DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023, que objetiva: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DIVERSOS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS OPERACIONAIS DESTE MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 449.423,50. Cuité de Mamanguape - PB, 13 de março de 2023 MARIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO Secretário e Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 1.2023 OBJETO: Execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos de Ruas para o Município de Cuitegi, conforme Termo de Convênio nº 0175/2022, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba através da Secretaria de Estado do desenvolvimento e da Articulação Municipal e Prefeitura Municipal de Cuitegi/PB. REGIME DE EXEC U Ç ÃO : EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS Nº 01.2023. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO: 21.000 - 26.782.0006.1027 - 4.4.90.51 - Obras e Instalações. PRAZO EXECUÇÃO: 02 (dois) meses. PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 meses. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB e PORTO BRASIL INCORPORAÇÕES LTDA - ME, CNPJ 48.689.684/0001-07, CT Nº 060/2023 - 10.03.2023 - R$ 91.230,50 - (Noventa e um mil, duzentos e trinta reais e cinquenta centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, licitação modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 09.2023, do tipo MENOR PREÇO, para aquisições parceladas de COMBUSTÍVEIS "ÓLEO DIESEL B S 10 e B S 500", destinados a atendimentos das Frotas Veiculares pertencentes e/ou locadas a Edilidade e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, exercício 2023. Recursos orçamentários: previstos nos orçamentos vigentes e Financeiros PRÓPRIOS, MDE, FUS, QSE, FNAS, FUNDEB e CUSTEIO. Data abertura: 29.03.2023, às 09h00min, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi/PB. REGIMENTO: Leis Federais 8.666/93 / 10.520/02 / 123/2006 / Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto, Municipal nº 01/2013 e demais legislações pertinentes. Outras informações: pelos sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br Cuitegi/PB, 13 de março de 2023. MAX VICTOR DO NASCIMENTO FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a quem possa interessar que, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar no dia 29.03.2023 às 08h15min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Antonio, André, 39, 1° andar, Centro - Guarabira/PB, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS DE N.° 01.2023, destinada Contratação de empresa especializada para 2° etapa de execução - plano de aplicação 04 drenagem Guarabira/PB . Recursos Próprios. Dotação consignada no orçamento vigente. Demais esclarecimentos e Cópia do Edital de Licitação, poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, nos dias úteis, no horário compreendido entre 08h00min e 12h00min. Guarabira, 14 de março de 2023 DEBORAH NATHYNELLY SOARES PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCOS. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10024/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Gurjao - PB, 14 de março de 2023 DIÊGO GURJÃO RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiara, através de sua pregoeira, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Julgamento de Proposta do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023, com o seu CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS FARMÁCIA BÁSICA E ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB. Conforme especificação do edital. Licitantes vencedores e respectivo valor total da contratação: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - Valor: R$ 307.777,91(Trezentos e sete mil, setecentos setenta e sete reais e noventa e um centavos); CIRURGICA SERRA MAR LTDA - Valor: R$ 4.935,02(Quatro mil, novecentos trinta e cinco reais e dois centavos); DROGAFONTE LTDA - Valor: R$ 62.862,80(sessenta e dois mil, oitocentos sessenta e dois reais e oitenta centavos). Ibiara - PB, 13 de março de 2023. LETÍCIA HELLEN MARQUES RODRIGUES Pregoeira Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, às 10:00 horas do dia 27 de março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO IBIARA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34541035. E- mail: [email protected]. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Ibiara - PB, 13 de março de 2023 LETÍCIA HELLEN MARQUES RODRIGUES Pregoeira Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, às 08:30 horas do dia 27 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34541035. E-mail: [email protected]. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Ibiara - PB, 13 de março de 2023 LETÍCIA HELLEN MARQUES RODRIGUES Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Itaporanga/PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO do procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, em regime de execução de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E EQUIPAMENTOS URBANOS NO SÍTIO SÃO JOÃO, ITAPORANGA/PB, MEDIANTE CONVÊNIO Nº 220/2022, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL. Motivo da suspensão: readequação da planilha orçamentária. Itaporanga/PB, 14 de março de 2023 EDMARINEUDSON RODRIGUES PINTO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 OBJETO: Aquisição parcelada de material de limpeza e higiene, para atender a demanda de todas as Secretarias, Órgãos e Programas da Prefeitura Municipal de Itaporanga - PB. ENDEREÇO ELETRÔNICO ONDE SERÁ REALIZADO O PREGÃO: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DO DIA 15/03/2023, ÀS 08H00MIM; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/03/2023, ÀS 08H59MIM; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/03/2023 ÀS 09H00MIM; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/03/2023 ÀS 09H10MIM. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes. DEMAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (83) 99620-5072. Itaporanga - PB, 14 de março de 2023 LIDIA MOREIRA DANTAS Secretaria de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA, SAMU, SAD, CAPS E UBS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB. ENDEREÇO ELETRÔNICO ONDE SERÁ REALIZADO O PREGÃO: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DO DIA 15/03/2023, ÀS 08H00MIM; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/03/2023, ÀS 08H59MIM; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/03/2023 ÀS 08H00MIM; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/03/2023 ÀS 09H10MIM. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes. DEMAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (83) 99620-5072. Itaporanga - PB, 14 de março de 2023 DENISE LEMOS VERIATO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA - PB. ENDEREÇO ELETRÔNICO ONDE SERÁ REALIZADO O PREGÃO: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DO DIA 27/03/2023, ÀS 14H00MIM; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/03/2023, ÀS 13H59MIM; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/03/2023 ÀS 14H00MIM; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/03/2023 ÀS 14H10MIM. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Demais informações pelo telefone (83) 99620-5072. Itaporanga - PB, 14 de março de 2023 SILVÉRIO SOARES DOS SANTOS Sec. Mun. de Desenv. Agrop. e Meio Ambiente - S E DA M