DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REINALDO SALGADO BEATO. Cmt da Esa. Valor Global: R$ 2.039,60. CNPJ CONTRATADA : 14.951.451/0001-19 CONSELHODE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Valor: R$ 1.151,80. CNPJ CONTRATADA : 17.254.509/0001-63 CONSELHOREGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS. Valor: R$ 887,80 (SIDEC - 15/03/2023) 160129-00001-2022NE000001 ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160085 Nº Processo: 64535009205202308 . Objeto: Curso de Ciências de Dados - SIOPLEEX, para 8 integrantes da 6º SCh do EME. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inciso II do art 25 combinado com inciso VI do art 13 ambos da lei 8666/93 e parecer 054/ aj/sef de 13 jul 08. Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2023. REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR. Ordenador Despesas do Eme. Ratificação em 15/03/2023. VALERIO STUMPF TRINDADE. Chefe do Eme. Valor Global: R$ 45.600,00. CNPJ CONTRATADA : 27.995.577/0001-37 DTC TREINAMENTOS & CONSULTORIA LTDA. (SIDEC - 15/03/2023) 160085-00001-2023NE000001 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 A Comissão Permanente de Licitação do Estado-Maior do Exército, no uso de suas atribuições le gais, torna público para conhecimento dos inte ressados, o Resultado da Habilitação da Tomada de Preços Nº 01/2022-EME. Foram habilitados os seguintes Participantes: Eugenio Pacelli Lazza rotti Diniz Costa CPF: 573.506.476-20, Helder de Barros Guimarâes CPF: 653.361.434-72, Lívi a Peres Milani CPF 333.503.898-30 e Tania Alex andra Malinski Alberti CPF: 634.684.251-04. Foi inabilitado o seguinte Participante: Marcu s Vinicius Gonçalves da Silva CPF: 818.248.909 -15, por deixar de enviar o envelope contendo a proposta de Preços, conforme itens 2.2 e 9.11do Edital Responsável pelo julgamento: Ricar do Pereira da Silva - 1º Ten Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Estado-Maior do Exército. REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR Ordenador de despesas do EME (SIDEC - 15/03/2023) 160085-00001-2023NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000026. Objeto: Aquisição de caixa de som de alta tecnologia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Cel. Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/03/2023) 168005-16501-2023NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 785/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 785/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro para os bens móveis e imóveis da Fundação Habitacional do Exército (FHE), em diversas localidades do território nacional, constituído pelo prédio sede com área de 27.630m² e pelo acervo de bens (equipamentos eletrônicos, móveis, utensílios e materiais de consumo) em uso ou armazenados no prédio sede e nos pontos de atendimento da FHE, conforme Anexo I do Ed i t a l . PAULO CESAR SOUZA DE MIRANDA Diretor Administrativo da Fhe (SIDEC - 15/03/2023) 168001-27201-2023NE000001 COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 02/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº. 03/2023. Processo nº 63512.002247/2022-24. Objeto: Registro de preços para serviços de limpeza interna de dutos, descontaminação e higienização da cozinha. Empresa registrada: PRIME COMERCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES EIRELI. CNPJ: 09.098.197/0001-18, valor total da ata: R$ 562.086,00, Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói torna público a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 138/2022, tipo menor preço, Processo Administrativo nº 63512.000156/2023-35. Objeto: Registro de preços para serviços de limpeza interna de dutos, descontaminação e higienização da cozinha. Empresa: CVAS REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.669.875/0001-74, Valor Total: R$ 16.887,75. Cap. de Mar e Guerra (IM) Rômulo César Duarte de Oliveira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói torna público a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 03/2023, tipo menor preço, Processo Administrativo nº 63512.002247/2022-24. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de compressores. Empresa: PRIME COMERCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES EIRELI, CNPJ: 09.098.197/0001-18, Valor Total: R$ 562.086,00. Cap. de Mar e Guerra (IM) Rômulo César Duarte de Oliveira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 03/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº. 138/2022. Processo nº 63512.000156/2023-35. Objeto: Registro de preços para serviços de limpeza interna de dutos, descontaminação e higienização da cozinha. Empresa registrada: CVAS REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 26.669.875/0001-74, valor total da ata: R$ 16.887,75, Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1/2023 - UASG 791010 Nº Processo: 63512000089202359. Objeto: Gêneros alimentícios secos e frigorificados para o Navio-Escola Brasil no exterior.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 18/04/2023 às 09h30. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niter ó i / R J. ROMULO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/03/2023) 791010-00001-2023NE002023 COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2019-018/03 - UASG 791180 Número do Contrato: 91180/2019-018/00. Nº Processo: 63015.003218/2019-95. Pregão. Nº 23/2019. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 91180/2019-018/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2023 a 16/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 840.111,84. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE PENALIDADE A Diretora do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia, por meio da Portaria n° 15/CeIMSPA, de 24 fevereiro de 2023, resolve aplicar a penalidade de MULTA, nos termos do inciso II, do art. 156, da Lei n° 14.133/2021, combinado com o subitem b, do item 8.2 do Aviso de Dispensa Eletrônica n° 32/2022, à empresa MYCHELLE CARLOS DE PAIVA COSTA, CNPJ: 46.240.179/0001-55, pela inexecução total da obrigação assumida por meio da Nota de Empenho n° 2022NE2340, nos termos do item 8.1.3 do Aviso em referência, uma vez que a mesma deixou de entregar o item solicitado, dentro do prazo estabelecido ADRIANA PEREIRA CAMELLO - Capitao de Fragata (IM) 1º DISTRITO NAVAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 62002002166202301. Objeto: Pregão Eletrônico - MESA PARA REFEITÓRIO ADULTO (CADEIRA COM ENCOSTO) 08 LUGARES. O produto deverá cumprir os requisitos impostos pela Norma NBR. Descrição: Descrição: Mesa, estrutura em W, banco fixo com encosto Dimensões Altura: 0,75 m Comprimento: 2,40 m, Largura/Profundidade: 0,80 m Produtos produzidos em FORMICA, padrão: todas em liso brilhante. Cores padrão de fita de PVC: Cor padrão de estruturas: epóxi pó preto texturizado. Cores especiais epóxi pó liso: Prata. Tampo da mesa, produzido em MD ANDERSON SOARES SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/03/2023) 781000-00001-2023NE000001