DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LM NAVEGAÇÃO E TRANSP. LTDA 08.882.020/0001-45 BRAVA XXI . ANDRE D AVILLA PICIN 000.320.400-67 VOALI I . MARIA AUXILIADORA SALES BATISTA 385.235.402-10 EXPRESSO GUEDES III . ITAITUBA IND DE CIMENTOS DO PARA S/A 04.953.915/0008-49 ITAIGUARA XII . SOCIEDADE FOGÁS LTDA 04.563.672/0001-66 FOGAS XXXVI Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022010433, 001P2022010425, 001P2022010417, 001P2022011189, 001P2022011171, 001P2022011146, 001P2022011138, 001P2022011111, 001P2022011073, 001P2023000870, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 788810 Nº Processo: 63160.002970/2021-60. Pregão Nº 13/2021. Contratante: ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO. Contratado: 32.365.768/0001-55 - VOLTAGEM ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de geradores. Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 1.186.820,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 9/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63181002960202267. , publicada no D.O.U de 02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Instrumentos musicais profissionais, acessórios e sobressalentes musicais Novo Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj. Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/03/2023) 731000-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo número: 63232.001412/2022-77; Licitação: o PR 092/2022; Objeto: Aquisição de estufa ventilada, item 3; Contratada: SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.232.743/0001-03; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-013/00; Crédito Orçamentário: Ação Interna: U499DV0;Natureza de Despesa:449052; Valor: R$ 54.000,00; Prazo de Vigência:27/07/2023; Data de Assinatura:14/03/2023. Processo número: 63232.001429/2022-24; Licitação: Adesão ao PR 036/2021, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte por sistema de Registro de Preços nº 036/2021; Objeto: aquisição de estabilizadores e nobreaks para atender demandas do CINA; Contratada: ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 36.314.871/0001-27; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-014/00; Crédito Orçamentário: Ação Interna: U499DV0;Natureza de Despesa:449052; Valor: R$ 200.800,00; Prazo de Vigência:14/03/2024; Data de Assinatura:14/03/2023. Processo número: 63232.001102/2022-52; Licitação: o PR 096/2022; Objeto: serviços de calibração de padrões nas grandezas dimensional, elétrica, massa, pressão, temperatura, umidade, tempo frequência, força, torque e dureza, itens 1, 4 a22, 26, 28, 34 a 38, 40 a 45, 49 a 51; Contratada: MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA , Inscrita no CNPJ nº 96.513.486/0001-30; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-002/00; Crédito Orçamentário: Ação Interna: U499DV0;Natureza de Despesa:449052; Valor: R$ 132.450,60; Prazo de Vigência:13/03/2024; Data de Assinatura:14/03/2023. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Número do Convênio: 42000/2022-008/00; Partícipes: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACENÇAS - PATRIA, inscrita no CNPJ nº 71.558.068/0001-39; Objeto: Captação, Gestão e aplicação das receitas para implementação de prestação de serviços técnicos especializados para modernização de cascatas do módulo 1 da INB e investimento em desenvolvimento e o CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO - CTMSP, inscrito no CNPJ sob o nº 09.462.873/0001-90; Valor: R$ 134.337.944,13; Data de assinatura:13/12/2022. Número do Convênio: 42000/2022-011/00; Partícipes: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACENÇAS - PATRIA, inscrita no CNPJ nº 71.558.068/0001-39; Objeto: Captação, Gestão e aplicação das receitas para prestação de serviços técnicos especializados para manutenção da capacidade operacional das cascatas de enriquecimento de Urânio da INB e o CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO - CTMSP, inscrito no CNPJ sob o nº 09.462.873/0001-90; Valor: R$ 14.826.290,30; Data de assinatura:17/01/2023. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 741000 Nº Processo: 63014002078202162. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 16/03/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT/CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último. LUCAS DO NASCIMENTO LEAL Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2023) 741000-00001-2023NE999999 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 036/2022, NUP: 63999.001808/2022-52. Objeto: Aquisição de botijões de 45 kg e de 13 kg com gás liquefeito de petróleo (GLP), para abastecimento do Rancho, localizado na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Registrada: SOARES & BOZZI COMERCIO DE GÁS E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 07.363.603/0001-05. Preço Registrado - Valor Unitário: Item 02 - R$ 11,00; Item 03 - R$ 10,60. Prazo de Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Data de assinatura: 15/03/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 036/2022, NUP: 63999.001808/2022-52. Objeto: Aquisição de botijões de 45 kg e de 13 kg com gás liquefeito de petróleo (GLP), para abastecimento do Rancho, localizado na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Registrada: CONSIGAZ - DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - CNPJ: 01.597.589/0009-77. Preço Registrado - Valor Unitário: Item 01 - R$ 5,95. Prazo de Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Data de assinatura: 15/03/2023. DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099001947202220. Objeto: Aquisição de materiais e peças para as embarcações que são utilizadas para o adestramento dos Aspirantes da Escola Naval. Total de Itens Licitados: 342. Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO FERNANDO BORBA GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2023) 762400-00001-2023NE000023