DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato Nº 20230148 Contratante: FUNDEB Contratada: I P B ZAPPELLINI LTDA Origem: PG Nº 029/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 23/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 216.450,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220160 Contratante: PMU Contratada: E. G. DE ANDRADE COMERCIO E SERVICOS Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 006/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/10/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220465 Contratante: FMAS Contratada: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 04/2022-SRP/FMAS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 31/03/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220350 Contratante: PMU Contratada: SUPERMERCADO CONSTRUÇÃO DA ECONOMIA LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: DL Nº 012/2022-DL/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 30/06/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220362 Contratante: PMU Contratada: GOMES E GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 013/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 14/06/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220159 Contratante: PMU Contratada: S. DE S. G. PEREIRA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERV. Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 006/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/10/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220128 Contratante: PMU Contratada: CLARO S.A Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: DL Nº 006/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 24/02/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220326 Contratante: FMAS Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 014/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 30/06/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220247, 202248 Contratante: FME Contratada: FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 008/2022- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 30/06/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220022 Contratante: FMS Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 26/2021-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 31/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-00001 Objeto: execução do projeto de Pavimentação de Vias Públicas no Município de Uruará/Pá, de acordo com o termo de convênio nº 84671/2017. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Uruará/Pá e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazonia - SUDAM. Vencedor: Galvão Construtora & Empreiteira - Ltda, com o valor global de R$ 327.925,70(trezentos e vinte e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta centavos). Adjudica e Homologa a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Uruará/Pa, 14 de março de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATOS DE CONTRATOS 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210526-04; Prorrogação de Prazo; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIGIA DE NAZARÉ - PA; CNPJ: 29.517.467/0001-85; CONTRATADO: FRANCISCO AIRTON RIBEIRO DE SOUSA; CPF: 208.979.013-04, OBJETO: Locação de imóvel destinado a atender o funcionamento da casa dos projetos de atendimento aos alunos especiais, no Município de Vigia de Nazaré/PA; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2023 A 31 de dezembro de 2023; Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Dividindo-se em 12 (doze) parcelas de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Josicléa Barata Pinheiro Palheta. Secretaria Municipal de Educação 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017-SEMED; Prorrogação de Prazo; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIGIA DE NAZARÉ - PA; CNPJ: 29.517.467/0001-85; CONTRATADO: SANDRO MARCELO GODINHO VINAGRE; CPF: 399.415.822-20, OBJETO: Locação para fins institucionais de um imóvel de propriedade do Locador Sandro Marcelo Godinho Vinagre, localizado na Rua Sete de Setembro, n° 99, Bairro: Arapiranga, para funcionamento do Projeto de Reforço Escolar do Município de Vigia de Nazaré/PA; VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 A 31 de Dezembro de 2023; Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), Dividindo-se em 12 (doze) parcelas de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Data da assinatura: 19 de dezembro de 2022. Josicléa Barata Pinheiro Palheta. Secretaria Municipal de Educação. 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2021-SEMED; Prorrogação de Prazo; CONVENENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIGIA DE NAZARÉ - PA; CNPJ: 29.517.467/0001-85; CONVENIADA: ENTIDADE CONGREGAÇÃO DO PRECIOSISSIMO SANGUE; CNPJ: 04.825.543/0002-80, OBJETO: Prestação de serviço educacional referente a cessão de vagas e o espaço da escola Educandário Nossa Senhora das Neves; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2023 A 31 de junho de 2023. Data da assinatura: 19 de dezembro de 2022. Josicléa Barata Pinheiro Palheta. Secretaria Municipal de Educação. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO publicado no DOU de 4/3/2023, Seção 3, pág. 288, aponha-se, por ter sido omitido, o título: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ. (p/ Codou) CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023- PE-CMB O Município de Breves/Pa, Pará, por meio da Câmara Municipal de Breves/Pa torna público que no dia 27/03/2023, às 10h, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, no modo de disputa aberto, para Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento parcelado de Combustíveis, GLP e outros derivados de petróleo, conforme especificações contidas no termo de referência, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. A Licitação será regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/Pa, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Câmara Municipal de Breves/Pa, situada à na Rua Duque de Caxias 1910, bairro Centro, município de Breves/Pa, CEP 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Breves/Pa, 14 de março de 2023 RONIVALDO MELO GOUVEIA Ordenadora CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-001 CMEC O Município de Eldorado dos Carajás, por intermédio da Câmara Municipal de vereadores de Eldorado dos Carajás torna pública a licitação Registro De Preços, com critério de julgamento Menor Preço Por Lote, nos Termos da Lei Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, do Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro De 2019, do decreto Nº 7.746, de 05 de Junho de 2012, do Decreto N° 8.538, De 06 de Outubro De 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Nº 8.666, de 21 de Junho d/e 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Lei Complementar Nº 123/06 E 147/2014, E Demais Legislação Pregão Eletrônico Nº 9/2023-001 CMEC. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo nas áreas de operação de equipamentos e sistemas audiovisuais, captação, gravação, edição, transmissão ao vivo de áudio e vídeo e armazenagem de áudio e imagens, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás - PA. Abertura 28/03/2023 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA e Portal da Transparência e Câmara Municipal de Eldorado dos Carajás https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-002 CMEC O Município de Eldorado dos Carajás, por intermédio da Câmara Municipal de vereadores de Eldorado dos Carajás torna pública a licitação Registro De Preços, com critério de julgamento Menor Preço Por Lote, nos Termos da Lei Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, do Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro De 2019, do decreto Nº 7.746, de 05 de Junho de 2012, do Decreto N° 8.538, De 06 de Outubro De 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Nº 8.666, de 21 de Junho d/e 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Lei Complementar Nº 123/06 E 147/2014, E Demais Legislação Pregão Eletrônico Nº 9/2023-002 CMEC. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, manutenção e suporte de licença de uso de software de gestão pública para automatização de fluxos de trabalho, implementação de Gestão Eletrônica de Documentos, voltados a criação, tramitação, apensamento e arquivamento de processos e documentos em sistema com acesso via web, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Eldorado dos Carajás -PA. Abertura 28/03/2023 10hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA e Portal da Transparência e Câmara municipal de Eldorado dos Carajás https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. RAVELL DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2023, do tipo menor preço por item, para implantação de modernização de praça e construção de praça no município de Ag u i a r - P B, atendendo ao Contrato de Repasse nº 917739/2021/MDR/CAIXA, Proposta nº 1079312-10, cuja abertura será no dia 30.03.2023 às 10:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3499-1180, pelo email [email protected]. Aguiar - PB, 14 de março de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Medicamentos da ABC Farma, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.2025 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA FARM ÁC I A BÁSICA 06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00042/2023 - 07.03.23 - BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - R$170.000,00.