DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500233 233 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEL E COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO, em favor das seguintes empresas: DISTRIBUIDORA LUCAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 04.662.034/0001- 00, valor global R$ 2.069.646,95.QUALY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA, Inscrita no CNPJ nº 26.535.510/0001-57, Valor global: R$ 995.308,65. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 08 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEL E COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO. Empresa, Número e Valores das Contratas: QUALY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA, Inscrita no CNPJ nº 26.535.510/0001-57- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CONTRATO Nº 20230061- VALOR GLOBAL R$ 89.614,02,FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- CONTRATO Nº 20230062- VALOR GLOBAL: R$ 102.352,00,SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS-CONTRATO Nº 20230063-VALOR GLOBAL R$ 61.342,45,PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM-CONTRATO Nº 20230064-VALOR GLOBAL R$ 126.418,45, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-CONTRATO Nº 20230065- V A LO R GLOBAL R$ 115.871,00. DISTRIBUIDORA LUCAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 04.662.034/0001-00, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CONTRATO Nº 20230056- VALOR GLOBAL R$ 186.574,72, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-CONTRATO Nº 20230057-VALOR GLOBAL R$ 222.081,74, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS-CONTRATO Nº 20230058- VALOR GLOBAL; R$ 110.851,03, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM- CONTRATO Nº 20230059- VALOR GLOBAL R$ 278.054,80,SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-CONTRATO Nº 20230060-VALOR GLOBAL: 237.541,48.Vigência: 08 de Março de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEL E COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO. DISTRIBUIDORA LUCAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 04.662.034/0001-00, valor global R$ 2.069.646, 95.QUALY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA, Inscrita no CNPJ nº 26.535.510/0001-57, Valor global: R$ 995.308,65. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022 - SEMAD. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (EPI) destinados a manutenção e conservação de bens do Município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ 01.611.666/0001-49. CONTRATO Nº 025/2022.002.001-SEMAD, CONTRATADA: J.L.R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP, CNPJ: 83.913.665/0001-13. VALOR GLOBAL: R$ 512.797,55 (Quinhentos e doze mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 025/2022.003.001-SEMAD, CONTRATADA: ENISA CONSTRUÇÕES & PROJETOS EIRELI, CNPJ: 28.736.284/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 1.640.210,23 (Um milhão, seiscentos e quarenta mil, duzentos e dez reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: a partir da data da publicação deste extrato até 31 de julho de 2023. Data de Assinatura: 07/03/2023. Marituba, 14 de março de 2023. BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 004/2023. Processo nº 009.2501/2023; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 PE SRP; Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA A REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PNEUS DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS"; Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Medicilândia, Cnpj nº 34.593.525/0001-08; Detentora da Ata de Registro de Preços nº 004/2023; S L C LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA; C.N.P.J. nº 37.571.778/0001-60; Vigência: 17 de fevereiro de 2023 a 17 de fevereiro de 2024. Ata de Registro de Preços Nº 005/2023. Processo nº 009.2501/2023; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023 PE SRP; Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES SEM CONDUTOR PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA"; Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Medicilândia, Cnpj nº 34.593.525/0001-08; Detentoras da Ata de Registro de Preços nº 005/2023; BIOAMAZONIA CONSTRUTORA LTDA; C.N.P.J. nº 12.538.985/0001-92; EXITO SERVICOS & INTERMEDIACOES LTDA; C.N.P.J. nº 27.810.369/0001-16; S L C LOCAÇÕES DE VEIC U LO S LTDA; C.N.P.J. nº 37.571.778/0001-60; Vigência: 27 de fevereiro de 2023 a 27 de fevereiro de 2024. Ata de Registro de Preços Nº 006/2023. Processo nº 012.3001/2023; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023 PE SRP; Objeto: "CCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS/SUMIDOUROS E LIMPEZA DE POÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS"; Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Medicilândia, Cnpj nº 34.593.525/0001-08; Detentora da Ata de Registro de Preços nº 005/2023; YLKELLEN P. DE SOUSA LTDA; C.N.P.J. nº 42.644.893/0001-58; Vigência: 02 de março de 2023 a 02 de março de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220042. PREGÃO Nº 052/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2023 até 19 de Dezembro de 2023, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: GOMES DE SOUZA & CIA LTDA. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220040. PREGÃO Nº 052/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2023 até 19 de Dezembro de 2023, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: GOMES DE SOUZA & CIA LTDA. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220196. PREGÃO Nº 018/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2023 até 27 de Novembro de 2023, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: OZENIAS G.ROCHA. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220196. PREGÃO Nº 018/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2023 até 27 de Novembro de 2023, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: OZENIAS G.ROCHA. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220201. PREGÃO Nº 019/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 05 de Fevereiro de 2023 até 04 de Fevereiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: OZENIAS G.ROCHA . AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 8/2023 DL O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2023 DL, ocorrida em 17 de fevereiro de 2023, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação, que é publicada, e tem por objeto Contratação de empresa para locação de sistema para confecção e emissão de folha de pagamento, controle e emissão de diárias e controle de frequência de servidores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia, e tem por contratado LAY OUT SERV. DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ 73.807.711/0001- 46, no valor total de R$ 16.720,00 (dezesseis mil, setecentos e vinte reais). JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 9/2023 DL O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2023 DL, ocorrida em 17 de fevereiro de 2023, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação, que é publicada, e tem por objeto Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de imóvel urbano, para funcionamento da creche A Sementinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, e tem por contratado JOSE OSMAR COUTO, CPF 047.683.452-04, no valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). ILTOMAR CARVALHO DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO N° 20230117 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008 2023 DL, Objeto: Locação de sistema para confecção e emissão de folha de pagamento, controle e emissão de diárias e controle de frequência de servidores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20230117. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: LAY OUT SERV. DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, no valor total de R$ 16.720,00 (dezesseis mil, setecentos e vinte reais). Vigência: 24 de Fevereiro de 2023 a 23 de Janeiro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230119 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009 2023 DL, Objeto: Locação de imóvel urbano, para funcionamento da creche A Sementinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230119. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: JOSE OSMAR COUTO, no valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: 24 de Fevereiro de 2023 a 23 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230123 PREGÃO Nº 001/2023 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de borracharia, para a reparação e manutenção dos pneus da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20230123. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: S L C LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, no valor total de R$ 156.700,00 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos reais). Vigência: 28 de Fevereiro de 2023 a 27 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230120 PREGÃO Nº 002 2023 PE SRP, Objeto: locação de caminhões sem condutor para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20230120. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: BIOAMAZONIA CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 1.318.008,00 (um milhão, trezentos e dezoito mil, oito reais). Vigência: 28 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230121 PREGÃO Nº 002/2023 PE SRP, Objeto: locação de caminhões sem condutor para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20230121. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: EXITO SERVICOS & INTERMEDIACOES LTDA, no valor total de R$ 177.132,00 (cento e setenta e sete mil, cento e trinta e dois reais). Vigência: 28 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230122 PREGÃO Nº 002/2023 PE SRP, Objeto: locação de caminhões sem condutor para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20230122. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: S L C LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, no valor total de R$ 1.173.300,00 (um milhão, cento e setenta e três mil, trezentos reais). Vigência: 28 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.