DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VENCEDOR: BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI CNPJ: 24.272.207/0001-83 ITENS: 1 - Produtos GENÉRICOS constantes das letras A até Z da linha ABC Fa r m a Valor: R$ 60.000,00 2 - Produtos SIMILARES constantes das letras A até Z da linha ABC Fa r m a Valor: R$ 60.000,00 3 - Produtos ÉTICOS constantes das letras A até Z da linha ABC Farma Valor: R$ 85.000,00 Valor Total: R$ 205.000,00. Alcantil - PB, 3 de março de 2023 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA ABC FARMA DE A a Z - ITENS REMANESCENTES. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 28 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 28 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Amparo - PB, 14 de março de 2023 JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE AREIA-PB, NA LOCALIDADE DA JUSSARA , NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00003/2023 - Ajcl Construcoes Eireli - CNPJ: 42.509.997/0001- 50 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 50.309,93. ASSINATURA: 14.03.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que a Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, através da Comissão Permanente de Licitação realizará sessão às 08:30 horas do dia 03 de Abril de 2023, referente a licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de Reforma da Unidade Básica de Saúde Maria Olivia Maia, situada no município de Brejo do Cruz, de acordo com os termos do Convênio nº 12452.5340001/20-001. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O edital e maiores Informações podem ser obtidos no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Brejo do Cruz - PB, 14 de março de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que a Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, através da Comissão Permanente de Licitação realizará sessão às 08:30 horas do dia 04 de Abril de 2023, referente a licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de Ampliação do Mercado Agropecuário no município de Brejo do Cruz/PB, através do Contrato de Repasse nº 1080823-85/2021 (922341), firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O edital e maiores Informações podem ser obtidos no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E- mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Brejo do Cruz - PB, 14 de março de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. PROPONENTES DECLARADOS VENCEDORES e respectivos valores totais das contratações: CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PR O D U T O R ES RURAIS DE MONTEIRO LTDA - Valor: R$ 93.480,00; COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE RAIZES E TUBERCULOS DA PARAIBA- INHAMECOOP-PB - Valor: R$ 53.415,00; COOPER AT I V A DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DA ZONA DA MATA NORTE- AGRINORTE - Valor: R$ 215.725,00; COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA - Valor: R$ 150.339,50. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis E-mail: [email protected]. Caaporã - PB, 14 de março de 2023. ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.076/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.076/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECE R ES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor da PESSOA FÍSICA CAMILA MARQUES DE ARAÚJO MARTINS, inscrita no CPF sob o Nº 095.115.624-10, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 14 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.079/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.079/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECE R ES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor da PESSOA FÍSICA RENNAN LOUREIRO BATISTA MARINHO, inscrita no CPF sob o Nº 062.877.934-81, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 14 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.074/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 284/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.074/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECE R ES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor da PESSOA FÍSICA DOUGLAS SERRANO LEWIS, inscrita no CPF sob o Nº 022.665.111- 47 , no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 14 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS() TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2022 2ª Chamada PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 345/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para o conhecimento dos interessados o JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS da SEGUNDA CHAMADA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2022, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE QUATRO BIBLIOTECAS SETORIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ALICE GAUDÊNCIO, HELENO HENRIQUES, MARIA DAS VITÓRIA E SELMA AGRA VILARIM CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. Após análise das Propostas de Preços das Empresas HABILI T A DA S , a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO verificou que a empresa CONSTRUTORA APODI LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 17.620.703/0001-15 foi DESCLASSIFICADA por descumpriu os subitens do edital: 11.1.1 (apresentou proposta com validade inferior a 90 (noventa) dias); 11.7. (não apresentou cronograma físico-financeiro) e 11.8. (não apresentou Benefícios e Despesas Indiretas - BDI, detalhando todos os seus componentes, inclusive em forma percentual) como também não apresentou planilha de quantitativos e preços unitários.; a empresa IGOR ROCHA DE BRITO LIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 36.972.451/0001-38, foi DESCLASSIFICADA por descumpriu os subitens do edital: 11.2 (apresentou proposta com arredondamento em seus valores unitários e totais); 11.2.3 (apresentou em sua proposta valores unitários e totais superiores aos valores contidos na Planilha de Quantitativos e Preços Unitários (ANEXO I)) e também apresentou em sua proposta itens e quantitativos divergentes com a Planilha de Quantitativos e Preços Unitários (ANEXO I). Tendo em vista que as empresas participantes não atenderam ao disposto no Edital, fica concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis a contados a partir da data da publicação do aviso, para que as empresas apresentem novas propostas, em conformidade com o § 3º do art.48 da lei 8.666/93. Campina Grande -PB, 13 de março de 2023. DAVYSON ODILON DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação ()Republicado por incorreção do original Publicado em: 07/03/2023 | Edição: 45 | Seção: 3 | Página: 262 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.070/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 269/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.070/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECE R ES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor da PESSOA FÍSICA JULIANA CLEMENTE DO RÊGO, inscrita no CPF sob o Nº 052.446.704-84, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 14 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO