DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 02.020 Secretaria de Administração e Finanças 04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12 365 1001 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 12 361 1001 2016 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 365 1001 2019 Manutenção das Atividades da Educação Infantil- 30% 12 361 1001 2022 Manutenção do Ensino Básico - Complementação FUNDEB-VAAF e VAAT 12 365 1001 2023 Manutenção do Ensino Infantil- Complementação FUNDEB-VAAF e VAAT 02.060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 10 302 1002 2039 Manutenção das Ações de Enfrentamento ao Coronavirus - COVID-19 02.120 Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 122 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 02.130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08 243 1003 2046 Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ 08 244 1003 2048 Serviço de Proteção Social Básica 08 244 1003 2050 Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único-IGDBF 08 244 1003 2051 Cofinanciamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 3390.30 99 Material de Consumo Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15500000 Transferência do Salário- Educação 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00106/2023 - 13.03.23 - ADRIANO GONCALVES RODRIGUES DO NASCIMENTO - R$ 254.350,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: FORNECIMENTO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS (MINERAL) EM VASILHAME DE 20 LITROS E FORNECIMENTO DO VASILHAME DE 20 LITROS, FORNECIMENTO DO VASILHAME DE GÁS GLP DE 13 KG E FORNECIMENTO DE GÁS GLP DE 13 KG (REPOSIÇÃO); ADJUDICO o seu objeto a: ADRIANO GONCALVES RODRIGUES DO NASCIMENTO - R$ 254.350,00. Remígio - PB, 9 de Março de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE DERIVADOS (FILTROS E ÓLEOS) DE PETRÓLEO PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL; ADJUDICO o seu objeto a: M A L DE M MARINHO - R$ 10.854,00; PIRACAIA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA - R$ 40.612,00. Remígio - PB, 10 de Março de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL; ADJUDICO o seu objeto a: CICERO GEOVANIO PRAZERES DE M E LO - R$ 178.023,30; JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 216.828,90; MADEIREIRA ALVES & CIA LTDA - R$ 10.338,00. Remígio - PB, 10 de Março de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: FORNECIMENTO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS (MINERAL) EM VASILHAME DE 20 LITROS E FORNECIMENTO DO VASILHAME DE 20 LITROS, FORNECIMENTO DO VASILHAME DE GÁS GLP DE 13 KG E FORNECIMENTO DE GÁS GLP DE 13 KG (REPOSIÇÃO); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ADRIANO GONCALVES RO D R I G U ES DO NASCIMENTO - R$ 254.350,00. Remígio - PB, 10 de Março de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE DERIVADOS (FILTROS E ÓLEOS) DE PETRÓLEO PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: M A L DE M MARINHO - R$ 10.854,00; PIRACAIA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO- ELETRONICOS LTDA - R$ 40.612,00. Remígio - PB, 10 de Março de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CICERO GEOVANIO PRAZERES DE MELO - R$ 178.023,30; JOSE ARLINDO OLIVEIRA S I LV A - R$ 216.828,90; MADEIREIRA ALVES & CIA LTDA - R$ 10.338,00. Remígio - PB, 10 de Março de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos/PB, torna público aos interessados que a Sessão Pública da licitação em epígrafe, cujo o aviso foi publicado no DOU em: 10/03/2023 | Edição: 48 | Seção: 3 | Página: 268, fica ADIADA para o dia 24 de março de 2023 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 24 de março de 2023 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, na Rua Dr. Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB. Telefone: (83) 99655-9439. E-mail: [email protected]. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Riacho dos Cavalos/PB, 14 de março de 2023. LORETA MARIA VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para reforma da escola municipal Eunice Barbosa deste Município. Fundamento Legal: Tomada de Preços 007/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT00189/2022 - Gramare Construções e Serviços Eireli - CNPJ: 30.676.883/0001-15 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 45 dias. Assinatura: 06.02.23 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 Convocação para assinar Contrato Processo: Pregão Eletrônico 016/2022. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamento eletrônicos e materiais de informática para atender as diversas secretarias deste município. Notificação: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato do 2º colocado, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores: Empresa João Francisco Braulio 32952953791 - CNPJ 27.845.560/0001-01. Considerando desistência do 1º Colocado dia 06/03/2023. Informações: na sede da CPL, Rua José Silveira, 7 - Centro, no horário das 08:00 as 12:00 hs dos dias úteis. Salgado de São Felix, 13 de Março de 2023 MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Tomada de Preços 003/2023, que objetiva a contratação de empresa para a implantação de pavimentação no perímetro urbano do município, para o dia 16/03/2023 às 14:00 hs, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua José Silveira, 7 - Centro. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 hs dos dias úteis, no referido endereço. E-mail: [email protected]. Salgado de São Felix, 13 de Março de 2023 MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 OBJETO: Contratação de serviços de soldagem em geral, pintura e serralheria, destinados a atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA REUNIÃO: 27/03/2023 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei n°. 10.520/02, Subsidiariamente a Lei n°. 8.666/93. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E- mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 14 de março de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso I - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado final da Dispensa de Licitação Nº 00002/2023, que tem como objeto contratação de empresa especializada para serviços de elaboração de projetos de arquitetura, urbanismo e engenharia e levantamento topográfico para atender as necessidades do município de Santa Luzia/PB, sagrou-se vencedora do item licitado a empresa: CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SÁTIRO, CNPJ Nº 14.313.179/0001-41, com o valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 13 de março de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Agente de Contratação