DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELYON NAVEGAÇÃO 19.898.397/0001-09 LEÃO DE JUDA II . IRMÃOS MARTINS DA SILVA NAVEG. LTDA 08.950.353/0001-64 DONA NAIR I . JOÃO GARCIA MAQUINE FILHO 314.593.662-04 MAQUINE FILHO . HERLON CARLOS S. DA SILVA 789.030.252-53 AMAZONIA XIV . TRANSPORTES BERTOLINI LTDA 04.503.660/0001-46 BERTOLINI XXIV Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022009753, 001P2022008722, 001P2022009541, 001P2022009451, 001P2022010051, 001P2022011251, 001P2022010034, 001P2022009940, 001P2022009869, 001P2022009885, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 5/2023 AUTOS JULGADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . DERMIVAL GUEDES DE MELO 027.197.702-72 EXPRESSO GUEDES - II . EMP. DE NAVEGAÇÃO A. R. TRANSPORTE LTDA 63.873.384/0001-77 AMAZON STAR . ELISANGELA LIMA DE SÁ 792.801.962-00 ESTRELA SÁ . CARLOS KELWIS DE F. MATOS 660.680.292-04 GONCZAROWSKA I . SIDNEI MORAES ASSUNÇÃO 456.022.392-00 V A N ES S A . SIDNEI MORAES ASSUNÇÃO 456.022.392-00 V A N ES S A . SIDNEI MORAES ASSUNÇÃO 456.022.392-00 V A N ES S A . FACTO INVEST. E. PARTICIPAÇÕES LTDA 17.549.811/0001-49 SÃO MIGUEL E RAFAEL . WALDEMIRO P. L. & CIA LTDA 04.562.773/0001-12 WALDEMIRO LUSTOSA VI . S M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES 10.936.687/0001-25 PRINCESA SOFIA XX Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022009915, 001P2022009907, 001P2022009893, 001P2022009834, 001P2022009516, 001P2022009524, 001P2022009605, 001P2022009621, 001P2022008951, 001P2022008935, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 6/2023 AUTOS JULGADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . I. M. DE ARAUJO TRANSP. - ME 06.984.856/0001-25 A R I Q U E M ES . CHARLES ANTONIO C. DA SILVA 345.069.692-00 SHARLOTE II . W. L. SISTEMA AMAZ. DE T. LTDA 84.444.637/0001-67 ANNA SOPHIA . MIGUEL OLIVEIRA DA SILVA 277.969.142-53 MIGUEL OLIVEIRA DA SILVA . EDUARDO HENRIQUE ROSSETI PAES 939.866.452-68 LANAI . MANOEL JOÃO R. DOS SANTOS 952.899.092-49 DONA GLEICE . FMP NAVEGACAO E COM. LTDA 05.592.934/0001-83 DONA LITA . CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA 84.098.383/0001-72 JEAN FILHO XIV . FRANCISCO CARLOS G. FREIRES 633.636.152-72 CO R AG E . CARLOS G. DE BRITO FEITOZA 339.531.396-49 SENHORITA ASSEF Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022008943, 001P2022008927, 001P2022009494, 001P2022009478, 001P2022008803, 001P2022009532, 001P2022010000, 001P2022010042, 001P2022009486, 001P2022009575, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 7/2023 AUTOS JULGADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . JOEL MONTEIRO SILVA 685.195.752-34 EXPRESSO J. MONTEIRO . RAPHAEL WALACE S. DE SOUZA 731.557.562-68 CABANAGEM 96 . GLIGERSON SANTOS DA SILVA 522.495.142-91 BLACK RIVER . EDNELZA FREITAS DE SOUZA 743.136.302-87 PROJETO DE DEUS NG . WALDEMIR GOMES DOS SANTOS JUNIOR 348.168.872-53 MÃE IZAURA II . ADERBAL BOTELHO LEITE FILHO 475.782.382-72 ARARA 2020 . PAULO JOSE BATISTA ALMEIDA - ME 03.723.008/0001-74 ESTRELA PP III . CIDADE TRANSPORTES LTDA 06.151.511/0001-90 RAIMUNDO NONATO SANTOS MELO . NILTON ORLANDO JUNIOR 622.964.342-15 CARMIL . RAIMUNDO ALVES PONCIANO-ME 020.493.712-41 JESUS TE AMA II Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022010026, 001P2022010191, 001P2022010166, 001P2022009630, 001P2022008714, 001P2022008692, 001P2022009613, 001P2022009591, 001P2022008854, 001P2022009443, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR