DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Independentemente do que consta nos autos da licitação, sempre considerar o ano de 2023 em detrimento ao ano de 2022. O nº do processo: 63026.000460/2022-83, será a informação que constará como melhor autenticação.. (SIDEC - 15/03/2023) 781330-00001-2023NE000001 2º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63193001821202287. , publicada no D.O.U de 02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de fundeio para atender as necessidades do Serviço de Sinalização Náutica do Leste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Novo Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba São Tomé de Paripe - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/03/2023) 782802-00001-2023NE000082 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE RECIFE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 15/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço para coleta e análise físico- química e microbiológica de amostras de água nos pontos de instalações do Hospital Naval de Recife (HNRe), conforme tabela de quantitativo de coletas do subitem 8.2 deste TR, indicando os pontos de armazenamento/saídas para consumo do Hospital. JOSE ROBERTO GOMES CORREA MACEDO Ordenador de Despesa (SIDEC - 15/03/2023) 783702-00001-2023NE000001 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Processo: 63334.000550/2022-91. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 57, da Lei nº 8.666/1993 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 84.312/2021-002/00. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento inicial, referente ao Edital nº 84312/2017-001 do Processo de Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais Autônomos para a prestação de serviços médico- hospitalares, clínicos, odontológicos e laboratoriais para os usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), no estado do Amapá. Contratante: Capitania dos Portos do Amapá. Contratada: Clínicas Integradas SECOO & JUNG LTDA, CNPJ nº 13.282.467/0001-13. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor R$: Pagamento dos serviços prestados, conforme tabela firmada em Termo de Credenciamento. Data de Assinatura: 13/03/2023. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 784810 Nº Processo: 63396000265202326. Objeto: Eventual aquisição de baterias automotivas e estacionárias, para atender às demandas das Organizações Militares subordinadas ao Comando do 4º Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 26. Ed i t a l : 16/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5- 00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 784810-00001-2022NE000460 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 967.336.320-04 - HELEN BEATRIZ MARQUES CHRYSOSTOMO. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de psicologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: art. 25 lei 8.666/1993. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2028. Valor Total: R$ 285.259,47. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 963.624.130-91 - FILIPE GEANNICHINI RODRIGUES. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de cirurgia geral, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: art. 25 lei 8.666/1993 . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2028. Valor Total: R$ 647.935,50. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 40.796.780/0001-42 - VINCULOS CENTRO ESPECIALIZADO EM SAUDE MENTAL LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio da assistência médico-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas e atendimento ambulatorial nas clínicas médicas especializadas. Psicologia e psiquiatria, devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: art. 25 lei 8.666/1993. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2028. Valor Total: R$ 371.984,40. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 48.840.168/0001-31 - ANA PAULA JOINAS REBOLO OLIVEIRA DE OLIVEIRA . Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação. Terapia ocupacional, e psicologia e psicopedagogia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentadas por lei. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2028. Valor Total: R$ 116.779,50. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 26.841.848/0001-37 - CLINICA ONCOLOGICA RIO GRANDE LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio da assistência médico-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas e atendimento ambulatorial nas clínicas especializadas: oncologia e quimioterapia devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão. Fundamento Legal: art. 25 lei 8.666/1993 . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2028. Valor Total: R$ 9.493.548,90. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 10.936.034/0001-46 - IMAGENUS ODONTOLOGIA DIGITAL LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio da assistência médico-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas e atendimento ambulatorial nas clínicas médicas especializadas: radiologia odontológica, devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: art. 25 lei 8.666/1993 . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2028. Valor Total: R$ 2.446.169,15. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 505.315.810-04 - CARMEM LUCIA LEMOS DE CARLI. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de psicologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: art. 25 lei 8.666/1993. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2028. Valor Total: R$ 221.459,15. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).