de Medicamentos Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Medicamentos e Material Técnico/Hospitalar. Vigência: 30/12/2023 a 31/03/2023. Nazianne Barbosa Pena - Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé - Miri. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 003.5/2021-Cpl/Semsa, Originário do Pregão Eletrônico nº 003/2021-Cpl/Semsa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Bragantina distribuidora de Medicamentos Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Medicamentos e Material Técnico/Hospitalar. Vigência: 30/12/2023 a 31/03/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 003.6/2021-Cpl/Semsa, Originário do Pregão Eletrônico nº 003/2021-Cpl/Semsa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: F Cardoso e Cia Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Medicamentos e Material Técnico/Hospitalar. Vigência: 30/12/2023 a 31/03/2023. Nazianne Barbosa Pena - Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé - Miri. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 003.7/2021-Cpl/Semsa, Originário do Pregão Eletrônico nº 003/2021-Cpl/Semsa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: R S Lobato Neto Eireli. Vigência: 30/12/2023 a 31/03/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 067/2022-Cpl/Semsa-Cc, Originário da Carta Convite nº Xxxxx-Cpl/Semsa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Benedito Ferreira Lobato; Cnpj: 07.520.390/0001-70. Valor: R$ 11.941,18. Nazianne Barbosa Pena - Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé - Miri.