DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Maues Carvalho Comercio Ltda - Matriz; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Combustiveis, Lubrificantes, Filtros, Recarga de Gás de Cozinha e Vasilhame de 13kg. Vigência: 01/03/2023 a 30/06/2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 024/2022-Cpl/Semsa, Originário do Pregão Eletrônico nº 010/2022-Cpl/Semsa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Maues Carvalho Comercio Ltda - Filial; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Combustiveis, Lubrificantes, Filtros, Recarga de Gás de Cozinha e Vasilhame de 13kg. Vigência: 01/03/2023 a 30/06/2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 009/2022-Cpl/Semsa, Originário do Pregão Eletrônico nº 017/2021-Cpl/Semsa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J Sousa & Luz Comercio de Gases Industriais Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal. Vigência: 01/03/2023 a 31/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2022-010. Contrato nº 20220112. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Saude, Cnpj nº 05.193.123/0001-00. A Bio Lógica distribuidora Eireli, Cnpj 06.175.908/0001-12. Objeto: Fornecimento de Materiais e/ou Produtos Odontológicos do Preço: R$ 38.971,70 (trinta e oito mil, novecentos e setenta e um reais e setenta centavos). Da Vigência: Iniciará em 09 de agosto de 2022 extinguindo-se em 09 de agosto de 2023. PREGÃO Nº 9/2022-010. Contrato nº 20220110. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Saude, Cnpj nº 05.193.123/0001-00e P G Lima Com Eireli, Cnpj 23.493.764/0001-61. Objeto: Fornecimento de Materiais e/ou Produtos Odontológicos do Preço: R$ 9.306,00 (nove mil, trezentos e seis reais). Da Vigência: Iniciará em 09 de agosto de 2022 extinguindo-se em 09 de agosto de 2023. PREGÃO Nº 9/2022-010. Contrato nº 20220114. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Saude, Cnpj nº 05.193.123/0001-00aperfil Hospitalar Ltda, Cnpj 19.430.036/0001-33. Objeto: Fornecimento de Materiais e/ou Produtos Odontológicos do Preço: R$ 5.803,80 (cinco mil, oitocentos e três reais e oitenta centavos). Da Vigência: Iniciará em 09 de agosto de 2022 extinguindo-se em 09/08/2023. PREGÃO Nº 9/2022-010. Contrato nº 20220113. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Saude, Cnpj nº 05.193.123/0001-00aahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, Cnpj 37.556.213/0001-04. Objeto: Fornecimento de Materiais e/ou Produtos Odontológicos do Preço: R$ 35.962,90 (trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e dois reais e noventa centavos). Da Vigência: iniciará em 09 de agosto de 2022 extinguindo-se em 09 de agosto de 2023. PREGÃO Nº 9/2022-010. Contrato nº 20220111. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Saude, Cnpj nº 05.193.123/0001-00. J. E. S. Fonseca Comercio, Cnpj 04.707.391/0001-30. Objeto: Fornecimento de Materiais E/Ou Produtos Odontológicos do Preço: R$ 232.717,80 (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e dezessete reais e oitenta centavos). Da Vigência: Iniciará em 09 de agosto de 2022 extinguindo-se em 09 de agosto de 2023. PREGÃO Nº 9/2022-010. Contrato nº 20220116. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Saude, Cnpj nº 05.193.123/0001-00 e distribuidora Água Boa Ltda, Cnpj J 44.223.526/0001-06. Objeto: Fornecimento de Materiais e/ou Produtos Odontológicos do Preço: R$ 12.793,50 (doze mil, setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Da Vigência: Iniciará em 09 de agosto de 2022 extinguindo-se em 09 de agosto de 2023. PREGÃO Nº 9/2022-010. Contrato nº 20220115. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Saude, Cnpj nº 05.193.123/0001-00 e Dental Med Sul Artigos Odontologicos Ltda, Cnpj 02.477.571/0001-47. Objeto: Fornecimento de Materiais e/ou Produtos Odontológicos do Preço: R$ 4.940,00 (quatro mil, novecentos e quarenta reais). Da Vigência: Iniciará em 09/08/2022 extinguindo-se em 09/08/2023. PREGÃO Nº 9/2022-010. Contrato nº 20220117. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Saude, Cnpj nº 05.193.123/0001-00 e Bhdental Comercial Eireli, Cnpj 29.312.896/0001-26. Objeto: Fornecimento de Materiais E/Ou Produtos Odontológicos do Preço: R$ 17.750,00 (dezessete mil, setecentos e cinquenta reais). Da Vigência: Iniciará em 09 de agosto de 2022 extinguindo-se em 09 de agosto de 2023. PREGÃO Nº 9/2022-010. Contrato nº 20220119. