DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500245 245 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Tubo Para Equipamento De Raio-X 200khu De Alta Velocidade Mod. 1/3p18dk-85 E Serviço De Montagem E Instalação, In Loco, De Tubo Para Raio-X Modelo Radspeed Mf E Marca Shimadzu, Com Testes De Funcionamento, Calibração E Laudo De Qualificação Do Equipamento Após Prestação Do Serviço, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 14 de Março de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para compra de medicamentos, para a Farmácia Básica da Unidade de Saúde. Contratante: Prefeitura; Empresas contratadas: TC ATUAL - Comercio de Medicamentos Ltda. - Valor: R$ 9.456,00; NOVASUL - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ME - Valor: R$ 17.400,00; MCS - Atacadista de Medicamentos e Produtos Farmaceuticos EIRELI - Valor: R$ 11.980,00; Distrib. de Medicamentos BACKES EIRELI ME - Valor: R$ 42.912,20; VIDA NATURALIS - Comercio Atacadista Ltda. - Valor: R$ 34.876,50; CIRURGICA BRASIL - Distribuidoras De Medicamentos Ltda. - Valor: R$ 53.647,20; GALLI E LIOTTO - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. - Valor: R$ 1.200,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 2/2023 - LEI Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o RESULTADO DE PROPOSTAS DA DISPENSA Nº 00002/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para execução de dos serviços de proteção do patrimônio por meio do reconhecimento dos bens públicos, e consultoria para regulamentação do setor tributário com atribuição ao setor fiscal em atendimento a legislação vigente. Licitante Classificada que ofertou menor preço: - PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PÚBLICA LTDA, CNPJ Nº 39.933.307/0001-80, VALOR: R$ R$ 27.600,00. A referida empresa será Convocada para apresentar Documentação. Outros esclarecimentos no setor de licitação na Rua José Ferreira, SN, Centro, São José do Bonfim. São José do Bonfim - PB, 14 de Março de 2023 JOSEILDO ALVES MONTEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, torna público a licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, para: Contratação de empresa especializada na prestação e serviços de Análise Laboratorial e realização de diversos exames médicos laboratoriais para o Município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/min do dia 28/03/2023. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Ferreira - Nº. 05 - Centro - São José do Bonfim - PB. São José do Bonfim - PB, 14 de Março de 2023. JOSEILDO ALVES MOTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00013/2023 OBJETO: Aquisição de material médico e hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2023. DOTAÇÃO: Conforme expressa no instrumento de contrato. VIGENCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.187.918/0001- 15 - CONTRATO Nº 91301 - Valor R$ 1.081,50; CEPALAB LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 02.248.312/0001-44 - CONTRATO Nº 91302 - Valor R$ 1.190,00; CIRURGICAS MULLET EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS EIRELI, CNPJ: 34.055.837/0001-50 - CONTRATO Nº 91303 - Valor R$ 623,10; Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda, CNPJ: 70.104.344/0001-26 - CONTRATO Nº 91304 - Valor R$ 83.608,05; ERIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 11.463.608/0001-79 - CONTRATO Nº 91305 - Valor R$ 15.655,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.156.923/0001-20 - CO N T R AT O Nº 91306 - Valor R$ 65.330,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.160.290/0001-42 - CO N T R AT O Nº 91307 - Valor R$ 5.563,60; JOSE NERGINO SOBREIRA, CNPJ: 63.478.895/0001-94 - CONTRATO Nº 91308 - Valor R$ 330,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 43.463.126/0001-05 - CONTRATO Nº 91309 - Valor R$ 8.165,70; Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, CNPJ: 10.779.833/0001-56 - CONTRATO Nº 91310 - Valor R$ 13.698,70; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.218.561/0001-39 - CONTRATO Nº 91311 - Valor R$ 18.684,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80 - CONTRATO Nº 91312 - Valor R$ 30.082,89; SUFRAMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 03.246.587/0001-01 - CONTRATO Nº 91313 - Valor R$ 11.234,90; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ: 20.008.831/0001-17 - CONTRATO Nº 91314 -Valor R$ 1.405,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Material Odontológico para o município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:00 hs do dia 27/03/2023. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal de N° 124/2020, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB. São José de Espinharas - PB, 14 de Março de 2023. JOSÉ MATHEUS PAULO MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, às 09:00 horas do dia 30 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação empresa técnica especializada para Conclusão dos Itens remanescentes da Pavimentação de Diversas Ruas na zona urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça PB - Conforme Transferência Especial 09032021-011379 - Ministério da Economia - Oriunda da rescisão do Contrato 00005/2022, oriunda da Tomada de Preços nº 00007/2021, e Rescisão do contrato nº 00065/2022 oriunda da Dispensa Por outros motivos nº 00008/2022. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 10 de Março de 2023 MARIA DE FATIMA MORENO ESPINOLA ROCINE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A Pregoeira informa, que será realizado o, procedimento licitatório do tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e Veículo de Passeio Zero KM (ano 2023) conforme proposta de nº 05626.697000/1220-01 do Ministério da Saúde, com o objetivo de suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, localizados no município de Sousa-PB. Abertura das propostas no dia 28 de março de 2023, às 10:00h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Informações [email protected]. Sousa, 14 de março de 2023 FELLIPE RUAN LIMA MENDES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A Pregoeira informa, que será realizado o, procedimento licitatório do tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de dois Veículos tipo Passeio Zero KM (ano 2023), com o objetivo de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, localizados no município de Sousa-PB. Abertura das propostas no dia 28 de março de 2023, às 09:00h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Informações [email protected]. Sousa, 14 de março de 2023 ALYNE SANTOS DE PAULA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, às 09:00 horas do dia 28 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Locação de Veículos tipo caminhão Pipa para o transporte de água para as diversas comunidades rurais do Município de Natuba - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.520/02; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Natuba - PB, 14 de Março de 2023 DEYSE MIRANDA DOS SANTOS CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAU E SERIDÓ PARAIBANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O CONSORCIO Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano, através de sua CPL torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preço 005/2023, Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços em Laudo de tomografias com diagnóstico por imagem radiológica, com o fornecimento de filmes para a perfeita execução dos serviços aos pacientes encaminhados pela direção do CPIMSCPB, tipo menor preço por item, estando a reunião para recebimento dos envelopes e abertura da documentação prevista para as 09:00 horas do dia 31 de março de 2023. O Edital poderá ser adquirido na Sede do CPIMSC localizada na rua Francisco Theodoro da Fonseca, s/n, centro, Cuité PB, no horário das 8:00 as 12:00, em dias úteis, qualquer informação adicional poderá ser obtida no endereço e hora acima citado e fone 83 3372- 2189, [email protected] ou [email protected] .br Cuité/PB, 13 de março de 2023. JOÃO EDUARDO ROMEU RAMOS Presidente da Comissão de Licitação