DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.018/2023 Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo nº: 108/2023 (1Doc), cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA E COLCHÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor da Empresa: KOMFORT COLCHOES FAB E COM DE COLCHOES, CAMA, MESA, BANHO E ACESSORIOS P/ SONO LTDA - CNPJ nº: 45.890.291/0001-79, nos itens/valor total: 02 (R$ 21.000,00); e 03 (R$ 1.050,00), totalizando R$ 22.050,00 (vinte e dois mil e cinquenta reais). Os itens 01, 04, e 05 restaram F R AC A S S A D O S . João Pessoa/PB, 14 de março de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.006/2023 MEMORANDO INTERNO N° 13.562/2023 CHAVE CGM: TU8U-Y0B3-MRP6-75PU A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.006/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprios/Federal a ser realizada no dia 18/04/2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 34 RUAS NOS BAIRROS: MANGABEIRA, TORRE E PLANALTO DA BOA ESPERANÇA A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da Quinta-feira dia 16/03/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected] João Pessoa, 14 de março de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.003/2023 Memorando (interno)145.346/2022 Art. 24, I ou II, Lei nº 8.666/93 Decreto Federal nº 9.412/18 Considerando a necessidade de contratação de pessoa jurídica, para serviços de recauchutagem em pneus de veículos pesados da Prefeitura Municipal de João Pessoa, em conformidade com Termo de Referencia acostado ao processo de Dispensa de Licitação. Considerando a previsão orçamentária par execução dos serviços; Considerando os demais documentos apenso aos autos; Considerando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos em apenso aos autos, resolve: I - Homologar a dispensa de licitação em tela, ratificando a justificativa da contratação, e o Parecer Jurídico em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, em favor da empresa DAFONTE PNEUS CNPJ 03.876.012/0008-49, localizada na Rodovia BR 101, SN, Galpão 02, Bayeux - PB, CEP 58.309.600 com proposta no valor de R$ 16.380,00 (Dezesseis mil, trezentos e oitenta reais), observado o disposto no Termo de Referência. II - Determinar ao setor competente que proceda a publicação da presente homologação no Portal http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes, e Tribunal de contas do Estado da Paraíba, ficando disponível aos interessados. João Pessoa, 14 de março de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infraestrutura/PMJP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.013/2023 MEMORANDO INTERNO N° 24.322/2023 CHAVE CGM: M2IY-1JOW-D479-M0RW A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.013/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprios/Federal a ser realizada no dia 19/04/2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PONTES E VIADUTOS EM DIVERSOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da Quinta-feira dia 16/03/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected]. João Pessoa, 14 de março de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais médicos para a Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 27/03/2023. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra, 14 de março de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Pregoeiro do Município no uso de suas atribuições torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 00011/2023 que tem como objetivo: Contratação de Veículos destinados ao Transporte Escolar do Município de Manaíra-PB, DO RESULTADO: Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: ADELMO DA SILVA ALVES - CPF N° 219.618.518-30 - VALOR: R$ 63.000,00; EVERALDO SITONIO DOS SANTOS - CPF N° 065.281.254-65 - VALOR: R$ 58.500,00; JONATAS JUNIOR BEZERRA ALVES - CPF N° 090.472.724-63 - VALOR: R$ 54.500,00; RICARDO MESSIAS TAVARES DE SOUSA - CPF Nº 708.157.074-79 - VALOR: R$ 62.500,00. Manaíra, 13 de março de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Prefeito do Município de Manaíra, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: Contratação de Veículos destinados ao Transporte Escolar do Município de Manaíra-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ADELMO DA SILVA ALVES - CPF N° 219.618.518-30 - VALOR: R$ 63.000,00; EVERALDO SITONIO DOS SANTOS - CPF N° 065.281.254-65 - VALOR: R$ 58.500,00; JONATAS JUNIOR BEZERRA ALVES - CPF N° 090.472.724-63 - VALOR: R$ 54.500,00; RICARDO MESSIAS TAVARES DE SOUSA - CPF Nº 708.157.074-79 - VALOR: R$ 62.500,00. Manaíra, 14 de março de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 OBJETO Contratação de Veículos destinados ao Transporte Escolar do Município de Manaíra-PB. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00011/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: ADELMO DA SILVA ALVES - CPF N° 219.618.518-30 - VALOR: R$ 63.000,00; EVERALDO SITONIO DOS SANTOS - CPF N° 065.281.254-65 - VALOR: R$ 58.500,00; JONATAS JUNIOR BEZERRA ALVES - CPF N° 090.472.724-63 - VALOR: R$ 54.500,00; RICARDO MESSIAS TAVARES DE SOUSA - CPF Nº 708.157.074-79 - VALOR: R$ 62.500,00. Manaíra, 13 de março de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Pregoeiro do Município no uso de suas atribuições torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 00009/2023 que tem como objetivo: Locação de veículos tipo passeio e utilitário para ficar a disposição das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Manaíra/PB. DO RESULTADO: Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A - CNPJ N° 02.491.558/0001-42 - VALOR: R$ R$ 128.280,00. Manaíra, 13 de março de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 OBJETO: Locação de veículos tipo passeio e utilitário para ficar a disposição das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Manaíra/PB. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00024/2022, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A - CNPJ N° 02.491.558/0001-42 - VALOR: R$ R$ 128.280,00. Manaíra, 13 de março de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Prefeito do Município de Manaíra, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: Locação de veículos tipo passeio e utilitário para ficar a disposição das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A - CNPJ N° 02.491.558/0001-42 - VALOR: R$ R$ 128.280,00. Manaíra - PB, 14 de março de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO