DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 32.843.159/0001-64. OBJETO: Contratação de empresa para implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Matureia-PB. VALOR GLOBAL R$: 289.092,96 (Duzentos e oitenta e nove mil, noventa e dois reais e noventa e seis centavos). PRAZO: (180) Cento e Oitenta dias. PROCESSO: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.022/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Matureia. CONTRATADO: AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 32.843.159/0001-64. OBJETO: Contratação de empresa para implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Matureia-PB. VALOR GLOBAL R$: 512.882,95 (Quinhentos e doze mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos). PRAZO: (180) Cento e Oitenta dias. PROCESSO: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objetivo: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da secretaria de saúde do município, conforme especificações do edital e seus anexos. DATA SESSÃO: impreterivelmente até às 08h30min do dia 28 de março de 2023; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: Os interessados poderão retirar o edital no site https://www.matureia.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro - Matureia-PB, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: [email protected] Matureia - PB, 14 de março de 2023. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.34/2023-SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.34/2023, cujo objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MULTIMÍDIA PARA USO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTEIRO, CONFORME PROJETO/CONVÊNIO. DATA DA ABERTURA: 27 DE MARÇO DE 2023, ÀS 14H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor Estimado R$ 78.300,82. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações pelo telefone 3351-1510 ou 3351-1544, http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 14 de Março de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.33/2023- SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.33/2023, cujo objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DATA DA ABERTURA: 27 DE MARÇO DE 2023 ÀS 08H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 2.211.145,17. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 14 de Março de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Pregoeira torna público que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N° 0016/2023 com objeto: Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia de manutenção e conservação em prédio público do município de Nazarezinho-PB, foi declarado deserto, ficando a nova sessão marcada para o dia 29/03/2023 às 09h00 através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Novo edital disponível em: www.nazarezinho.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 14 de março de 2023 MARILDA SARMENTO LUIS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura municipal de Olho D'agua-PB através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fara realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 0003/2023, tipo menor preço por item, com objeto Contratação de empresa para prestar serviços de confecção de próteses dentarias, atendendo a Portaria nº 1.825/2012 e Portaria nº 1.670/2019 para o município de Olho D'água-PB, cujo reunião de julgamento das propostas será dia 28/03/2023, as 08:00horas (horário de Brasília-DF) através do site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. Olho D'Água-PB, 13 de Março de 2023. ALAELÇO SAMPAIO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação - Cpl e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Sistema de Abastecimento Singelo D'água Dessalinizada, por período de 06 (seis) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUMAR - CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 559.558,97. Ouro Velho - PB, 13 de Março de 2023 AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Contratação de serviços na confecção de próteses dentárias com entrega no Município, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 15/03/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 14 de março de 2023. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, às 09:00 horas do dia 03 de Abril de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Modernização de Praça de Eventos, sediada na rua Odilon Francisco de Oliveira. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.pocodantas.pb.gov.br. Poço Dantas - PB, 14 de Março de 2023 ABIMAEL ALVES DINIZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 JULGAMENTO HABILITAÇÃO OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS (NO BAIRRO PETRÓPOLIS), NO MUNICÍPIO DE POMBAL. A Prefeitura Municipal de Pombal através da Comissão Permanente de Licitação, constituída através da PORTARIA: 001/2023 de 02 de janeiro de 2023 comunica aos interessados que em 08/03/2023 a empresa: SUSSUARANA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, interpôs recurso contra o resultado do julgamento das habilitações. Ficam franqueadas vistas ao processo. Pombal, 14 de março de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Puxinanã - PB, 14 de março de 2023 GISLEY MORAIS SOUTO PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DAS UBSF's E CEO DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 10 302 1002 2038 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde e Assistência Farmacêutica 3390.30 - Material de Consumo Fonte de recursos 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00084/2023 - 07.03.23 - APOGEU CENTER LTDA - R$ 6.403,84; CT Nº 00085/2023 - 07.03.23 - ORTOSHOP COMERCIO LTDA - R$ 168.640,93; CT Nº 00086/2023 - 07.03.23 - DENTAL MARIA LTDA - R$ 3.264,31; CT Nº 00087/2023 - 07.03.23 - ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 19.928,08; CT Nº 00088/2023 - 07.03.23 - DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 76.648,48; CT Nº 00089/2023 - 07.03.23 - ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 6.774,56; CT Nº 00090/2023 - 07.03.23 - DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E - R$ 12.126,48; CT Nº 00091/2023 - 07.03.23 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 370,00; CT Nº 00092/2023 - 07.03.23 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - R$ 5.110,43.