DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campina Grande, 14 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.072/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.072/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECE R ES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor da PESSOA FÍSICA LIA ARAÚJO GUABIRABA, inscrita no CPF sob o Nº 068.726.573-83, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 14 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.071/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.071/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECE R ES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor da PESSOA FÍSICA KAIO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o Nº 102.547.174-11, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 14 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.068/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.068/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECE R ES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor da PESSOA FÍSICA JOYCE CRISTINE AZEVEDO OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o Nº 701.076.714-92, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 14 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.075/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.075/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECE R ES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor da PESSOA FÍSICA BRUNO GAMA CATÃO, inscrita no CPF sob o Nº 042.209.704-79, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 14 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.063/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.063/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDAR A DEMANDA HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE - PB, em favor da PESSOA JURÍDICA INNOVA DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.260.394/0001-01, no VALOR de R$ 323.505,00 (trezentos e vinte e três mil quinhentos e cinco reais), com fundamento no Artigo 25, inciso I da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 14 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.042/2023/CSL/FMAS/PMCG Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.042/2023/CSL/FMAS/PMCG. Partes: FMAS/FMAS/PMCG E Graciete Meira Corretora De Imóveis Ltda. Objeto Contratual: Locação De Imóvel Situado A Rua Vereador Benedito Mota, Nº 69 - Alto Branco, Campina Grande - PB Destinado Ao Funcionamento Do CREAS III. Prazo: Até 31 De Dezembro De 2023. Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 2.05.029/2023/CSL/FMAS/PMCG, Art. 24, Inciso X, E Art. 54, §2º, Da Lei Federal Nº 8.666/93. Funcional Programática: 08.244.1018.2128. Elemento De Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Valker Neves Sales E Maria Graciete Meira Nepomuceno. Valor Global: R$ 26.500,00 (Vinte E Seis Mil E Quinhentos Reais). Data De Assinatura: 10/03/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 2.05.029/2023/CSL/FMAS/PMCG O Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.029/2023/CSL/FMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa jurídica: GRACIETE MEIRA CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - CNPJ: 24.396.729/0001-97, com vistas a Contratação de Locação de Imóvel situado a Rua Vereador Benedito Mota, nº 69 - Alto Branco, destinado ao funcionamento do CREAS III, embasada no art. 24, inciso X, e art. 54, §2º, da Lei Federal Nº 8.666/93, no valor total de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.244.1018.2128 (Ações dos CREAS). Elemento da Despesa: 3390.39. Fonte de Recursos: 16600000. Campina Grande, 10 de março de 2023. VALKER NEVES SALES Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB comunica a todos os interessados que o Pregão Eletrônico 00014/2023, tendo como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar para atender as necessidades dos serviços de saúde deste Município. Que tinha data de abertura prevista para o dia 23/03/2023 às 08:00 horas fica adiado para o dia 30/03/2023 às 08:00 horas necessitando da retirada do adendo ao edital contendo as modificações. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3441-1383. Adendo:www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br Catolé do Rocha-PB, 14 de março de 2023 JOÃO PATRICIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, às 08:30 horas do dia 30 de março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Construção de Quatro (04) Quiosques. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, às 09:00 horas do dia 02 de maio de 2023, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Construção de Escola com 12 Salas Padrão FNDE, na Sede do Município de Congo - PB (Parcela Restante). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Congo - PB, 14 de março de 2023 RAFAEL DE FARIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA EMEF JOSÉ DE FRANÇA, NA COMUNIDADE DO ARROZ DO MUNICÍPIO CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.050 Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o 27 813 2240 1015 CONST. AMPLI . E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO ESPORTIVO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4490.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.51 Obras e Instalações CONVENIO 242/2021. VIGÊNCIA: até 05/09/2023. PARTES CONTRATA N T ES : Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00079/2023 - 09.03.23 - C AT AO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 544.959,44. HELIO SEVERINO DE SOUZA - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios, Federais e outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.050 Secretaria Municipal de Educação 12 361 1880 2014 Man Programa de Alimentaçao Escolar 3390.30 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 30/06/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00076/2023 - 09.03.23 - GISELE MÁXIMO DIAS DOS SANTOS - R$ 32.026,00; CT Nº 00077/2023 - 09.03.23 - RONALDO PEREIRA DA COSTA - R$ 29.424,80. HELIO SEVERINO DE SOUZA - Prefeito