DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e oferta de serviços exigida em envelopes separados fechados dirigidos à Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Virgínio Veloso Borges -, S/N - Loteamento Jardim Miritânia - Santa Rita - PB, do dia 20/03/2023 até 11/04/2023. O ato de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 12/04/2023 às 09:30, na sede da CPL. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99812-1795. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.santarita.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; www.tce.pb. gov. br Santa Rita - PB, 14 de março de 2023. MARIA NEUMA DIAS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 5/2023 cujo OBJETO é o fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo destinados a veículos oficiais diversos da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, com vigência até 31 de dezembro de 2023, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 15:00hs (Horário de Brasília) do dia 28/03/2023. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Santana dos Garrotes/PB, 13 de março de 2023. FRANCISCO BARBOZA DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023 OBJETO: Contratação dos serviços de transporte de estudantes da zona rural para a sede do município, incluindo veículos e condutores devidamente habilitados, para atender a demanda da secretaria de educação do município de São Bentinho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Bentinho e: CT Nº 00054/2023 - 07.03.23 - SEVERINO FRANCISCO DE SOUSA - R$ 42.500,00; CT Nº 00055/2023 - 07.03.23 - JOSSEVAN DOS SANTOS COSTA - R$ 40.480,00; CT Nº 00056/2023 - 07.03.23 - JOSÉ AILTON BANDEIRA FERNANDES - R$ 23.276,00; CT Nº 00057/2023 - 07.03.23 - JOSÉ RONALDO PEREIRA DOS SANTOS - R$ 26.312,00; CT Nº 00058/2023 - 07.03.23 - JOAO TRIGUEIRO DE SOUSA NETO - R$ 31.372,00; CT Nº 00059/2023 - 07.03.23 - AGAILTON ALEXANDRE DA SILVA - R$ 23.276,00; CT Nº 00060/2023 - 07.03.23 - JEFFERSON SOA R ES DA COSTA - R$ 25.300,00; CT Nº 00061/2023 - 07.03.23 - ARTUR JUSTINO DE ALMEIDA - R$ 53.636,00; CT Nº 00062/2023 - 07.03.23 - KAIO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS - R$ 44.528,00; CT Nº 00063/2023 - 07.03.23 - FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA - R$ 53.636,00; CT Nº 00064/2023 - 07.03.23 - VALMI PAULINO BANDEIRA - R$ 44.528,00; CT Nº 00065/2023 - 07.03.23 - CLAUDEMAR BANDEIRA DE ALMEIDA - R$ 44.520,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: Contratação dos serviços de transporte de estudantes da zona rural para a sede do município, incluindo veículos e condutores devidamente habilitados, para atender a demanda da secretaria de educação do município de São Bentinho/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AGAILTON ALEXANDRE DA SILVA - R$ 23.276,00; ARTUR JUSTINO DE ALMEIDA - R$ 53.636,00; CLAUDEMAR BANDEIRA DE ALMEIDA - R$ 44.520,00; FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA - R$ 53.636,00; JEFFERSON SOARES DA COSTA - R$ 25.300,00; JOAO TRIGUEIRO DE SOUSA NETO - R$ 31.372,00; JOSÉ AILTON BANDEIRA FERNANDES - R$ 23.276,00; JOSÉ RONALDO PEREIRA DOS SANTOS - R$ 26.312,00; JOSSEVAN DOS SANTOS COSTA - R$ 40.480,00; KAIO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS - R$ 44.528,00; SEVERINO FRANCISCO DE SOUSA - R$ 42.500,00; VALMI PAULINO BANDEIRA - R$ 44.528,00. São Bentinho - PB, 6 de março de 2023. MÔNICA DOS SANTOS FERREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Futura Gradual E Parcelada De Merenda Escolar Para Atender A Demanda Da Rede Municipal De Educação Deste Municipio Durante O Ano Letivo De 2023, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. Dotação: 05 | 12.361.0102.2.205 | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 0501; 0552. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10146/2023 - 10.03.23 - Industria De Massas J. B. Ltda - R$ 269.720,00; CT Nº 10147/2023 - 10.03.23 - Livre Escolha Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda - R$ 561.674,00; CT Nº 10148/2023 - 10.03.23 - Aldemi Vieira De Sousa - Me - R$ 735.488,00; CT Nº 10149/2023 - 10.03.23 - Casa De Carnes Rouxinol Ltda - R$ 522.480,00; CT Nº 10150/2023 - 10.03.23 - Casarao Das Frutas Ltda - R$ 233.710,00; CT Nº 10151/2023 - 10.03.23 - Riograndense Comercio E Representacoes Ltda - R$ 51.810,00; CT Nº 10152/2023 - 10.03.23 - K Brilhante De Araujo Monteiro - Me - R$ 191.950,00; CT Nº 10153/2023 - 10.03.23 - Maria Sandra Almeida Santos 00131573454 - R$ 56.450,00; CT Nº 10154/2023 - 10.03.23 - Ivanildo Nogueira Junior - R$ 499.850,00; CT Nº 10155/2023 - 10.03.23 - E V Dantas Ltda - R$ 915.728,00; CT Nº 10156/2023 - 10.03.23 - I K Panificadora Gosto De Pao Ltda - R$ 145.220,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Regulador, Fluxometro E Umidificador Destinado Ao Hospital, Psf's E Uso Para Tratamento Domiciliar, Sob Responsabilidade Da Secretária Municipal De Saúde Deste Muncipio No Ano De 2023, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. Dotação: 09 | 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.301.0010.2.046; 10.301.0010.2.221; 10.302.0009.2.127; 10.302.0009.2.229; 10.303.0009.2.131; 10.305.0009.2.048 | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 0500; 0600. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10159/2023 - 13.03.23 - Costa & Souza Comercio Hospitalar Ltda - R$ 792,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Softwares Para Diversos Setores Da Secretária Municipal Da Fazenda E Da Secretária Municipal De Administração E Planejamento Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00010/2023. Dotação: 03; 14 | 04.123.0003.2.004 | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 0500; 0718. Vigência: até 10/03/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10157/2023 - 10.03.23 - Elmar Processamento De Dados Ltda - R$ 58.800,00. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00011/2023, para o dia 22 de Março de 2023 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Motivo: Retificação do Edital. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 14 de Março de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 00004/2023 Aos 10/03/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00004/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição Futura Gradual E Parcelada De Merenda Escolar Para Atender A Demanda Da Rede Municipal De Educação Deste Municipio Durante O Ano Letivo De 2023, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Aldemi Vieira De Sousa - Me. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 6 - 8 - 13 - 14 - 17 - 19 - 20 - 24 - 26 - 27 - 32 - 33 - 36 - 45 - 46 - 48 - 62 - 64 - 65 - 68 - 69 - 70 - 72 - 78 - 81 - 83 - 89 - 94 - 101 - 102 - 104 - 110 - 111. Valor: R$ 735.488,00. Casa De Carnes Rouxinol Ltda. Item(s): 37 - 39 - 50. Valor: R$ 522.480,00. Casarao Das Frutas Ltda. Item(s): 16 - 43 - 63 - 75 - 85. Valor: R$ 233.710,00. E V Dantas Ltda. Item(s): 5 - 12 - 18 - 22 - 30 - 42 - 44 - 47 - 52 - 54 - 60 - 66 - 67 - 73 - 74 - 80 - 84 - 86 - 87 - 91 - 93 - 96 - 109. Valor: R$ 915.728,00. I K Panificadora Gosto De Pao Ltda. Item(s): 28 - 29 - 97. Valor: R$ 145.220,00. Industria De Massas J. B. Ltda. Item(s): 23 - 31 - 95 - 98. Valor: R$ 269.720,00. Ivanildo Nogueira Junior. Item(s): 38 - 41. Valor: R$ 499.850,00. K Brilhante De Araujo Monteiro - Me. Item(s): 99 - 100. Valor: R$ 191.950,00. Livre Escolha Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda. Item(s): 7 - 9 - 10 - 11 - 15 - 21 - 25 - 34 - 35 - 49 - 51 - 55 - 58 - 59 - 61 - 71 - 76 - 77 - 79 - 82 - 88 - 90 - 92 - 103 - 105 - 106 - 107 - 108 - 112. Valor: R$ 561.674,00. Maria Sandra Almeida Santos 00131573454. Item(s): 40. Valor: R$ 56.450,00. Riograndense Comercio E Representacoes Ltda. Item(s): 53 - 56 - 57. Valor: R$ 51.810,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 10 de Março de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 10077/2023 Aos 13/03/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00003/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Regulador, Fluxometro E Umidificador Destinado Ao Hospital, Psf's E Uso Para Tratamento Domiciliar, Sob Responsabilidade Da Secretária Municipal De Saúde Deste Muncipio No Ano De 2023, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Costa & Souza Comercio Hospitalar Ltda. Item(s): 3. Valor: R$ 792,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 13 de Março de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - RP 10075/2023 Aos 10/03/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Softwares Para Diversos Setores Da Secretária Municipal Da Fazenda E Da Secretária Municipal De Administração E Planejamento Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Elmar Processamento De Dados Ltda. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4. Valor: R$ 58.800,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 10 de Março de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição E Instalação De Produtos Metalúrgicos Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 28 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 14 de Março de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA