DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 30/03/2023 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. Josimeire Rodrigues da Silva P R EG O E I R A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP N°. 005/2022, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como favorecida a empresa: CASTANHEIRA COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS PARA VEÍCULO S LTDA, CNPJ 03.712.368/0001-70, com valor total de R$ 12.468.430,00 (doze milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais), cujo objeto é Registro de Preços para eventual Aquisição de Peças para veículos leves para atender a Prefeitura, Fundos Municipais e Secretarias do Município de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Senador José Porfírio/PA, 27 de fevereiro de 2023. DIRCEU BIANCARDI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio através do pregoeiro do município de Senador José Porfírio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 005/2023, realizado no dia 23/02/2023 às 09:00 horas, tendo como vencedora a empresa: CASTANHEIRA COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA, CNPJ 03.712.368/0001-70, nos lotes: I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX e XX, com valor total de R$ 12.468.430,00 (doze milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais). Senador José Porfírio-PA, 23 de fevereiro de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, Injetáveis e Psicotrópicos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por Item Data: 27/03/2023. Horário: 09h PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Laboratório e Insumos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por Item Data: 29/03/2023. Horário: 09h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 14 de fevereiro de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 006/2023 Parte: Fundo Municipal de Assistência Social. Finalidade: Registro de preços para a Contratação de empresa especializada em Serviços Funerários compreendendo: fornecimento de urnas, preparação do corpo e traslado, para atender os benefícios de auxílio funeral da Secretaria Municipal de Assistência Social. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Assistência Social. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 006/2023, conforme abaixo: Empresa: FUNERARIA PARAPAX LTDA, CNPJ Nº 26.401.781/0001-10, com sede na Avenida Goiás, Nº 717, Bairro Centro, Uruará, CEP 68.140-000, representada pelo Sr. Jonivaldo Maia da Silva, CPF nº. 616.379.802-30. Valor total: R$ R$ 856.500,00. ASSINATURA: 14 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230258, ORIGEM: CARONA Nº A.2023-002, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS (MOBILIARIO, ELETRODOMESTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, REFRIGERADORES DE AR)VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 1.971.212,31 (um milhão, novecentos e setenta e um mil, duzentos e doze reais e trinta e um centavos), VIGÊNCIA: 09 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023-PMT A Prefeitura Municipal de Tailândia, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 12/2023-PMT. Objeto: Registro de preços que objetiva a Futura ou Eventual, contratação de empresa especializada em serviços metalúrgicos, destinados ao atendimento da Prefeitura através de suas Secretarias Municipais. A audiência pública ocorrera as 15:00 hs do dia 29 de março de 2023 na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tailândia, Av. Belém, 105 - Centro. A integra do edital poderá ser adquirido no setor de Licitações da Prefeitura, no Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo https://www.tailandia.pa.gov.br/licitacoes. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023-PMT A Prefeitura Municipal de Tailândia, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 13/2023-PMT. Objeto: Registro de preços que objetiva a Futura ou Eventual, aquisição de pneus, peças e acessórios automotivos, destinados ao atendimento da Prefeitura através de suas Secretarias Municipais. A audiência pública ocorrera as 09:00 hs do dia 30 de março de 2023 na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tailândia, Av. Belém, 105 - Centro. A integra do edital poderá ser adquirido no setor de Licitações da Prefeitura, no Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo https://www.tailandia.pa.gov.br/licitacoes. Tailândia-PA, 14 de março de 2023 PAULO LIBERTE JASPER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-00001-SRP, tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Industrializados destinados aos Programas de Alimentação Escolar - PNAI e PEAE/PA . Empresa: MARCIA C DIAS CASSEB, C.N.P.J. nº 40.342.664/0001-53. Contrato nº 2023031401-FME. Valor R$ 569.849,00 (quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais). Empresa: L COSTA & G RAMOS LTDA, C.N.P.J. nº 33.724.724/0001- 37. Contrato nº 2023031402-FME. Valor R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais). Empresa: JNA COM ATAC DE GEN ALIMENTICIOS, MAT DE CONSTRUCAO E CONST DE EDIFICIOS LTDA, C.N.P.J. nº 33.389.618/0001-44. Contrato nº 2023031403-FME. Valor R$ 1.081.070,00 (um milhão, oitenta e um mil e setenta reais). Empresa: HNC SILVA COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº 47.400.231.0001-56. Contrato nº 2023031404-FME. Valor R$ 353.420,00 (trezentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e vinte reais). Vigência: 14/03 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-018FMS O Município de Tucumã, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 28 de março de 2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2023-018FMS, tipo menor preço por item, cujo objeto é à eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gás medicinal (oxigênio medicinal) destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e- mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 14 de março de 2023. ALINE MARIA MAGALHÃES FERREIRA Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2022-062FMS O Fundo Municipal de Saúde representado pela Prefeitura Municipal de Tucumã, por seu Pregoeiro designado pelo Decreto nº 003/2023 de 03 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições Legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico - SRP: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais químicos para atender as demandas da agência transfusional da secretaria de saúde de Tucumã. A Comissão de Licitação e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS - 02 e 03; no Processo Licitatório nº 9/2022-062FMS na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, F R AC A S S A D O S . TUCUMÃ - PA - 14 de janeiro de 2023. IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 9/2023-001PMT A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento representado pela Prefeitura Municipal de Tucumã, por seu Pregoeiro designado pelo Decreto nº 003/2023 de 02 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições Legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem na área hotelaria no município, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Tucumã-PA. A Comissão de Licitação e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS: 001; 002; 003 e 004 no Processo Licitatório nº 9/2023-001PMT na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, F R AC A S S A D O S . TUCUMÃ - PA - 14 de março de 2023. IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 3/2023-001 A Presidente da CPL de Tucuruí-PA torna público para conhecimento dos interessados que, o resultado do julgamento da fase de habilitação: CONSTRUTORA TRITON EIRELI - CNPJ 24.492.002/0001-03; CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONÇALVES LTDA CNPJ: 10.173.858/0001-01; JC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA CNPJ: 34.895.409/0001-35, MACON MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 37.714.926/0001-59 e GUERRA SERVIÇO GERAIS LTDA CNPJ 03.493.274/0001-58, com fulcro no art 109, I , alínea "a" da lei nº 8.666/93, abre se o prazo de 05 dias uteis para que as empresas interessadas apresentem recurso quanto ao resultado da habilitação expostos pela CPL, encontra se no site www.tucurui.pa.gov.br. NILDA FERREIRA DA SILVA