DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2023 "Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhões sem condutor para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia". Vencedor(es): BIOAMAZONIA CONSTRUTORA LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 01, 03, 04, 06, 08, perfazendo o valor total de R$ 1.318.008,00 (Um Milhão, Trezentos e Dezoito Mil, Oito Reais); EXITO SERVICOS & INTERMEDIACOES LTDA foi vencedor no item 09, perfazendo o valor total de R$ 177.132,00 (Cento e Setenta e Sete Mil, Cento e Trinta e Dois Reais) e S L C LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 02, 05, 07, perfazendo o valor total de R$ 1.270.800,00 (Um Milhão, Duzentos e Setenta Mil, Oitocentos Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2023 "Contratação de empresa para prestação de serviços para limpeza de fossas sépticas/sumidouros e limpeza de poços para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas secretarias". Vencedor(es): YLKELLEN P. DE SOUSA LTDA foi vencedor em todos os itens, perfazendo o valor total de R$ 2.109.592,20 (Dois Milhões, Cento e Nove Mil, Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Vinte Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito AVISOS DE RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 01/03/2023, DOU, Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 264, na segunda coluna, referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220523. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220253, Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220523. Na publicação do dia 01/03/2023, DOU, Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 264, na segunda coluna, referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220523. Onde se lê: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220253, Leia-se: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220523. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ R E T I F I C AÇ ÃO Aviso de Retificação de extrato de Contrato, veiculado no Diário Oficial da União secção 03, nº 48, e Jornal Amazônia, nº 08, Gerais, de 10 de março de 2023, Origem: Ata de registro de Preço nº 020/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 020/2022.Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Obras. CONTRATO Nº 44/2023.Contratada: FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 40.883.618/0001-61. Onde se lê: Valor Global: R$ 556.866,47. Leia-se: Valor Global: R$ 562.567,77. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023/SEMED Base Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal N° 14.133/2021, e suas alterações posteriores. O Município de Óbidos torna pública a contratação por meio de Dispensa de Licitação com a empresa MARIA ZENAIDE SILVA XAVIER, CNPJ nº 28.851.937/0001-90. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de hospedagem objetivando atender a demandas da Secretaria Municipal de Educação MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretário da SEMED AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 9/2023/SEMDES Base Legal: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal N° 8.666/ 1993, e suas alterações posteriores. O Município de Óbidos torna pública a contratação por meio de Dispensa de Licitação com o Sr. EDILBERTO LOPES DE OLIVEIRA, CPF nº436.594.892-04 Objeto: Locação de um prédio localizado na Rua Felipe dos Santos, n°1237, bairro Cidade Nova- Óbidos-PA, para funcionamento do Conselho Tutelar de Óbidos no âmbito da Administração Municipal Óbidos ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA Secretária da SEMDES AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a retificação do Extrato de 7° Termo Aditivo, proveniente da Concorrência Pública N° 001/202 0 / S E M E D, divulgado no dia 09/03/2023-DOU, SEÇÃO 3, PAG230, ONDE SE LÊ: 7º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 155 (cento e cinquenta e cinco) dias ao Contrato Administrativo nº 001/2020/PMO/SEMED, proveniente da Concorrência Pública nº 001/2020/PMO/SEMED LEIA-SE: 7º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 155 (cento e cinquenta e cinco) dias e reajuste de valor ao Contrato Administrativo nº 001/2020/PMO/SEMED, proveniente da Concorrência Pública nº 001/2020/PMO/SEMED MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0128/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0059/2022/PMON; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte; CONTRATADO: D. C. MARGONARI GRAFICA EIRELI, inscrita sob o CNPJ de nº 13.290.985/0001-89; OBJETO: Aquisição de serviços e materiais gráficos (impressos e outros); VALOR TOTAL: R$ 103.890,00 (Cento e Três Mil, Oitocentos e Noventa Reais). VIGÊNCIA: 14/03/2023 a 14/03/2024. Júlio César Dairel - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0127/2023-PMON; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 0004/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA; CONTRATADO: EMPORIUM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA - ME, CNPJ de nº 02.941.588/0001-03; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA; Valor R$ 24.300,00; Vigência até 14/05/2023. Júlio César Dairel - Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 0004/2023-PMON; Processo Administrativo nº 0029/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA. Valor Total: R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. Júlio César Dairel - Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0106/2023- SME; publicado no Diário Oficial da União-DOU SEÇÃO 03, nº 48, 10 de março de 2023, pág. 255, no qual se altera o valor total, onde se lê: 180.991,61, leia-se: 172.666,12. José de Sousa Leite - Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-002-FME O Município de Pacajá, garantindo o princípio da ampla concorrência, retifica o Aviso de Licitação do Diário Oficial da União, dia 10/03/2023, pág. 256. Onde se lê: Abertura: 22/03/2023, Leia-se: abertura: 24/03/2023. Todas as outras informações permanecem inalteradas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-003-FME O Município de Pacajá, garantindo o princípio da ampla concorrência, retifica o Aviso de Licitação do Diário Oficial da União, dia 10/03/2023, pág. 256. Onde se lê: Abertura: 22/03/2023, Leia-se: abertura: 24/03/2023. Todas as outras informações permanecem inalteradas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-004-FME O Município de Pacajá, garantindo o princípio da ampla concorrência, retifica o Aviso de Licitação do Diário Oficial da União, dia 10/03/2023, pág. 256. Onde se lê: Abertura: 22/03/2023, Leia-se: abertura: 24/03/2023. Todas as outras informações permanecem inalteradas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-005-FME O Município de Pacajá, garantindo o princípio da ampla concorrência, retifica o Aviso de Licitação do Diário Oficial da União, dia 10/03/2023, pág. 256. Onde se lê: Abertura: 22/03/2023, Leia-se: abertura: 24/03/2023. Todas as outras informações permanecem inalteradas. REVELINO LOPES DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023005 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU D'ARCO-PA. Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025/2022FMS, Processo n° 038.2022, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE (GÊNERO ALIMENTÍCIOS), PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A SER FORNECIDA NA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO/PA, DURANTE EXERCÍCIO DE 2023 A, conforme termo de referencia. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços nº A2023005, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: (01) ALEXANDRE GOMES DA SILVA 00504309200, CNPJ. 44.724.476/0001- 40, com o valor R$ 8.000,00 - (02) CAMARGUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ. 02.135.330/0001-10, com o valor R$ 115.200,00 - (03) FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNES EIRELI, CNPJ. 30.851.206/0001-96, com o valor R$ 233.200,00 - (04) H MORENO DA SILVA COMERCIO, CNPJ. 21.532.832/0001-29, R$ 95.038,00 - (05) NORTE FRIOS EIRELI, CNPJ. 34.257.492/0001-17, com o valor R$ 289.222,00; Data da assinatura da Ata: 09/03/2023. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. A ata de Registro na integra estará disponível no Portal da Prefeitura em https://paudarco.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2022FMS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU D'ARCO-PA Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025/2022FMS, Processo n° 038.2022, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE (GÊNERO ALIMENTÍCIOS), PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A SER FORNECIDA NA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO/PA, DURANTE EXERCÍCIO DE 2023, Homologado as empresas: (01) ALEXANDRE GOMES DA SILVA 00504309200, CNPJ. 44.724.476/0001-40, com o valor R$ 8.000,00 - (02) CAMARGUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ. 02.135.330/0001-10, com o valor R$ 115.200,00 - (03) FRIOSUL ALIMENTOS FABR I C AÇ ÃO DE PRODUTOS DE CARNES EIRELI, CNPJ. 30.851.206/0001-96, com o valor R$ 233.200,00 - (04) H MORENO DA SILVA COMERCIO, CNPJ. 21.532.832/0001-29, R$ 95.038,00 - (05) NORTE FRIOS EIRELI, CNPJ. 34.257.492/0001-17, com o valor R$ 289.222,00, Pelo que HOMOLOGO o resultado final. Pau D´arco - PA, 9 de março de 2023. SUSI ROCHA BORGES Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009-SEMED/23 O Município de Oriximiná, estado do Pará, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria nº 1277/2022, de 25 de julho de 2022, comunica os interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009-SEMED/23. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução dos Serviços de Instalação, manutenção e limpeza de condicionadores de ar das unidades escolares e Prédios da Secretaria Municipal de Educação da Zona Urbana do Município de Oriximiná/PA, conforme especificações e quantidades constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Edital. DATA DE ABERTURA: 27/03/2023 às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Oriximiná, setor de Licitação, nos dias úteis das 08h às 14h, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximiná.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Para outras informações Fone: (93) 3544 - 3831 | e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 14 de março de 2023. LOIANE BRAGA CORRÊA Pregoeira