DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: R Gentil e Mendes Ltda - Epp, CNPJ: 18.528.499/0001-70. Objetivo do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato nº 20210157 pelo mesmo período de 06 (seis) meses, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 de 09.06.93. Data da assinatura do 3º termo aditivo: 23/12/2022. Vigência do contrato: 25 de dezembro de 2022 à 22/06/2023. Permanecem inalteradas demais informações do referido termo aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO' EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : D P AGUIAR EIRELI - ME. CNPJ: 33.834.782/0001-13. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 293/2022. Processo Licitatório nº 060/2022, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 027/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos e insumos de uso hospitalares a serem dispensados nas unidades: Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil) e Hospital Municipal Dra. Iraci Machado de Araújo, vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 09/03/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o aumento de 25% do quantitativo dos itens do Contrato. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 206/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 026/2022 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer no uso de suas atribuições legais, comunicar aos interessados: Referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO E REFORMA DE PISO EM GRANITINA NAS UNIDADES DE ENSINO NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO PA. PROVENIENTE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. Adjudicou e Homologou o presente certame a CTHT BRASIL LTDA, CNPJ: 35.651.632/0001-08, com o valor global de R$ 530.380,00 (Quinhentos e trinta mil e trezentos e oitenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço nº 20230027 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2022-006 PMRP OBJETO: Registro de preços visando futura contratação de empresa para fornecimento de areia e seixo, para atender a demanda das Secretaria Municipais de Obras, Transportes e Urbanismo, Saúde e Educação de Rondon do Pará, conforme especificações do Termo de Referência. AREAL AMS LTDA CNPJ: 19.158.452/0001-24, estabelecida na Estrada Vicinal Surubijú, Km 01 - Rondon do Pará - PA, no Valor total de: R$ 1.159.600,00 DATA DE ASSINATURA DA ATA: 10 de Março de 2023 DATA DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses a partir da data de sua publicação. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço nº 20230021 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2022-002 FMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, DESTINADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ, conforme discriminação no Anexo I do Termo de Referência. Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda CNPJ: 37.556.213/0001-04 no Valor Total de R$ 4.914,23 - ET Marques Eireli CNPJ: 08.691.632/0001-50 no Valor Total de R$ 4.121,48 - Fato Importadora e exportadora de Instrumentos Cirúrgicos CNPJ: 26.043.097/0001-03 no Valor Total de R$ 2.031,70 - MF Medical Comércio e Manutenção de Materiais Cirúrgicos Eireli CNPJ: 43.330.458/0001-11 no Valor Total de R$ 1.430,18 - Odontosul Ltda CNPJ: 04.971.211/0001-22 no Valor Total de R$ 11.965,36 - PPF Comércio e Serviço Eireli-ME CNPJ: 07.606.575/0001-00 no Valor Total de R$ 657,99 DATA DE ASSINATURA DA ATA: 07 de Março de 2023 DATA DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses a partir da data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2022-SEMTRAS. Contrato nº 001/2023-SEMD EC . Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Emissão de Passagens Aéreas. Celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia e a empresa Melo Amorim Turismo Eireli. Objeto: Emissão de Passagens Aéreas Para Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia - SEMDEC. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023-SEMSA A Prefeitura Municipal de Santarém, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de CHAMADA PÚBLICA para o Credenciamento de empresas especializadas para prover solução em gestão e oferta de serviços médicos em clínica médica, cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia, hematologia/hemoterapia, infectologia, medicina intensiva, neurocirurgia, neurologia clínica, obstetrícia, otorrinolaringologia, pediatria, pneumologia, psiquiatria para atendimento da demanda do Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal e Ambulatório de especialidades. Período para a entrega de documentação: a) Período de 16/03/2023 até 31/03/2023. Local: sala do Núcleo Técnico de Licitações e Contratos, Endereço: Avenida Mendonça Furtado, 2440, Aldeia, CEP: 68040-050. Obtenção do edital: https://transparencia.