DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NAÚTICA MARINA TAUÁ 05.471.198/0001-05 NÁUTICA MARINA TAUÁ LTDA . NOSSO BARCO 28.112.402/0001-05 L EG AC Y . CHIBATÃO NAV. E COM. LTDA 84.098.383/0001-72 COMTE BARACHO I . LINDOMAR F. DOS SANTOS 562.640.702-20 EXPRESSO BBB . VANDERLEI GOMES DE SOUZA 732.582.612-53 PONTÃO JACARÉ II . VANDERLEI GOMES DE SOUZA 732.582.612-53 PONTÃO JACARÉ I Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022011847, 001P2022011812, 001P2023000489, 001P2022011839, 001P2022011821, 001P2022010727, 001P2022009567, 001P2022011197, 001P2022010905, 001P2022010891, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 13/2023 AUTOS JULGADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . RONAN CAMPOS GRANJEIRO 921.686.121-53 LU N N A . ANTONIO SERGIO LEITE DA SILVA 602.821.342-04 CAMILY VITORIA 2021 . WIRLAIND FREIRE CIA LTDA 34.877.035/0001-25 PETROMAR VII . ENILDA MOTA CHAVES 651.575.752-20 ADRENALLINE . MP NAVEGAÇÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 14.967.623/0001-42 MP NOAHS . BEATRIZ SILVA DUARTE 049.783.652-10 CONTROL 1005(MELDON) . SEBASTIÃO SIMPLICIO DE PINHO 406.814.832-53 ESPECIAL III . CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA 84.098.383/0001-72 JEAN FILHO XVI . VALDILENE LIMA DA SILVA 214.385.442-00 S AV AG E . IGOR RARYEL RODRIGUES ALVES 701.213.022-96 SEM NOME Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022010247, 001P2022011227, 001P2022011201, 001P2022010956, 001P2022010794, 001P2022010743, 001P2022010786, 001P2022010506, 001P2022010514, 001P2022010301, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 14/2023 AUTOS JULGADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . JOAO PEDRO GUIMARAES DE ARAUJO 017.324.462-96 CAPITAL . ITAITUBA IND DE CIMENTOS DO PARA S/A 04.953.915/0008-49 ITAIGUARA XII . PAULO JOSE BATISTA ALMEIDA - ME 03.723.008/0001-74 PP MAUÉS . IN TIME TRANSPORTES LTDA 17.102.926/0001-90 ITL III . LINDOMAR NOGUEIRA DA SILVA 275.197.322-15 PORTO DO BOIZÃO . AMAZONAL SERVICE 24.655.001/0001-32 MANFRED GRELLERT . E. D. LOPES TRANSPORTES LTDA 23.022.148/0001-22 EDL XXVII . CESAR TADEU TEIXEIRA 248.534.966-53 PIMENTINHA V . ELIZABETE COELHO DA SILVA 753.509.552-68 VOVÓ RUTH VI . JOÃO BARROS DE MORAIS 240.920.962-91 NORCI Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022010298, 001P2022010476, 001P2022010441, 001P2022010531, 001P2022010646, 001P2022010549, 001P2022010662, 001P2022010522, 001P2022011219, 001P2022010573, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 15/2023 AUTOS JULGADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . ZENILTON MONTEIRO PARENTE 414.898.372-72 BAILA I . WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA 04.562.773/0001-12 WALDEMIRO LUSTOZA . JONAS JUNIOR G. DE A. SILVA 041.990.792-03 SEM NOME . MANOEL JOÃO R. DOS SANTOS 952.899.092-49 DONA GLEICE . ARIANA MAYZA DE SOUZA REZENDE PINTO 031.444.072-08 LOCA JET . VALERIANO SIMIÃO DA S. NETO 896.977.662-15 LAGUNA I . NASCIMENTO E NASCIMENTO LTDA 08.227.730/0001-31 NETO PIETRO . OZIEL MUSTAFA S. & CIA LTDA 23.031.289/0001-01 OZIVAL IX . CHIBATÃO NAV. E COM. LTDA 84.098.383/0001-72 JEAN FILHO XVI . JAUVATO MADISA KULINA 017.275.362-74 FLUTUANTE SÃO LUIZ Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022010565, 001P2022010816, 001P2022010930, 001P2022010981, 001P2022010875, 001P2022010468, 001P2022010450, 001P2022010387, 001P2022010379, 001P2022010361, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR