DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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ROCINEY DA SILVA CORREA 900.001.882-04 NÃO INSCRITA . JANDER ROCHA DA SILVEIRA 770.782.762-72 YANNY II . WALDEMAR RODRIGUES DA SILVA FILHO 321.037.602-63 COMANDANTE MAIA II . WALDISON NERE MONTEIRO PONTES 280.719.212-20 AIUNE . DORINEIDE FARIAS DE MELO 669.646.442-53 EXPRESSO GUEDES - V Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022010352, 001P2022010344, 001P2022010336, 001P2022010310, 001P2022010808, 001P2022010778, 001P2022010760, 001P2022010719, 001P2022010701, 001P2022010697, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 17/2023 AUTOS JULGADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . J. RENATO B. DA SILVA 07.799.260/0001-18 COMANDANTE MAIA II . ODOMILSON YANES DE OLIVEIRA TAVARES 606.360.502-97 SAPHIRA . COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZONIA - CNA 04.562.559/0001-66 POSSANTE XX . FRANCISCO VILKSON DA COSTA VIEIRA 970.565.022-53 LIMA DE ABREU X . JULIO CEZAR SILVA DE ALMEIDA 800.777.812-87 ALEGRIA I . VERALDO DE SOUZA BARBOSA 068.465.052-53 LE MIE NIPOTI . RAIMUNDO DE SOUZA SOARES 135.149.892-49 FB LADY CANYS . JEVERTON BARROS VIEIRA 960.295.362-49 VIKINGS . PAULO CESAR RIBEIRO SOARES 317.446.992-91 BELEZINHA 2015 . D. ALMEIDA DE OLIVEIRA EIRLI 32.885.307/0001-03 ALMTE DINELSON I Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022010689, 001P2022010671, 001P2022010638, 001P2022010611, 001P2022010603, 001P2022010590, 001P2022010581, 001P2022011103, 001P2022011090, 001P2022011081, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 18/2023 AUTOS JULGADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . FELIPE DOS ANJOS THURY 513.023.572-04 BELLA ANGELA . ANANIAS SOARES DA COSTA - ME 04.955.159/0001-10 AMÉRICA F/B . CONIN CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA 00.712.779/0001-78 THINK II . L P ROBERTO DE LIMA 31.122.653/0001-77 BA R B EC U E . ITALO SANTANA PANZA DE FARIAS 026.742.932-09 - . JANDER ROCHA DA SILVEIRA 770.782.762-72 IANNY - III . EDIMAR OLIVEIRA DE LIMA 857.208.362-68 SOARES V . E. OLIVEIRA FERNANDES TRANSPORTES FLUVIAIS - ME 05.967.900/0001-26 RAINHA ESTHER - (F/B) . JANDER ROCHA DA SILVEIRA 770.782.762-72 IANNY - III - . ROBSON AZEVEDO DE MEDEIROS 638.129.912-68 LULI - V Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022010221, 001P2022011065, 001P2022011057, 001P2022011049, 001P2022011031, 001P2022011006, 001P2022010972, 001P2022010964, 001P2022010921, 001P2022010913, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 1/2023 AUTOS JULGADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . KEILA CRISTINA F. DE MELO 707.627.672-00 DE MELO II . ISMAEL F. SOARES-EIRELI 00.508.177/0001-01 GENESIS VI . JOÃO DA COSTA E COSTA 135.417.652-91 VERONICA II . EDWILSON LOPES ARAUJO 273.257.172-53 AFENIX . J. RENATO B. DA SILVA 07.799.260/0001-18 COMANDANTE MAIA II . OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA 23.031.289/0001-01 HANDRON MUSTAFA . SIDNEY DE OLIVEIRA SAMPAIO 027.333.782-36 SAFIRA II . DAVID OLIVEIRA FERNANDES - ME 05.949.653/0001-35 PROFETA DANIEL 1 . JANDER ROCHA DA SILVEIRA 770.782.762-72 IANNY - IV . TAYANE REGINA DE MELO MEDEIROS 880.082.582-68 - Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022010883, 001P2022010867, 001P2022010841, 001P2022010824, 001P2022010395, 001P2022011014, 001P2023000888, 001P2022011154, 001P2022011022, 001P2022011162, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR