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Diário Oficial da União · 16/03/2023 · pág. 22

DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600022 22 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160372 - CMDO AD/3 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64261.008664/2020-81. Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3 RM. Contratado: 12.156.914/0001-25 - FLOW LTDA -. Objeto: Prestação de serviços de cirurgia vascular e endoscopial. Vigência: 16/03/2022 a 15/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160392 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 64292.030351/2021-12. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços funerários com fornecimento de material para atender o comando da 3º região militar, que serão prestados nas condições estabelecidas do termo de referencia, anexo do edital.. Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.616,00. Data de Assinatura: 14/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160392 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 64292.045690/2018-16. Pregão. Nº 21/2018. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 90.494.600/0001-46 - MARIA ELISABETE DE CARVALHO DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2023 a 10/02/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar os valores do contrato, conforme previsto no termo de contrato, através do índice ipca de 5,79% (jan/2023).. Vigência: 11/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.820,00. Data de Assinatura: 11/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2022 - UG 160392 Ederson Willian Teixeira Ltda, grupo 3 e 4, e itens 11 e 12 - total R$ 433.188,5795; e Cledenir Alves da Silva - Serviços Elétricos, item 13 - total R$ 62.248,20. Valor global da licitação: R$ 495.436,7795. Responsável pelo julgamento: Cleber Giovan Pazatto Canto - Cel - Ordenador de Despesas Substituto. Porto Alegre/RS, 7 de fevereiro de 2023. Cel JOSÉ MARIA LOPES POMPEU Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160426 Nº Processo: 64460002692202391. Objeto: Aquisição de materiais de permanente e consumo para o LIAB. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tiradentes Nº 1388 - Centro, - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160426-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ERON DA COSTA SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/03/2023) 160426-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160209 Nº Processo: 65327009266202202. Objeto: Aquisição de materiais de construção e ferrramentas.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO GOMES LINS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/03/2023) 160209-00001-2023NE000001 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.001135/2023-64. Pregão Nº 11/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 22.108.033/0001-92 - COMERCIAL ACTUS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 27/08/2023. Valor Total: R$ 14.544,70. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 160524 Processo NUP 64133.000361/2023-28; Processo Administrativo n. 02-Fisc Adm, de 13 de janeiro de 2023, do 15 B Log. Origem Pregao Eletronico: 28/2021; UASG 160209. O 15 Batalhao Logistico, CNPJ 09.541.775/0001-49, situado na Rua Da Lapa, 1502, Bairro Jardim Maria Luiza, Cascavel,PR, vem por meio desta NOTIFICAR a Empresa MULTCOM COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 17.855.864/0001-98, por encontrar-se em lugar incerto e nao sabido conforme Aviso de Recebimento BR 570303483 BR, fl. 50, do P.A. citado acima, na pessoa do seu representante legal, para Vistas e Alegações Finais do referido processo administrativo e facultando prazo para o pleno exercicio do contraditorio e da ampla defesa. Assim fica notificada para Vistas e Alegacoes Finais no supramencionado P.A. e para, querendo, manifestar-se por escrito no prazo que alude o art. 44, da Lei n. 9.784/1999, qual seja, 10 (dez) dias corridos, assim como o franqueamento total do Processo citado. Cascavel, PR, 15 de março de 2022. ALEXSANDRO FERNANDES FERREIRA 1 SARGENTO Encarregado do Processo Administrativo 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MECANIZADA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160227 Nº Processo: 65334.000569/2023-43. Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA . Contratado: 30.611.828/0001-47 - COIMBRA & BATISTI LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos especializados e exames complementares (oftalmologia e dermatologia). Fundamento Legal: Caput Art. 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2028. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). 16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160378 Nº Processo: 64526000660202349. Objeto: Aquisição de material de consumo de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Bela Vista S/n - Cango Francisco Beltrao, Cango - Francisco Beltrão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160378-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WLADEMIR CARLOS QUAGLIOTO Aux. Salc (SIASGnet - 15/03/2023) 160378-00001-2023NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160375 Nº Processo: 64558.009791/2022-33. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 09.466.446/0001-80 - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA BEM ESTAR IJUÍ RS. Objeto: Prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua médico-hospitalar e ambulatorial aos beneficiários dos fundos de saúde: fusex (exército brasileiro), fusma (marinha do brasil), funsa (aeronáutica) - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no pass e àqueles atendidos pelo fator de custo e, ainda, aos beneficiários do sam ex-combatentes e a seus dependentes. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160250 Nº Processo: 64026.002649/2023-54. Dispensa Nº 38/2023. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 10.220.038/0001-23 - ZILIONET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo comutado (fixo-fixo e fixo-móvel) longa distância nacional, a ser executado de forma contínua, para atender o 1° batalhão de comunicações, localizado na cidade de santo ângelo-rs.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total: R$ 8.447,64. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160376 Nº Processo: 64673001293202315. Objeto: Aquisição de material de informática e câmeras de vigilância em prol do 1º RCMec, devido itens cancelados e desertos no pregão 9/2022.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 13h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Sá Brito - Nr 638, - Itaqui/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160376-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON ESCOBAR VARGAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/03/2023) 160376-00001-2023NE999999 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160360 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64029002843202067. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado: 93.676.948/0001-42 - MARCELO DA SILVA DE SOUSA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de cessão de uso para exercício de atividade de apoio (gabinete de fotografia e filmagem). Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.405,88. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).