DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600023 23 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160361 Nº Processo: 64556015174202297. Objeto: Aquisição de Materiais, Equipamentos e Utensílios para Hotelaria, para suprir as necessidades do Hotel de Trânsito sob responsabilidade administrativa do 25º Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 16/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Padre Abilio Sponchiado n 680 - Estrela D'alva, Estrela Dalva - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160361-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OTONIEL ALVES DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/03/2023) 160361-00001-2023NE000001 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160380 Nº Processo: 64302001050202397. Objeto: Cessão de uso para exploração de atividade de apoio de barbearia. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Zeferino Costa, 5000 - Pestano, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160380-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENNISON GOMES PINHEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/03/2023) 160380-00001-2023NE000001 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2022 - UASG 160403 Nº Processo: 64543006378202286. Objeto: Cessão de uso de espaço físico, a título oneroso, de imóvel jurisdicionado ao 6º Grupo de Artilharia de Campanha (6° GAC), localizado na Rua Moron, nº 548, Centro, Rio Grande/RS, CEP 96200.450, contendo as seguintes dimensões: área do local de 16,00 metros quadrados destinado à instalação de uma barbearia.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/03/2023 das 10h00 às 11h50 e das 13h40 às 16h30. Endereço: Rua Moron n 548, Centro - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160403-5-00007-2022. Entrega das Propostas: 29/03/2023 às 10h30. Endereço: Rua Moron n 548, Centro - Rio Grande/RS. RODRIGO ROMAO DE OLIVEIRA Aux Salc (SIASGnet - 15/03/2023) 160403-00001-2023NE000001 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160379 Nº Processo: 64090011833202231. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos de saúde, bem como materiais de apoio administrativo, visando atender o Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx) para o Posto Médico da Guarnição de Pelotas.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, 344 - Bairro Fragata, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO MENNA BARRETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/03/2023) 160379-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160528 Nº Processo: 65256.000852/2022-64. Pregão Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado: 16.894.574/0001-90 - ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA. Objeto: Locação e montagem de equipamentos para a tradução simultânea, incluindo serviço de apoio uniformizado, composto de: - 50 (cinquenta) receptores fm sem fio, com headfones; - fones, microfones, controle de intérpretes, transmissores com 03 canais e cabines acarpetadas com isolamento acústico. No âmbito centro-oeste.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 35.960,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160291 Nº Processo: 64219.010563/2022-57. Pregão Nº 21/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: Aquisição de sistema robótico de pipetagem em favor da Seção de Defesa Biológica do Instituto de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 539.800,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160291 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 64219.005828/2018-19. Inexigibilidade. Nº 26/2018. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 03.290.250/0001-00 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de cromatografia para o Laboratório de Análises Químicas (LAQ) do IDQBRN do CTEx. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.805,03. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64004000370202394. , publicada no D.O.U de 24/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de passagem aérea nacional e internacional Novo Edital: 16/03/2023 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUACY ADERALDO MENEZES Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/03/2023) 160285-00001-2023NE000001 ARSENAL DE GUERRA GENERAL CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160374 Nº Processo: 64003005424202237. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente que serão utilizados na fabricação de peças de engenharia e manutenção de armamento, em acordo ao cumprimento do Programa Interno de Trabalho 2022/2023 determinado pela Diretoria de Fabricação do Exército.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 14h30. Endereço: Rua Gen Daniel Balbao, S/n - Centro, - General Câmara/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160374-5-00008- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REUEL LOPES DE PAULA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/03/2023) 160374-00001-2023NE000001 INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160327 Nº Processo: 64163007622202257. Objeto: Resgistro de preço para eventual aquisição de fardamento e material de instrução. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência (SIASGnet - 15/03/2023) 160327-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160327 Nº Processo: 64613022274202248. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de conservação, manutenção preventiva, corretiva e emergencial com reposição de peças de elevadores distribuídos no Instituto Militar de Engenharia (IME), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas por Delegação de Competência do Ime (SIASGnet - 15/03/2023) 160327-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO EDITAL DE 15 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO DE ADMISSÃO O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 164 da Portaria nº 86 de 20 de abril de 2022, do Departamento de Educação e Cultura do Exército- DECEx, homologa o resultado final do Concurso de Admissão 2022 destinado à matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC) e no Curso de Formação de Capelães Militares (CF/CM), a funcionar na Escola de Formação Complementar do Exército (ESFCEx) em 2023. Em cumprimento ao Mandado de Segurança Cível N° 1016490- 06.2023.4.01.3300 da 13ª Vara Federal Cível da SJBA, com a finalidade de intimação para cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1016490- 06.2023.4.01.3300, foi matriculada a candidata do CA 2022 ao CFO/QC: Magistério de Inglês: 15º - 21985880 - LEILA DE FIGUEIREDO MEIRA - MAGISTÉRIO INGLÊS - CLASSIFICADA COTA. ANDRÉ SODRÉ LIRA BRANDÃO - Coronel Comandante da ESFCEx