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios. Informações: licitaçã[email protected]. Santarém/Pa, 14 de março de 2023 CELINA DA SILVA LIBERAL Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SEMSA A Prefeitura Municipal de Santarém, torna público para conhecimento dos interessados, a Abertura de Licitação sob a modalidade de Tomada de Preço, tipo menor preço global no item, concernente a "Contratação de Empresa Habilitada Para Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Aparecida/Caranazal no Município de Santarém", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA. Valor estimado em R$ 1.570.787,45 (Um milhão, quinhentos e setenta mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 29 de março de 2023 às 09:00 horas, Auditório da Secretaria Municipal de Saúde. Endereço: Av. Mendonça Furtado 2440- Bairro: Aldeia - CEP: 68040-050, Santarém/Pa. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, pelos e-mail: [email protected] O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Santarém: www.santarem.pa.gov.br. Santarém/Pa, 14 de março de 2023 CELINA DA SILVA LIBERAL Presidente da CPL SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 1/2023 - SEMMA A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023- SEMMA. Objeto: Registro de preço para futura Contratação de empresa para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR), INCLUINDO TROCA DE PEÇAS / AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR E EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E OS ÓRGÃOS A ELAS VINCULADOS. Tendo como vencedora do certame a empresa: ADRIANA CAMPOS EICH 00860381250, CNPJ: 29.693.197/0001-73. JOÃO ANTÔNIO PAIVA DE ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2023-00001-CP O Município de São Domingos do Capim através da presidente da C.P.L. torna público a abertura de processo Licitatório para a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, no município de São Domingos do Capim, conforme especificações dos gêneros alimentícios. A abertura será no dia 06/04/2023 às 10:00 horas, na sala de reunião a Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Av. Dr. Lauro Sodré, nº 206, bairro Centro, São Domingos do Capim/PA , CEP: 68.635000, o edital estará disponível no mural de licitações do TCM, portal da transparência desta municipalidade e na prefeitura municipal das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Presidente da CPL AVISOS DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00002 O Município de São Domingos do Capim, em razão de alteração de cláusulas editalícias, considerando que as alterações poderão afetar as elaboração de proposta, fica devolvido o prazo inicialmente concedido nos termos do Art. Art. 21, $ 4 da Lei 8.666/93, através da Presidente da CPL, torna público a prorrogação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço por item que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA OSCARINA FERREIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO PEDRO DO ARIACAUA, ZONA RURAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DISCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL. Para o dia 31/03/2023 às 10:00 horas, continuando inalterados as demais informações. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO Nº 2022009403 ORIGEM: CONVITE N° 1/2022-0002. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: CONSERVIC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 83.838870/0001- 61. Vigência do aditivo: de 15 de março a 15 de julho de 2023. Data da Assinatura: 01 de março de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA DO PORTO GRANDE NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DIA DIA 14 DE MARÇO DE 2023, SEÇÃO 3, DA PÁGINA 286, ONDE SE LÊ: Contratado: IMPERIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 45.610.366/0001-10, LEIA-SE: G ANTUNES COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 17.717.445/0001-90. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20232063 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-0002 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): MED-TECH GUAMA EIRELI OBJETO: Contratação de serviços com reposição de peças, para a manutenção do Aparelho de Raio X SHRX SH600F do Hospital Municipal, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde VALOR TOTAL: R$ 17.505,00 (dezessete mil, quinhentos e cinco reais) VIGÊNCIA: 21 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20232077 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-0009 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): F W TAVARES GOMES CONSULTORIAS, AUDITORIAS, PROJETOS E ASSES OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria técnica administrativa para a elaboração de planejamentos estratégicos, com o escopo de dar suporte às políticas públicas promovendo e captando recursos e investimentos para a Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA bem como, para executar projetos de aumento de teto de custeio da saúde, dentre outras necessidades inerentes ao suporte da gestão de saúde. VALOR TOTAL: R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais) VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023