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Saude, Cnpj nº 05.193.123/0001-00 e Nossa Dental Produtos Odontológicos Ltda, Cnpj 12.095.582/0001-16. Objeto: Fornecimento de Materiais e/ou Produtos Odontológicos do Preço: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Da Vigência: Iniciará em 09 de agosto de 2022 extinguindo-se em 09 de agosto de 2023. PREGÃO Nº 9/2022-010. Contrato nº 20220118. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Saude, Cnpj nº 05.193.123/0001-00efato Imp. Exp. de Instrumentos Cirurgicos Ltda - Me, Cnpj 26.043.097/0001-03. Objeto: Fornecimento de Materiais e/ou Produtos Odontológicos do Preço: R$ 5.448,00 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). Da Vigência: Iniciará em 09/08/2022 extinguindo-se em 09/08/2023. PREGÃO Nº 9/2022-014. Contrato nº 20220099. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Saude, Cnpj nº 05.193.123/0001-00 e Diagnostica Brasil Com. & Servicos Ltda - Me, Cnpj 05.860.709/0001-80. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar do Preço: R$ 39.900,80 (trinta e nove mil, novecentos reais e oitenta centavos). Da Vigência: Iniciará em 08/08/2022 extinguindo-se em 08/08/2023. PREGÃO Nº 9/2022-014. Contrato nº 20220098. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Saude, Cnpj nº 05.193.123/0001-00 e Phenix Hospitalar Ltda - Epp, Cnpj nº 07.851.653/0001-23. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar do Preço: R$ 14.976,00 (quatorze mil, novecentos e setenta e seis reais). Da Vigência: Iniciará em 08 de agosto de 2022 extinguindo-se em 08/08/2023. PREGÃO Nº 9/2022-014. Contrato nº 20220096. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Saude, Cnpj nº 05.193.123/0001-00 e Bragantina distribuidora de Medicamentos Ltda - Me, Cnpj 07.832.455/0001 -12. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar do Preço: R$ 175.882,75 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Da Vigência: Iniciará em 08 de agosto de 2022 extinguindo-se em 08 de agosto de 2023. PREGÃO Nº 9/2022-014. Contrato nº 20220097. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Saude, Cnpj nº 05.193.123/0001-00 E F Cardoso e Cia Ltda, Cnpj nº 04.949.905/0001-63. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar do Preço: R$ 75.002,50 (setenta e cinco mil, dois reais e cinquenta centavos). Da Vigência: Iniciará em 08 de agosto de 2022 extinguindo-se em 08 de agosto de 2023. PREGÃO Nº 9/2022-014. Contrato nº 20220100. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Saude, Cnpj nº 05.193.123/0001-00 e E T Marques Eireli - Me, Cnpj nº 08.691.632/0001- 50. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar do Preço: R$ 60.562,50 (sessenta mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Da Vigência: Iniciará em 08/08/2022 extinguindo-se em 08/08/2023. PREGÃO Nº 9/2022-014. Contrato nº 20220101. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Saude, Cnpj nº 05.193.123/0001-00 e Altamed distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj 21.581.445/0001-82. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar do Preço: R$ 148.876,50 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Da Vigência: Iniciará em 08 de agosto de 2022 extinguindo-se em 08 de agosto de 2023. PREGÃO Nº 9/2022-014. Contrato nº 20220103. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Saude, Cnpj nº 05.193.123/0001-00 e A J. E. S. Fonseca Comercio, Cnpj nº 04.707.391/0001-30. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar do Preço: R$ 478.792,90 (quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e noventa centavos). Da Vigência: Iniciará em 08 de agosto de 2022 extinguindo-se em 08 de agosto de 2023. PREGÃO Nº 9/2022-014. Contrato nº 20220104. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Saude, Cnpj nº 05.193.123/0001-00 e Regional Belem distribuidora de Produtos Radiologicos Ltda, Cnpj nº 05.351.445/0001-30. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar do Preço: R$ 5.700,00 (cinco mil, setecentos reais). Da Vigência: Iniciará em 08/08/2022 extinguindo-se em 08/08/2023. PREGÃO Nº 9/2022-014. Contrato nº 20220101. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Saude, Cnpj nº 05.193.123/0001-00 e Altamed distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj 36.442.253/0001-62. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar do Preço: R$ 84.165,00 (oitenta e quatro mil, cento e sessenta e cinco reais). Da Vigência: Iniciará em 08/08/2022 extinguindo-se em 08/08/2023. PREGÃO Nº 9/2022-014. Contrato nº 20220105. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Saude, Cnpj nº 05.193.123/0001-00 e Dismath distribuidora de Mat. Medicos e Hospitalares Ltda, Cnpj nº 34.180.445/0001-12. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar do Preço: R$ 7.170,00 (sete mil, cento e setenta reais). Da Vigência: Iniciará em 08/08/2022 extinguindo-se em 08/08/2023. PREGÃO Nº 9/2022-014. Contrato nº 20220106. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Saude, Cnpj nº 05.193.123/0001-00 e Medlevensohn Com. e Representações de Prod Hospitalares Ltda, Cnpj nº 05.343.029 /0001-90. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar do Preço: R$ 9.950,00 (nove mil, novecentos e cinquenta reais). Da Vigência: Iniciará em 08/08/2022 extinguindo-se em 08/08/2023. PREGÃO Nº 9/2022-014. Contrato nº 20220107. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Saude, Cnpj nº 05.193.123/0001-00 e Vero Medical Importação, Exp. e Com de Prod Medicos Ltda, Cnpj nº 44.328.371/0001-72. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar do Preço: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil, quinhentos reais). Da Vigência: Iniciará em 08/08/2022 extinguindo-se em 08/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CP Modalidade: Concorrência nº 001/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Feira Livre no Município de Itaituba-PA. Vencedor: Sollos Construtora LTDA, com o valor total de R$ 6.024.737,33. Homologada e Adjudicada pelo Sr. Valmir Clímaco de Aguiar, Prefeito Municipal, na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações vigentes. Itaituba-PA, 14 de março de 2023. A COMISSÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2023 Objeto: Aquisição de peças, ferramentas e materiais diversos para reparos e manutenção de freezers, geladeiras, ar condicionados e centrais de ar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 27/03/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAITUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023. O Fundo Municipal de Assistência Social, através da Comissão de Licitação do Município de Itaituba em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Solange Moreira de Aguiar, ordenadora de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2023-DL, que tem como objetivo a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI'S) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMDAS. Contratada: Norte Med Comercio de Equipamentos Hospitalares EIRELI, CNPJ: 42.178.659/0001-82, com o valor total de R$17.290,00. Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações vigentes. RONISON AGUIAR HOLANDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00014-SPP-PMMR. Contrato nº20230135. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Contratado(a): Universal Moveis LTDA - ME, CNPJ nº21.041.143/0001-11. Valor: R$12.840,00. Contrato nº20230136. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contratado(a): Universal Moveis LTDA - ME, CNPJ nº21.041.143/0001-11. Valor: R$7.615,00. Contrato nº20230138. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contratado(a): R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46.. Valor: R$2.680,00. Vigência dos contratos: 03/03/2023 a 30/06/2023. Data de assinatura: 03/03/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00024-PE-PMMR. Contratado (a): Posto de Molas Mãe do Rio LTDA, CNPJ nº01.727.644/0001-10. Contrato nº20230147. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$22.441,00. Contrato nº20230148. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Valor: R$101.155,00. Vigência dos contratos: 06/03/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 06/03/2023. Maria da Conceição da Silva Santana - Secretaria Mun. de Educação