DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em conformidade com o convenio Nº891412/2019, Projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: Golden Comercio de Serviços EIRELI. De CNPJ sob o nº83.272.450/0001-60. Objeto: Termo aditivo: 3º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 30/08/2022. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 31/08/2022 e termino em 15/12/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20210198. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2021-00001. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma e ampliação do galpão do agricultor, em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo. Para atender as necessidades do município de Mãe do Rio - PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio de CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: Golden Comercio & Serviços, De CNPJ sob nº83.272.450/0001-60 - Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AT A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 097/2023/CPL, Beneficiário - A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA inscrita no CNPJ sob 04.508.780/0001-36, vencedora dos Itens: 21, 36, 37, 55, 64, 75, 80, 94, 123, 142, 143, 155 Perfazendo o Valor Total de R$ 56.144,84 (Cinquenta e seis mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 098/2023/CPL, Beneficiário - F CARDOSO E CIA LTDA inscrita no CNPJ sob 04.949.905/0001-63, vencedora dos Itens: 22, 31, 72, 106, 108, 125, 129, 152 Perfazendo o Valor Total de R$ 235.825,50 (Duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2023/CPL, Beneficiário - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A inscrita no CNPJ sob 07.752.236/0001-23, vencedora dos Itens: 24, 76, 104 Perfazendo o Valor Total de R$ 234.669,00 (Duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 100/2023/CPL, Beneficiário - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA inscrita no CNPJ sob 08.674.752/0001-40, vencedora dos Itens: 69, 148 Perfazendo o Valor Total de R$ 24.705,00 (Vinte e quatro mil, setecentos e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2023/CPL, Beneficiário - DROGAFONTE LTDA inscrita no CNPJ sob 08.778.201/0001-26, vencedora dos Itens: 16, 53, 86, 160, Perfazendo o Valor Total de R$ 133.537,50 (Cento e trinta e três mil, quinhentos e trinte e sete reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 102/2023/CPL , Beneficiário - DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA inscrita no CNPJ sob 11.187.037/0001-97, vencedora dos Itens: 58, 73, 87, 131, 132, 163 Perfazendo o Valor Total de R$ 42.639,50 (Quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 103/2023/CPL, Beneficiário - INOVAMED HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob 12.889.035/0001-02, vencedora dos Itens: 65, 81, 102 Perfazendo o Valor Total de R$ 25.086,60 (Vinte e cinco mil, oitenta e seis reais e sessenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2023/CPL, Beneficiário - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 14.905.502/0001-76, vencedora dos Itens: 35, 68, 147 Perfazendo o Valor Total de R$ 40.612,00 (Quarenta mil, seiscentos e doze reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2023/CPL, Beneficiário - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ sob 15.439.366/0001-39, vencedora do Item: 162 Perfazendo o Valor Total de R$ 14.148,80 (Quatorze mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 106/2023/CPL, Beneficiário - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 16.553.940/0001-48, vencedora do Item: 122 Perfazendo o Valor Total de R$ 547,20 (Quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 107/2023/CPL, Beneficiário - PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 16.647.278/0001-95, vencedora do Item: 26 Perfazendo o Valor Total de R$ 28.125,00 (Vinte e oito mil, cento e vinte cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº108/2023/CPL, Beneficiário - GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 17.472.278/0001-64, vencedora dos Itens: 28, 47 Perfazendo o Valor Total de R$ 48.394,50 (Quarenta e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 109/2023/CPL, Beneficiário - ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 21.581.445/0001-82, vencedora dos Itens: 01, 41, 141 Perfazendo o Valor Total de R$ 103.005,00 (Cento e três mil, cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 110/2023/CPL, Beneficiário - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA inscrita no CNPJ sob 21.595.464/0001-68, vencedora dos Itens: 03, 05, 08, 43, Perfazendo o Valor Total de R$ 122.910,00 (Cento e vinte e dois mil, novecentos e dez reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 111/2023/CPL, Beneficiário - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 23.312.871/0001-46, vencedora dos Itens: 04, 77 Perfazendo o Valor Total de R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 112/2023/CPL, Beneficiário - P G LIMA COM LTDA inscrita no CNPJ sob 23.493.764/0001-61, vencedora dos Itens: 06, 09, 38, 42, 67, 74 e 107 Perfazendo o Valor Total de R$ 113.987,40 (Cento e treze mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 113/2023/CPL, Beneficiário - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA inscrita no CNPJ sob 25.279.552/0001-01, vencedora dos Itens: 66, 70, 82, 83, 101, 103, 105, 109, 116, 118, 146, 164 e 165 Perfazendo o Valor Total de R$ 133.448,80 (Cento e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 114/2023/CPL, Beneficiário - CECHETTI & KEDIZ - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 26.965.609/0001-99, vencedora dos Itens: 02, 25 e 29 Perfazendo o Valor Total de R$ 40.385,25 (Quarenta mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 115/2023/CPL , Beneficiário - 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob 29.043.834/0001-66, vencedora dos Itens: 32, 60, 71, 85, 111, 136, 145, 149 e 157 Perfazendo o Valor Total de R$ 89.756,55 (Oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 116/2023/CPL , Beneficiário - MEDITON FARMACEUTICA LTDA inscrita no CNPJ sob 29.614.830/0001-90, vencedora dos Itens: 07, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 23, 30, 52, 54, 56, 57, 90, 92, 93, 96, 99, 124, 126, 133 e 134 Perfazendo o Valor Total de R$ 237.043,90 (Duzentos e trinta e sete mil, quarenta e três reais e noventa centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 117/2023/CPL, Beneficiário - ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 31.097.402/0001-80, vencedora do Item: 10 Perfazendo o Valor Total de R$ 7.632,00 (Sete mil, seiscentos e trinta e dois reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 118/2023/CPL, Beneficiário - A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob 32.137.731/0001-70, vencedora dos Itens: 17, 19, 20, 40, 45, 50, 51, 61, 62, 79, 89, 95, 112, 114, 140, 150, 151 e 156 Perfazendo o Valor Total de R$ 285.292,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 119/2023/CPL, Beneficiário - PROLINE MATERIAL HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob 32.708.161/0001-20, vencedora do Item: 97 Perfazendo o Valor Total de R$ 24.840,00 (Vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 120/2023/CPL, Beneficiário - NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA inscrita no CNPJ sob 35.753.111/0001-53, vencedora dos Itens: 119, 135 e 158 Perfazendo o Valor Total de R$ 54.982,50 (Cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 121/2023/CPL, Beneficiário - CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 40.274.237/0001-85, vencedora dos Itens: 78, 115 e 153 Perfazendo o Valor Total de R$ 24.695,50 (Vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 122/2023/CPL, Beneficiário - NF FARMAC E U T I C A E LOGISTICA LTDA inscrita no CNPJ sob 40.951.414/0001-10, vencedora dos Itens: 27, 33, 34, 63, 110, 113, 117, 120, 130, 137, 138, 139 e 154 Perfazendo o Valor Total de R$ 162.502,00 (Cento e sessenta e dois mil, quinhentos e dois reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 123/2023/CPL, Beneficiário - ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 42.946.717/0001-70, vencedora dos Itens: 46, 48 e 98 Perfazendo o Valor Total de R$ 22.348,50 (Vinte e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 124/2023/CPL, Beneficiário - MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 43.231.355/0001-02, vencedora do Item: 84 Perfazendo o Valor Total de R$ 6.380,00 (Seis mil, trezentos e oitenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 125/2023/CPL, Beneficiário - ARSERVE PHARMA EPP LTDA inscrita no CNPJ sob 43.519.181/0001-70, vencedora dos Itens: 159, 161 Perfazendo o Valor Total de R$ 58.440,00 (Cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 126/2023/CPL, Beneficiário - UP DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob 44.152.616/0001-53, vencedora do Item: 44 Perfazendo o Valor Total de R$ 13.680,00 (Treze mil, seiscentos e oitenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 127/2023/CPL , Beneficiário - I F S NASCIMENTO & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob 63.872.493/0001-70, vencedora do Item: 127 Perfazendo o Valor Total de R$ 430.275,00 (Quatrocentos e trinta mil, duzentos e setenta e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 128/2023/CPL , Beneficiário - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 94.389.400/0001-84, vencedora dos Itens: 39 e 144 Perfazendo o Valor Total de R$ 149.881,50 (Cento e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREG ÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 141/2022-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 33.649/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS PÚBLICOS E UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. Marabá 14/03/2023 - Monica Borchart Nicolau - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 2.436/2022-GP. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 254/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 33.764/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 139/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 085/2023-CPL/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE OBJETOS PERMANENTES DE ESCRITÓRIO E ELETRODOMÉSTICOS, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, Empresa: PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.255.726/0001-87; Valor R$ 6.845,00 (Seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), Assinatura 14/03/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 255/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 33.764/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 139/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 086/2023-CPL/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE OBJETOS PERMANENTES DE ESCRITÓRIO E ELETRODOMÉSTICOS, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, Empresa: AUGUSTU S INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.433.143/0001- 40; Valor R$ 16.932,02 (Dezesseis mil, novecentos e trinta e dois reais e dois centavos), Assinatura 14/03/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 258/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 33.764/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 139/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 089/2023-CPL/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE OBJETOS PERMANENTES DE ESCRITÓRIO E ELETRODOMÉSTICOS, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, Empresa: INTERBRASIL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.036.096/0001-49; Valor R$ 1.978,60 (Hum mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos), Assinatura 14/03/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 252/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 36.239/2022/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 008/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 129/2023-CPL, objeto: serviço de agenciamento de viagens que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional, intermunicipais e interestaduais, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Administração - SEMAD e unidades vinculadas, Empresa: DF TURISMO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.832.586/0001-08; Valor R$ 364.926,80 (trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e seis reais, oitenta centavos), Assinatura 14/03/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 219/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 29.993/2022-PMM, autuado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 081/2022-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção da farmácia municipal, a se localizar na Travessa Santa Terezinha, nº 36, Centro, Núcleo Marabá Pioneira, Município de Marabá/PA, Empresa: AGUIAR E RIBEIRO E CONSTR U ÇÕ ES LTDA, CNPJ: 12.487.828/0001-03; Valor em R$ 114.753,21 (cento e quatorze mil, setecentos e cinquenta e três reais e vinte um centavos), Assinatura: 13/03/2023, Vigência: 13/10/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 233/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 25.693/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 081/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 103/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE TOLDOS E SERVIÇOS DE REFORMA EM TOLDOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ: 33.004.072/0001-66; Valor em R$ 102.393,00 (cento e dois mil, trezentos e noventa e três reais) Assinatura 08/03/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 310/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ sob n°08.674.752/0001-40. Valor: R$ 39.686,40 (Trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 13 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 2.679/2023-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES P EC I A L I Z A DA EM SEGURO PARA COBERTURA TOTAL CONTRA SINISTRO DAS AMBULÂNCIAS UTILIZADAS P E LO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - PERTECENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. inscrita no CNPJ sob 61.074.175/0001-38, vencedora do Lote: 01 Perfazendo o Valor Total de R$ 25.607,30 (Vinte e cinco mil seiscentos e sete reais e trinta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 14 de março de 2023 MÔNICA BORCHART NICOLAU Secretaria Municipal de Saúde