DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e qualificação de operação, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para os equipamentos analíticos calorímetro exploratório diferencial (dsc- 60) e analisador termogravimétrico diferencial (dtg-60) do fabricante Shimadzu do Departamento de Pesquisa em Ciências Farmacêuticas do Laboratório Farmacêutico da Marinha.. Fundamento Legal: Lei 8666/93 - Art. 25, caput. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 16.464,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071000589202327. Objeto: Aquisição de material de embalagem para produção de lotes industriais de medicamentos do Laboratório Farmacêutico da Marinha.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital, Termo de Referencia e seus anexos.. CARLEN ROCHA SILVA Divisão de Obtenção (SIASGnet - 15/03/2023) 765741-00001-2023NE800069 CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2018 - UASG 765700 Número do Contrato: 10003/2018. Nº Processo: 63471.000430/2018-32. Tomada de Preços. Nº 3/2018. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA . Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Elaboração do projeto básico de engenharia da policlínica naval nossa senhora da penha.. Vigência: 13/03/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.141,40. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63070002066202244. , publicada no D.O.U de 30/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material de consumo instrumental odontológico. Novo Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. IRMA CUNHA MATOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/03/2023) 765703-00001-2023NE000002 SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo NUP: 63069.000146/2023-85. Chamamento Público para a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil - PAB, ao Sanatório Naval de Nova Friburgo. Os interessados em participar do certame deverão enviar/entregar a documentação de habilitação e proposta de preços no período de 16/03/2023 a 04/04/2023, de segunda-feira a quinta-feira das 08h às 15h e sexta-feira das 8h às 12h, e no dia 05 de abril de 2023, dia da sessão pública, até às 08:30h. A abertura dos envelopes de documentação de habilitação e das propostas de preços ocorrerão no dia 05 de abril de 2023, às 09:00h, no auditório do Sanatório Naval de Nova Friburgo (SNNF). O Edital de Chamamento está disponível para envio pelos e-mails [email protected], [email protected] e [email protected] e para consulta e download no site da internet https://www.marinha.mil.br/cmam/subordinada/snnf/licitacao- contratos ou poderá ser retirado no Sanatório Naval de Nova Friburgo, situado na Avenida Governador Geremias de Mattos Fontes, s/nº, CEP 28.613-140, Centro, Nova Friburgo, munido de um Pen Drive, nos dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira no horário de 08h às 15h e sexta-feira de 8h às 12h. Telefones para contato: (22) 2525-9506 ou (22) 2525-9571. HENRIQUE WAJNBERG Ordenador de Despesas HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO NUP: 63148.009375/2021-13 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2023-006-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A; CNPJ: 60.884.855/0012-07; OBJETO: Contratação de Organizações Extra-Marinha (OSE) interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para realização de exames/procedimentos em HEMATOLOGIA, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio; VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos reais); Data da Assinatura: 13/03/2023. PRAZO DE VIGENCIA: 13/03/2023 a 13/03/2024. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação, instalação e manutenção do Sistema Gerador de Ar Medicinal Estéril e Sistema Gerador de Vácuo Clínico, conforme RDC 50 e ABNT/NBR 12.188, e Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva da Rede dos Gases Medicinais: Oxigênio, Ar Comprimido, Óxido Nitroso e Vácuo Clínico. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/03/2023) 765720-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148042193202235. Objeto: Contratação de serviço assistência técnica para manutenção preventiva trimestral e corretiva dos aparelhos de hemodinâmica, Artsi Q Floor e Axiom Artis DFC do Hospital Naval Marcílio Dias - HNMD.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso ocorra qualquer divergência entre o especificado no Termo de Referência e o constante no Comprasnet, prevalecerá o especificado no Termo de Referência.. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/03/2023) 765720-00001-2023NE000001 DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 764100 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 63139.001303/2020-56. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA. Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de um elevador instalado no serviço de identificação da marinha, com fornecimento de materiais de consumo, componentes e/ou acessórios, de forma continuada durante o período de 12 meses. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.723,32. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 712000 Nº Processo: 61165000079202385. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Dissipador de Choque para lançamento aéreo de carga (honeycomb), a fim de atender as demandas da Estação Antártica Comandante Ferraz, durante o período do inverno antártico.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/03/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco Nanexo "b" 3 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/712000-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERCILIO DA SILVA DUARTE Auxiliar da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 15/03/2023) 712000-00001-2023NE000025 CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA R E T I F I C AÇ ÃO No D.O.U, publicado em 15/03/2023, edição nº 51, seção 3 página 31: Onde se lê : Nº Processo: 63997.002735/2022-36. Dispensa Nº 8/2022. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI. Contratado: 11.034.886/0001-00 - INFINITY TI TELECOM E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução integrada de outsourcing de impressão para caixa de construções de casas para o pessoal da marinha (cccpm), com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização e cópia, novos e de primeiro uso, com suporte técnico, software para gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas, fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da solução, exceto o papel destinado a operação dos equipamentos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2023. Valor Total: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 08/07/2022; Leia-se: Processo: 63997.002735/2022-36. Dispensa Nº 8/2022. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI. Contratado: 11.034.886/0001-00 INFINITY TI TELECOM E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção, suporte, assistência técnica e fornecimento eventual de peças e componentes, incluindo programação, inclusão e remanejamento de ramais e demais facilidades, à CPCT Digital Híbrida, com Distribuidor Automático de Chamadas (DAC) integrado, aparelhos telefônicos digitais, IP e analógicos, mesa operadora, headset e aparelhos de fac-símile pertencentes à Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM).Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2023. Valor Total: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 08/07/2022. EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-21/2021-0004/02 Número do Processo NUP: 61984.005487/2020-37; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: PRODW I N TECNOLOGIAS LTDA EPP, CNPJ nº 06.256.931.0001/31; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-21/2021-0004/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 11ª (Dos Prazos) e 12ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor do TA 02: R$ 41.437,23; Prazo de Vigência: 11/02/2021 a 10/05/2024; Data de Assinatura: 11/02/2023. HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550014201202211 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção técnica preventiva e corretiva com substituição de peças, na modalidade PREMIUM COM COBERTURAS ADICIONAIS DE PEÇAS ESPECIAIS para os equipamentos médico-hospitalares da marca GENERAL ELETRIC do Hospital das Forças Armadas (HFA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por exclusividade no fornecimento no âmbito nacional. Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2023. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/03/2023. JORGE ROBERTO LOPES FOSSI. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 2.275.509,48. CNPJ CONTRATADA : 00.029.372/0003-02 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. (SIDEC - 15/03/2023) 112408-00001-2022NE001432